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Questões de Concursos MPE SC

Resolva questões de MPE SC comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


2161Q189022 | Administração Pública, Administrador, MPE SC, FEPESE

O desenvolvimento e a implantação do Sistema de Custos no governo federal brasileiro teve início no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, com a proposição do:
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2162Q611692 | Informática, Programador de Computador, MPE SC, ACAFE

Analise as afirmações abaixo.

( l ) Ponteiros são variáveis que contêm como seus valores os endereços de outras variáveis.

( ll ) Para ordenar um vetor (array), é sempre necessário utilizar um vetor auxiliar.

( lll ) A pesquisa linear compara cada elemento de um vetor (array) com a chave de busca. Considerando um vetor que não se encontra em nenhuma ordem determinada, as possibilidades de o elemento ser o primeiro ou o último são as mesmas. Na média, portanto, o programa precisará comparar a chave de busca com metade dos elementos do vetor.

( lV ) Esquecer de inicializar os elementos de um vetor (array) que precisam ser inicializados é um erro de sintaxe.

Assinale a alternativa que contém, somente, afirmação(ões) correta(s)?

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2163Q702316 | Legislação Estadual, Promotor de Justiça Vespertina, MPE SC, MPE SC, 2019

Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina devem ser submetidas ao exame de eletrocardiograma, nos termos da Lei Estadual n. 17.292/2017.
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2164Q405385 | Direito Administrativo, Oficial de Diligência, MPE SC, ACAFE

O Ato Jurídico editado pelo Estado em matéria administrativa é denominado:

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2165Q237723 | Direito Administrativo, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Considera-se agente público, para fins da Lei n. 8.429, de 1992, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgãos da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual.
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2166Q230318 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

Texto associado.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

De acordo com a Lei Complementar 64/1990, caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em petição fundamentada.

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2167Q181720 | Engenharia Agronômica, Engenheiro Agrônomo, MPE SC, ACAFE

Com relação ao uso dos resíduos animais na adubação, analise as seguintes afirmações:

I - Ao se definir a dose ou taxa de aplicação de um determinado resíduo ao solo, sempre se deve optar por aquela que forneça integralmente a recomendação técnica dos nutrientes N, P e K, evitando-se qualquer complementação com outro tipo de adubo.
ll - A capacidade de suporte do solo às aplicações de dejetos animais é variável entre os diferentes tipos de solos e diretamente as-sociada ao fenômeno da absorção de nutrientes e elementos poluente que ocorre na superfície das argilas e da matéria orgânica do solo.
lll - Quando um resíduo orgânico é utilizado como adubo para suprir as quantidades recomendadas de N e P para a cultura, a dose de aplicação deve ser definida com base nos teores totais desses nutrientes, ajustados pelos respectivos índices de efici-ência de liberação.
lV - Para utilizar resíduos animais como fertilizante é recomendável que os mesmos se-jam previamente submetidos a um processo de tratamento ou estabilização.
V - A aplicação de resíduos orgânicos repetida anualmente, previamente estabilizados, não é recomendável porque prejudica os atributos físicos do solo como densidade e porosidade.

Todas as afirmações corretas estão em:

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2168Q221194 | Direito Administrativo, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.
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2169Q436025 | Direito Constitucional, Diversos, Procurador, MPE SC, FEPESE

É correto afi rmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:

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2170Q268354 | Direito Financeiro, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 4320, de 1964. 

1. Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
2. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação
3. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração
4. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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2171Q212290 | Geologia, Geólogo, MPE SC, ACAFE

Considerando o satélite LANDSAT, sobre a aplicação da banda 7, é correto afirmar que é potencialmente favorável:

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2172Q237144 | Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Manejando a ação popular, o cidadão eleitor faz-se parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, assim como a declaração de inconstitucionalidade de lei em tese.
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2173Q639071 | Informática, Oracle, Analista, MPE SC, FEPESE

Para que um usuário Oracle, versão 11g, possa logar (efetuar login) no banco de dados é preciso que:
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2174Q224615 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa que contém quatro atributos do ato administrativo.
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2175Q232310 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Compete ao Ministério Público promover, de ofício ou por solicitação dos interessados, a especialização e a inscrição de hipoteca legal e a prestação de contas dos tutores, curadores e quaisquer administradores de bens de crianças e adolescentes nas hipóteses de aplicação das medidas de proteção.
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2176Q169347 | Biologia, Biólogo, MPE SC, ACAFE

Os reservatórios artificiais e sua área marginal estão sujeitos às determinações de uso do entorno e limites de área de preservação permanente estabelecidas pela Resolução Conama 302/2002. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

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2177Q230032 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo o Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), recusar ou abandonar o serviço eleitoral sem justa causa, é considerado crime, punido com detenção até 2 meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.
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2178Q706455 | Legislação Federal, Promotor de Justiça Matutina, MPE SC, MPE SC, 2019

Nos termos da Lei n. 9.807/1999, em caso de urgência e levando em consideração a procedência, gravidade e a iminência da coação ou ameaça, a vítima ou testemunha poderá ser colocada provisoriamente sob a custódia de órgão policial, pelo órgão executor, no aguardo de decisão do conselho deliberativo, com comunicação imediata a seus membros e ao juiz competente para a instrução do processo criminal. 
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2179Q229810 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A responsabilização judicial da pessoa jurídica, pela prática de atos lesivos à Administração Pública, pode ser promovida pelo Ministério Público ou pelo órgão de representação judicial do ente público prejudicado. Em nenhuma hipótese, porém, poderá o Ministério Público veicular pretensão de imposição da multa aplicável na esfera administrativa.
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2180Q267968 | Legislação Estadual, Analista Direito, MPE SC, FEPESE

Analise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.

1. Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo. 

2. O funcionário nomeado para cargo ou função de confiança fica sujeito a um período de estágio probatório de três anos, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado.

3. A avaliação do estágio probatório será efetuada por uma comissão de, no mínimo, três membros designados pelo titular do órgão.

4. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um dos requisitos básicos para o estágio probatório.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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