Questões de Concursos MPE SC

Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos, ou seja, agente capaz e objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

Segundo Edgar Schein, a Cultura de uma organização é o padrão de crenças e pressupostos básicos partilhados por um grupo definido de pessoas e construídos a partir de suas respostas continuadas a problemas de adaptação externa e integração interna.

Para Schein, a Cultura pode ser decifrada a partir de três níveis, sendo um deles Artefatos, cujos exemplos são:

Nos direitos coletivos em sentido estrito, a "relação jurídica base" deve ser anterior à lesão motivadora da tutela judicial.

As alternativas abaixo representam alguns dos objetos que podem ser utilizados no ambiente de desenvolvimento ASP.NET, exceto a:

Não constituem receitas da seguridade social, de acordo com a Constituição da República e legislação infraconstitucional correlata:

Julgue o item subsequente, acerca da execução penal.  

O período em que o réu permanece em livramento condicional deve ser considerado para o cálculo do tempo máximo de cumprimento de pena previsto no CP. 

Considerando que o objetivo principal do teste de software é torná-lo confiável, analise as afirmações a seguir.



Todas as afirmações corretas estão em:

De acordo com a Lei n. 8.625/93 é obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas atingir a um quarto dos cargos iniciais da carreira.

Preencha a lacuna com uma das alternativas abaixo: As funções Recortar e Copiar utilizam _____________ para efetuar suas tarefas.

O Código de Processo Civil estabelece que após a contestação é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.

Do produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados 60% (sessenta por cento) constitui a receita da União e o restante deve ser distribuído à razão de 20% (vinte por cento) ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 20% (vinte por cento) ao Fundo de Participação dos Municípios.

O modelo de tutela coletiva brasileiro recebeu, quanto à extensão da coisa julgada secundum eventum litis ou probationis, forte influência do modelo tradicional da Europa-Continental, por meio da Verbandsklage alemã.

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que nos crimes:

A frase Papa Francisco confirma viagem ao Brasil na missa de Domingo de Ramos, extraída do site http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2013/03/francisco- anuncia-vinda-e-conclama-jovens-a-estar-no-rio-4084408.html, em 24/03/2013, tem sentido ambíguo. Uma das alternativas para eliminar essa ambiguidade consiste em transformar o adjunto adverbial na missa de Domingo de Ramos em uma oração subordinada adverbial temporal.