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Questões de Concursos MPE SC

Resolva questões de MPE SC comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1441Q214885 | Legislação de Trânsito CTB, Motorista, MPE SC, ACAFE

Para manter o perfeito funcionamento do veículo, o nível de óleo do motor deve ser verificado periodicamente.

Ao realizar a troca, foi constatado que houve um pequeno consumo de óleo no período com-preendido entre uma troca e outra, porém sem notar a presença de qualquer tipo de vazamento.

Sobre esse tema, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Esse consumo de óleo constitui-se em situação normal, pois até o próprio fabricante especifica no manual do veículo a quantidade aproximada do consumo de óleo do motor por quilômetros rodados.

( ) Pode haver vazamentos internos no motor que escondem o óleo e torna difícil a sua aparição externa.

( ) Deve-se realizar a troca de óleo quando atingir o período recomendado pelo fabricante do veículo e que consta do manual do proprietário.

( ) Deve existir algum problema sério no motor, pois apenas motores com desgaste excessivo consomem óleo.

( ) O óleo que está sendo utilizado tem visco-sidade muito acima da recomendada pelo fabricante, aumentando o consumo.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

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1442Q231824 | Direito Administrativo, Licitação, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

I - A licitação é dispensável quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

II - A licitação é inexigível para a aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para o Poder Público.

III - A licitação é dispensável para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

IV - A licitação é dispensável nos casos de guerra e grave perturbação da ordem.

V - A licitação é inexigível quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Com fundamento na Lei Federal n. 8.666/93, em sua redação atual, estão corretas:

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1443Q208800 | Probabilidade e Estatística, Estatístico, MPE SC, ACAFE

"Números-índices são medidas estatísticas frequentemente usadas para comparar grupos de variáveis relacionadas entre si e obter um quadro simples e resumido das mudanças significativas ocorridas em áreas relacionadas. (...) Mediante o emprego de números-índices é possível estabele-cer comparações entre variações ocorridas ao longo do tempo, diferenças entre lugares, diferenças entre categorias semelhantes tais como produtos, pessoas, organizações etc." Fonseca, 1995

Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

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1444Q794056 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Técnico do Ministério Público, MPE SC, ACAFE

Tendo em vista o debate sobre o exercício da Ética e da Moral no Serviço Público, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
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1445Q404171 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista do Ministério Público, MPE SC, ACAFE

Sobre Domínio Público analise as afirmações que seguem:

( l ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios.

( ll ) Os bens pertencentes às autarquias e fundações não são públicos.

( lll ) Os bens públicos podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Entre os de uso especial estão as praias, as estradas, áreas verdes e de lazer.

( lV ) Afetar é atribuir ao bem uma destinação, é consagrá-lo ao uso comum do povo ou a uso especial.

A alternativa com todas as afirmações corretas é:

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1446Q614868 | Informática, Técnico, MPE SC, ACAFE

Analise as afirmações abaixo referentes à memória cache:

( l ) O processador Intel 80386 não possuía cache interna.

( ll ) O 80486 foi o primeiro processador da Intel a incluir uma cache interna de 1Mbytes (L1).

( lll ) O Intel Pentium 4 com a tecnologia HT Extreme edition possui três níveis de cache interna: L3: 2Mbytes, L2: 512Kbytes , L1: 8Kbytes.

Qual das alternativas contém afirmação correta?

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1447Q233176 | Direito do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, se instaurado mais de um processo administrativo por pessoas jurídicas de direito público distintas, para apuração de infração decorrente de um mesmo fato imputado ao mesmo fornecedor, eventual conflito de competência será dirimido pela Secretaria Nacional do Consumidor, levando sempre em consideração a competência federativa para legislar sobre a respectiva atividade econômica.
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1448Q354012 | Contabilidade Geral, Operações com Mercadorias, Contador, MPE SC, ACAFE

A Empresa Beta S.A. tem como atividade principal a compra e venda de materiais para construção civil. No mês de maio adquiriu mercadorias no valor de R$ 20.500,00, com ICMS incluso de 12%. Nesse mês a empresa manteve 40% das mercadorias em estoque e realizou 60% através de vendas ao preço total de R$ 30.000,00, sendo 1/3 (um terço) tributada a 12% e o restante a 17% de ICMS. Baseando-se nessas informações, conseguiu-se apurar que, no fim do referido mês, a empresa em questão terá:
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1449Q812512 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Procurador, MPE SC, FEPESE

Os arts. 105 e 106 da Lei nº 4320/64 tratam do Balanço Patrimonial, sendo esse a Demonstração Contábil que indica a situação patrimonial do ente público. Observado o que dispõe a citada Lei, é incorreto afirmar a respeito do Balanço Patrimonial.

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1450Q235749 | Direito Constitucional, Tribunais de Contas dos Estados, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

Texto associado.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Os Tribunais de Contas dos Estados são entes auxiliares das Câmaras Municipais no controle externo dos Poderes Executivos Municipais.

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1451Q236565 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

Texto associado.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs, poderão celebrar convênios e contratos com fundações de apoio de direito privado, sem fins lucrativos, cabendo ao Ministério Público realizar a sua fiscalização, podendo, inclusive, requerer a remoção de administradores, curadores e dirigentes, nos casos de gestão irregular.

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1452Q117053 | Informática, Banco de Dados, Analista de Sistemas, MPE SC, ACAFE

Com relação ao PL/SQL, assinale a alterna-tiva correta.

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1453Q231496 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

Texto associado.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

A Lei 11.445/2007 permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja também alimentada por outras fontes.

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1454Q235340 | Direito Civil, Direito das Coisas, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

Texto associado.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Nas ações de usucapião, o Ministério Público poderá indicar até três testemunhas para serem ouvidas na audiência de justificação de posse.

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1455Q229200 | Direitos Humanos, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

De acordo com a Lei n. 9.790/1999:

I - As instituições hospitalares privadas não gratuitas e suas mantenedoras, desde que sem fins lucrativos, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

II Em termos de OSCIP, considera-se sem fins lucrativos a pessoa jurídica de direito privado que não distribui, entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplica integralmente na consecução do respectivo objeto social.

III - As fundações públicas, as fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou por fundações públicas somente poderão constituir uma OSCIP se forem autorizadas pelo Ministério da Justiça, hipótese em que os respectivos Tribunais de Contas tomarão as medidas para fiscalização efetiva do exercício de suas atividades.

IV - Para qualificarem-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as pessoas jurídicas interessadas devem ser regidas por estatutos cujas normas expressamente disponham sobre a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiencia.

V - Perde-se a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial, de iniciativa popular ou do Ministério Público, no qual serão assegurados, ampla defesa e o devido contraditório, ressalvando-se que, vedado o anonimato, e desde que amparado por fundadas evidências de erro ou fraude, qualquer cidadão, respeitadas as prerrogativas do Ministério Público, é parte legítima para requerer, judicial ou administrativamente, a perda da qualificação de OSCIP.

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1456Q229024 | Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Estabelece o Código de Processo Penal em relação ao processo de competência do Tribunal do Júri, que, durante os debates, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências: a) à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que beneficiem ou prejudiquem o acusado; b) ao silencio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.
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1457Q560310 | Informática, Impress, Técnico do Ministério Público, MPE SC, ACAFE

Em relação ao software de apresentação BrOffice.org Impress, marque com V as afirmações verdadeiras e F as falsas.

( ) Para que um slide possa ser excluído, ele deve estar necessariamente vazio.

( ) O Painel de Slides, localizado por padrão no lado esquerdo da janela, exibe miniaturas de todos os slides da apresentação.

( ) Em se tratando de apresentação do tipo manual, a mudança de slides é feita somente por meio do clique do mouse.

( ) Para utilizar recursos de interação de slides diferentes para cada slide, deve-se utilizar a opção Quebra de Seção.

( ) O número do slide, assim como a data e a hora, podem ser configurados para aparecerem no rodapé.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

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1458Q702652 | Português, Pontuação, Promotor de Justiça Vespertina, MPE SC, MPE SC, 2019

Texto associado.
Excerto 5 
“[...] No Direito, a linguagem tem merecido cada vez mais a atenção dos estudiosos, dada sua importância para o conhecimento jurídico. A linguagem, na realidade, impõe-se de maneira necessária para o investigador do Direito, uma vez que, olhados de perto, Direito e linguagem se confundem: é pela linguagem escrita que a doutrina se põe, que a jurisprudência se torna conhecida etc.; é pela linguagem escrita e falada que os advogados, os procuradores, os promotores defendem e debatem causas e os juízes as decidem; é pela linguagem escrita e falada que os professores ensinam o Direito e os estudantes o aprendem. Acima de tudo, é pela linguagem que se conhecem as normas jurídicas. 
[...]” NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 266-267. [fragmento] 
O uso do sinal de pontuação ponto-e-vírgula está correto no excerto 5, pois está separando orações coordenadas que formam uma antítese. 
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1459Q225005 | Direito Constitucional, Presidente da República, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta
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1460Q741367 | Economia, Estruturas de Mercado, Economista, MPE SC, ACAFE

Quanto ao oligopólio, é correto afirmar:

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