Questões de Concursos MPE SC

O servidor público Y era o único motorista de um veículo oficial de propriedade do estado. O veículo estava sob sua guarda direta e posse funcional. Após uma sindicância, ficou provado que, em janeiro de 2009, o servidor público Y trocou o motor do referido veículo oficial por outro motor usado, e revendeu o motor original para uma oficina clandestina a fim de obter dinheiro para si.

O servidor público Y cometeu crime de:

Considerando a estrutura da tabela abaixo, qual seria o comando SQL para apagar todos os funcionários do setor com código 5 que possuem mais de 5 faltas registradas?

TABLE FUNCIONARIO

COLUMN NOME               CHAR(30)

COLUMN CPF                   CHAR(11)

COLUMN CODSETOR    INTEGER

COLUMN NUMFALTAS INTEGER

A alternativa, com o comando SQL correto, é:

Sobre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, analise as afirmações a seguir.

l Desobedecer ordem legal de funcionário público caracteriza crime de desacato.

ll O crime de concussão é praticado por particular contra a administração pública.

lll Comete crime de prevaricação quem retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

lV O sujeito ativo do crime de corrupção passi-va é um funcionário público ou alguém a este equiparado.

V É crime de corrupção passiva solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

Todas as afirmações corretas estão em:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Compete privativamente à União legislar sobre:

Com base na Lei estadual 12.854/2003, analise as afirmações a seguir.

l - A vivissecção só poderá ser realizada em centros de pesquisa, instituições de ensino superior ou instituições de ensino médio especializadas, devidamente registradas nos órgãos fiscalizadores competentes e com uma comissão de ética constituída.

ll - É vedada a prática de vivissecção em estabelecimentos de ensino fundamental e médio com fins didáticos.

lll - Como forma de amenizar a superlotação de centros de controle de zoonoses com cães, gatos e cavalos errantes, é permitida, em caráter excepcional, a utilização desses animais em experimentos científicos, desde que estejam em boas condições de saúde.

lV - Animais da fauna exótica só poderão ser introduzidos no Estado mediante certificado de origem, licença de importação e guia de trânsito animal.

V - Os veículos de tração animal deverão ter sistema de freios, placas refletivas e estarem em boas condições de conservação e uso para a circulação.

Todas as afirmações corretas estão em:

Assim como na ação civil pública, o mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada poderão beneficiar o impetrante a título individual se for requerida a suspensão de seu mandado de segurança, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência comprovada da impetração da segurança coletiva.

O Ato Jurídico editado pelo Estado em matéria administrativa é denominado:

Analise as afirmações abaixo.

( l ) Ponteiros são variáveis que contêm como seus valores os endereços de outras variáveis.

( ll ) Para ordenar um vetor (array), é sempre necessário utilizar um vetor auxiliar.

( lll ) A pesquisa linear compara cada elemento de um vetor (array) com a chave de busca. Considerando um vetor que não se encontra em nenhuma ordem determinada, as possibilidades de o elemento ser o primeiro ou o último são as mesmas. Na média, portanto, o programa precisará comparar a chave de busca com metade dos elementos do vetor.

( lV ) Esquecer de inicializar os elementos de um vetor (array) que precisam ser inicializados é um erro de sintaxe.

Assinale a alternativa que contém, somente, afirmação(ões) correta(s)?

De acordo com a Lei 9.605, constituem cri-mes contra a flora, a fauna e o meio ambiente, exceto:

De acordo com a Lei Complementar 64/1990, caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

Com base no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil está correto:

Segundo a Lei Federal 11.445/07, que esta-belece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não é integrante dos serviços públicos de saneamento básico:

Sobre as Contas Nacionais Brasileiras, a alternativa com a afirmação correta é: