Questões de Concursos MPE SC

I - Os conflitos de atribuição entre os órgãos do Ministério Público deverão ser suscitados de forma fundamentada e serão decididos pelo Conselho Superior do Ministério Público.

II - Dentre as funções estabelecidas pela Lei Orgânica do Ministério Público Estadual aos Promotores de Justiça está o poder de promover a ação para declaração da indignidade ou incompatibilidade para o oficialato e perda do correspondente posto ou patente, e para perda da graduação dos praças da Polícia Militar.

III - A Lei Complementar n. 197/2000 prevê que a carreira do Ministério Público é constituída pelos cargos de Promotor de Justiça de entrância especial, final, inicial e substituto.

IV - Não haverá provimento em cargo inicial da carreira do Ministério Público durante os noventa dias anteriores à eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, mesmo que o número de vagas atinja a um quinto do total dos cargos iniciais da carreira.

V - Durante o estágio probatório, enquanto ainda não confirmado na carreira, o Promotor de Justiça substituto poderá ser promovido.

Santa Catarina, inicialmente habitada por indígenas, foi sendo, ao longo dos séculos, povoada por sucessivos fluxos de vicentistas, paulistas, açorita-madeirenses, europeus e gaúchos descendentes de europeus. Sobre a imigração européia é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, é correto afirmar, exceto:

Sobre Gestão de Projetos, é correto afirmar:

I - São órgãos de execução do Ministério Público: o Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça, a Coordenadoria de Recursos e os Promotores de Justiça.

II - São órgãos auxiliares do Ministério Público: a Secretaria-Geral do Ministério Público, os Centros de Apoio Operacional, a Comissão de Concurso, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, os órgãos de apoio técnico e administrativo e os Estagiários.

III - No caso de vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça, assumirá o Subprocurador-Geral de Justiça.

IV - O Procurador-Geral de Justiça poderá designar Procuradores ou Promotores de Justiça para o exercício de funções de confiança de seu Gabinete.

V - Perderá o mandato o Conselheiro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público que deixar de comparecer, injustificadamente, a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, num período de doze meses.

A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto:

Em relação às vítimas de acidentes, principalmente envolvendo motocicletas, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em um acidente com motocicleta, a vítima está inconsciente e caída no chão com os joelhos dobrados.Nesta situação, um cuida-do a ser prestado à vítima é não tirar o capacete do motociclista e não movimentá-lo.

( ) Ao prestar atendimento a um motociclista com alteração de consciência, após ter batido com a cabeça no chão, deve-se evitar conversar com ele para não confundi-lo ainda mais.

( ) Há um motociclista vítima de acidente com suspeita de fratura localizada a aproxima-damente quinze centímetros abaixo do joe-lho esquerdo. Enquanto aguarda a chegada do resgate, a pessoa que presta socorro deve escolher a região da metade da perna para fixar as talas.

( ) Uma vítima de acidente tem um corpo es-tranho (pedaço metálico) encravado no seu corpo. A providência a ser adotada é verifi-car a sua respiração e não tentar remover o corpo estranho.

( ) Um procedimento recomendado a ser ado-tado por quem presta socorro a uma vítima quando ela apresenta quadro de hemorra-gia externa logo após acidente de trânsito, no local, é fazer compressão do ferimento com gaze ou pano limpo.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A área da região limitada pelas curvas y=x³-1 e y=3x-1 é:

Sobre Design como atividade projetual e sua contextualização na sociedade, todas as alternativas estão corretas, exceto a: