Questões de Concursos MPE RS

Atualmente considera-se que um ecossistema restaurado deve

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m2, há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condições de assumir quaisquer obrigações. A hipótese caracteriza

A expressão pronominal em que preenche corretamente a lacuna da frase:

O artigo 15, da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, refere-se a organização e gestão da assistência social, colocando o que são competências do município. Uma dessas competências é

Considere as seguintes assertivas a respeito do reconhecimento dos filhos:

I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.

II. O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, desde que esse reconhecimento se faça por escritura pública.

III. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

O disco para gravação e reprodução digital de áudio, com 6,35 cm de diâmetro, lançado pela Sony em 1992, é chamado de

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e, portanto, é órgão do Poder Judiciário.

( ) O Ministério Público possui autonomia funcional, mas não possui autonomia administrativa.

( ) É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.

( ) Ao membro do Ministério Público é vedado exercer atividade político partidária, salvo exceções previstas em lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores de Justiça

A comunicação é na vida das pessoas uma necessidade e está presente desde os tempos mais remotos. O homem aperfeiçoou sua capacidade de se relacionar e, conforme a necessidade, desenvolveu novas tecnologias para trocar informações, registrar fatos, expressar ideias e emoções. Cada vez mais a tecnologia passa a ser instrumento de gestão organizacional, deixando de ser vista como um diferencial competitivo para se tornar uma necessidade. A respeito desse contexto, considere as seguintes afirmações.

I. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são um conjunto de recursos tecnológicos integrados entre si, que proporcionam, por meio das funções de hardware, software e telecomunicações, um sistema de informação contemporâneo para a gestão de obras de edificações.

II. A tecnologia Building Information Modeling (BIM), aliada a uma abordagem colaborativa de todo o ciclo de vida do empreendimento, é uma conjunção de dois grupos de informações: as informações geométricas, que dizem respeito às características espaciais do produto, e as não geométricas, nas quais se incluem planejamento e custo.

III. Em se tratando de tecnologia de informação e comunicação, apenas os computadores têm desempenhado um papel importante na comunicação corporativa, possibilitando que a comunicação flua sem barreiras.

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo, referentes aos princípios que fundamentam a administração pública.

I- O princípio da razoabilidade, que impõe que o administrador ao atuar em sua zona de atuação discricionária obedeça a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, não possui, no ordenamento constitucional, expressa e explícita previsão.

II- O fundamento constitucional da obrigação de motivar os atos administrativos está implícito tanto no art. 1° da Carta Federal, que indica a cidadania como um dos fundamentos da República, quanto no parágrafo único desse preceptivo, segundo o qual todo o poder emana do povo, como ainda no art. 5°, que assegura, entre um de seus incisos, o direito à apreciação judicial nos casos de ameaça ou lesão de direito.

III- Pelo princípio da indisponibilidade do interesse público, que é inerente à função estatal, mantém-se este princípio independente de os serviços públicos serem exercidos pelos particulares, mediante delegação.

IV- A moralidade administrativa, exigível também do particular, é pressuposto do ato administrativo e serve de fundamento, inclusive, para o reconhecimento de inconstitucionalidade em ação direta.

V- O princípio da impessoal idade nada mais é do que o clássico princípio da finalidade.

Assim:

No início do exercício financeiro, órgão da Administração Pública precisa fazer empenho de despesa para pagamento de energia elétrica durante o exercício. Esse empenho será na modalidade

Para fins de realização de audiência pública como fase do processo licitatório, exigida pela Lei de Licitações, considere:

I. Licitações com objetos similares e com realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.

II. Licitações com objetos similares em que o edital subseqüente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação antecedente.

Esses conceitos referem-se, respectivamente, a licitações