Questões de Concursos MPE SC

Em Santa Catarina, as unidades de conservação estaduais são administradas pela fundação de Meio Ambiente - Fatma, sendo 6 parques e 3 reservas biológicas. Considerando essas unidades de conservação e as formações vegetacionais por elas protegidas, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Floresta Ombrófila Densa
( 2 ) Floresta Ombrófila Mista
( 3 ) Floresta Estacional Decidual ( 4 ) Restinga e manguezal

( 5 ) Floresta Montana e Sub-Montana
( ) Parque Estadual das Araucárias
( ) Parque Estadual Fritz Plaumann
( ) Parque Estadual de Acaraí
( ) Reserva Biológica Estadual da Canela Preta
( ) Reserva Biológica Estadual do Aguaí

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio e lesão corporal, a pena é aumentada de um terço se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Em relação ao que dispõem as resoluções 01/1986 e 237/1997 do CONAMA, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas

( ) O licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV dependerá de estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá prioritariamente as seguintes atividades técnicas: diagnóstico da área de influência do projeto e definição das medidas mitigadoras.
( ) Compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em unidades de conservação de domínio estadual.
( ) O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo ambiental, localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados, ficarão a cargo do IBAMA.
( ) A renovação da licença de operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 60 dias da expiração de seu prazo de validade.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

As ações e serviços de saúde, no ordenamento jurídico brasileiro, devem ser prestados diretamente pelo Poder Público, ou, de forma complementar, pela iniciativa privada, não podendo ser objeto de Termo de Parceria ou Contrato de Gestão, com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou Organização Social (OS).

I Na hipótese de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

II Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar, originariamente, crimes políticos.

III Perderá o mandato o Senador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

IV A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta pelo partido político com representação no Congresso Nacional ou por confederação sindical de âmbito nacional.

V Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo Federal.

De acordo com o Decreto Estadual no 14.250/81, são proibidas as seguintes ativida-des em Parques Estaduais, exceto:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Analise as afirmações abaixo.

( l ) O acesso aos registradores é mais rápido que o acesso à memória cache.

( ll ) O acesso aos discos rígidos é mais rápido que o acesso à memória cache.

( lll ) O acesso à memória RAM é mais rápido que o acesso à memória cache.

( lV ) O acesso aos registradores é mais rápido que o acesso à memória RAM.

Assinale a alternativa que contém, somente, afirmação(ões) correta(s).

Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos Tribunais superiores, quando denegatória a decisão.

De acordo com a classificação do Código Civil, são bens públicos de uso especial: