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Questões de Concursos MPE RS

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661Q231948 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa correta.
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662Q236115 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa correta.
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663Q373643 | Português, Redação Oficial, Assessor, MPE RS, MPE RS

Considere abaixo três propostas de redação para determinado parágrafo referente à elaboração de um relatório.

I - Por ser narrativa elaborada pela autoridade policial após o fim do inquérito policial, o relatório deve conter as investigações feitas para a averiguação dos indícios de autoria e da existência do fato criminoso, que servirão posteriormente de base ao oferecimento da ação penal.

II - O relatório, por ser narrativa elaborada pela autoridade policial após a conclusão do inquérito policial, deve conter as investigações efetuadas para a averiguação tanto dos indícios de autoria quanto da existência do fato criminoso, as quais servirão posteriormente de base ao oferecimento da ação penal.

III - Sendo narrativa elaborada pela autoridade policial após o término do inquérito policial, o relatório deve conter as investigações realizadas para a averiguação não só dos indícios de autoria, como da existência do fato criminoso, as quais servirão de base, posteriormente, ao oferecimento da ação penal.

De acordo com a correção gramatical, a precisão e a clareza, requisitos fundamentais da redação oficial, quais propostas estão corretas?

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664Q378800 | Biologia, Biologia molecular, Biólogo, MPE RS, FCC

O "código de barras de DNA" consiste na utilização de seqüências de DNA para identificar espécies. A análise da subunidade I da citocromo oxidase (COI) mitocondrial tem sido muito utilizada para caracterizar espécies de animais, mas uma das principais dificuldades em sua utilização é

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665Q211518 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

O município gaúcho de Mata é famoso pela ocorrência de troncos petrificados de composição silicosa com vários metros de comprimento e preservação de detalhes morfológicos muito sutis, como os anéis de crescimento. O tipo de fossilização compatível com estas características é denominado
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666Q157873 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Entre as competências profissionais previstas na Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social, consta: “planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais”. Enquanto pesquisador, o Assistente Social, na escolha do tema para realização de uma pesquisa, deve considerar os critérios de
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667Q237009 | Direito Administrativo, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Considerando o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
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668Q212463 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Geólogo, MPE RS, MPE RS

No que atine aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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669Q437013 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

Em atenção ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos servidores públicos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) A vedação de percepção de mais de uma aposentadoria por parte do servidor público não admite exceções.

( ) Não há distinção na contagem do tempo de contribuição entre os servidores públicos em geral e os professores que tenham exercido função de magistério no ensino médio em escola pública.

( ) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se o regime geral de previdência social.

( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo,

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670Q159536 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais habeas corpus, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
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671Q814020 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Nas últimas décadas acentuou-se em todo o mundo a preocupação em assegurar a dignidade e os direitos das pessoas portadoras de deficiência, o que também ocorreu no Brasil, tanto no âmbito constitucional, como no infraconstitucional. A constitucionalização de tais direitos acarretou a edição de diversos Diplomas. A propósito deste tema, considere as afirmações abaixo:

I - Recentemente, entrou em vigor Decreto Legislativo Federal que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diante do conteúdo da matéria, e tendo sido aprovados na forma do § 3° do art. 5° da Constituição Federal, são equivalentes às emendas constitucionais.

II - No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram editados lei e decreto regulamentador dispondo sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência, bem assim os critérios de admissão destas no serviço público estadual.

III - Constitui uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência garantir o efetivo atendimento da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.

IV - Lei Federal posterior à Constituição de 1988 determinou expressamente a intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações coletivas em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas, excluída a intervenção em ações individuais.

V - A Lei Federal que dá prioridade de atendimento, entre outras, às pessoas portadoras de deficiência, bem como aquela que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, ainda não foram objeto de qualquer regulamentação.

Quais estão corretas?

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672Q233465 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que
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673Q640018 | Informática, Software, Técnico em Informática, MPE RS, FCC

Tendo um objeto de documento já acessado, com o PreviousSibling do DOM pode-se acessar o elemento

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674Q159772 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

No âmbito das competências profissionais do Assistente Social, é possível identificar o exercício da assessoria/consultoria em duas frentes de atuação. São elas:
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675Q212403 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

Um sedimento arenoso é formado predominantemente por grãos de quartzo e feldspato e, subordinadamente, por micas e minerais pesados (granada, magnetita, ilmenita, zircão e turmalina). De uma amostra representativa desse sedimento foi feita uma lâmina petrográfica para análises em microscópio de luz polarizada, que contam com polarizador (P) e analisador (A). Essa lâmina foi feita a partir da imersão dos grãos em uma resina com índice de refração 1,54.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as propriedades óticas que permitem reconhecer os minerais granada, magnetita, zircão e turmalina, nesta ordem.
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676Q229073 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Maruza foi condenada pela prática de estelionato. A ré foi intimada da condenação em 03/02/2014. O defensor constituído já havia sido intimado em 10/12/2013, via publicação do Diário Oficial. O mandado judicial de intimação da sentenciada foi juntado aos autos em 12/02/2014, e o recurso protocolado no dia seguinte. A inconformidade foi recebida, seguindo os trâmites processuais normais. Ao receber o apelo para contrarrazões, o Promotor de Justiça deve considerá- lo, consoante a jurisprudência majoritária,
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677Q157727 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

As políticas públicas como forma de concretização dos direitos sociais envolvem o Estado, no atendimento de demandas e necessidades sociais, e a sociedade, no controle democrático da política; e sua efetivação depende da constituição de
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678Q159775 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

No bloco superior, está identificada com 1 a competência do Assistente Social, e com 2 a atribuição privativa do Assistente Social; no inferior, estão listadas atribuições estabelecidas pela Lei nº 8662/1993 relativamente a competências e atribuições do Assistente Social. Associe o bloco inferior ao superior.

1. Competência do Assistente Social
2. Atribuição privativa do Assistente Social

( ) Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil.

( ) Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

( ) Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

( ) Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais.

( ) Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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679Q191779 | Direito Constitucional, Ministério Público, Agente Administrativo, MPE RS, FCC

Dentre as garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público, destaca-se a

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680Q638526 | Informática, Engenharia de Software, Técnico em Informática, MPE RS, FCC

No diagrama de casos de uso da UML, o relacionamento de generalização acontece entre

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