Questões de Concursos MPE RS

Sobre o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
II. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando houver o recebimento efetivo de doações e subvenções e pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
III. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.

Na contabilidade aplicada ao setor público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa. A informação dos fluxos de caixa permite aos usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades (operacional, de investimento e de financiamento) e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados. No tocante à classificação dos fluxos de caixa, assinale a alternativa correta.

Uma servidora pública é responsável pelo registro dos créditos orçamentários, e seu gestor menciona que ela deve alterar o orçamento anual, haja vista que houve autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária de gastos para as quais não há dotação orçamentária específica. Nesse caso, essa servidora deverá classificar corretamente esse crédito como

Um funcionário do MPRS está utilizando o sistema operacional Windows 11 (em português) em um computador do órgão. Durante a organização de seus arquivos, ele precisa criar uma nova pasta para armazenar documentos relacionados a uma nova área de atuação. No entanto, ao tentar nomear a pasta como Ministério Público, o funcionário se depara com a impossibilidade de utilizar certos caracteres. Nessa situação, um nome válido que pode ser utilizado por esse funcionário é

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n ^o 13.146, de 6/7/2015), considere as seguintes afirmações.

I - A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

II - Os programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação de pessoas com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.

III - É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1,5 salário mínimo, nos termos da Lei n^o8.742, de 7/12/1993.

IV - Os serviços notariais e de registro não podem negar ou criar óbices ou condições diferenciadas à prestação de seus serviços em razão de deficiência do solicitante, devendo reconhecer sua capacidade legal plena, garantida a acessibilidade.

V - Cabe ao poder público assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, sempre que requeridos, adaptações e recursos de tecnologia assistida, cabendo-lhe capacitar os membros e servidores que atuam no Poder Judiciário, Ministério Público, na Defensoria Pública, nos órgãos de segurança pública e no sistema penitenciário quanto aos direitos da pessoa com deficiência a fim de garantir a atuação das pessoas com deficiência em todo o processo judicial.

Quais afirmações estão corretas?

Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para avaliar a qualidade de um corpo d'água que está sendo considerado para múltiplos usos, como abastecimento público, irrigação agrícola e lazer. O corpo d'água em questão apresenta sinais de poluição devido a efluentes industriais lançados nas proximidades. Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, o biólogo precisa realizar o enquadramento adequado desse corpo hídrico para garantir que os usos sejam compatíveis com a classificação da água e as condições ambientais da região.

Considerando os padrões da Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a alternativa correta para o enquadramento adequado desse corpo de água?

Um biólogo foi incumbido de realizar uma análise da qualidade das águas marinhas em uma área costeira do Rio Grande do Sul, próxima a uma zona industrial. O objetivo do estudo é detectar a presença de compostos orgânicos tóxicos, como pesticidas e solventes. Para isso, é necessário escolher o método biofísico mais adequado para a quantificação precisa desses contaminantes na água. Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o método mais indicado para realizar essa análise, levando em conta a eficácia para a detecção de compostos orgânicos tóxicos.

A araucária (Araucaria angustifolia) é uma espécie emblemática da flora nativa do Rio Grande do Sul, conhecida por sua importância ecológica e cultural, entretanto a espécie enfrenta diversos desafios que colocam sua sobrevivência em risco. Em relação aos fatores que impactam a conservação da araucária no estado do Rio Grande do Sul e ao risco de extinção dessa espécie, assinale a alternativa correta.

Em uma região do Rio Grande do Sul, a crescente expansão da atividade agropecuária tem levado à fragmentação de ecossistemas naturais, o que afeta negativamente a biodiversidade local. Algumas áreas de vegetação nativa ainda existem, mas estão isoladas por vastas áreas de monocultura e pastagem. A conectividade entre os fragmentos é crucial para a sobrevivência de várias espécies de fauna, como aves e mamíferos. Como biólogo ambiental, você foi contratado para desenvolver um plano de ação para restaurar a conectividade entre esses fragmentos e mitigar os efeitos da fragmentação. Qual é a abordagem mais apropriada para solucionar esse problema?

Em relação à classificação das despesas orçamentárias, é correto afirmar que

A empresa Abundância Ltda. comercializa bolas de futebol e, no mês de dezembro de 2024, iniciou suas operações conforme exposto a seguir:

01/12/2024 – Subscrição e integralização de Capital Social da empresa no valor de R$ 100.000, sendo 50% em dinheiro depositado no banco A e 50% em estoque para revenda (5.000 unidades).

04/12/2024 - Venda à vista de 130 unidades de bolas de futebol por R$ 2.600, recebidos via transferência bancária. Nessa operação há a incidência de impostos a recolher (ICMS 12%; PIS 0,65% e COFINS 3%).

05/12/2024 - Pagamento de Aluguel (despesa), via transferência bancária, R$ 1.800.

07/12/2024 – Houve uma aquisição de mercadorias para revenda, pagas à vista, via transferência bancária, sendo: 90 unidades a R$ 7 cada. Nessa operação há a incidência de impostos a recuperar (ICMS 7%; PIS 0,65% e COFINS 3%).

10/12/2024 - Pagamento de Despesas Diversas (despesa), via transferência bancária, R$ 200.

15/12/2024 - Venda à vista de 50 unidades de bolas de futebol por R$ 1.000, recebidos via depósito bancário. Nessa operação há a incidência de impostos a recolher (ICMS 12%; PIS 0,65% e COFINS 3%).

30/12/2024 - Reconhecimento da folha de pagamento dos funcionários da empresa no valor de R$ 15.000.

Considerando unicamente as informações apresentadas, é correto afirmar que, após a devida compensação de impostos,

Quanto às características qualitativas das informações contábeis aplicadas ao setor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A característica qualitativa da compreensibilidade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.
II. A característica qualitativa da relevância atesta que as informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar, significativamente, o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
III. A característica qualitativa da representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material, sendo que a informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.

Considerando as disposições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.

( )Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

( )Cabe aos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério Público e à autoridade policial, receber, dos serviços de saúde públicos ou privados, notificação compulsória de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência, considerando-se violência qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado contra pessoa com deficiência que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

( ) São vedadas todas as formas de discriminação contra pessoa com deficiência, exceto a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição.

( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros, atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.

A sequência de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Conforme a Lei nº 5.194/1966, art. 37, os Conselhos Regionais serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados. Nesse contexto, o presidente eleito terá mandato de

Na Ecologia da Paisagem, diferentes conceitos ajudam a compreender os fluxos biológicos, a conectividade entre habitats e os impactos da fragmentação. Com base nesses princípios, assinale a alternativa que descreve corretamente a permeabilidade da matriz.