Questões de Concursos MPE SE

No estado de necessidade,

Considere:

I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.

II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.

III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.

IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.

Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em

A reflexão ética sobre o comportamento profissional, que pensa a relação do eu com o coletivo, estabelece parâmetros para a relação do profissional com a sociedade. Essa relação possibilita

Em alguns casos, o beneficiário do BPC ? Benefício de Prestação Continuada precisa ser representado por outra pessoa para requerer e receber o benefício. Nesse caso, o responsável por maior de 18 anos sem discernimento, considerado pela lei incapaz para atos da vida civil, deve apresentar como documento

Considere as afirmativas a seguir.

I. Recolhimento é a entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.

II. Arrecadação é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.

III. Planejamento compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual ? LOA, resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

Está correto o que se afirma APENAS em

NÃO constitui nulidade

A PNAS ? Política Nacional de Assistência Social, bem como várias outras políticas sociais brasileiras, focam suas ações na família. Um dos princípios da PNAS é o da matricialidade familiar. Esse princípio dispõe que nos trabalhos a serem realizados com as famílias DESCONSIDERE- SE

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As análises feitas por especialistas, organismos internacionais e pela mídia mundial têm mostrado que as transformações ocorridas atualmente no mundo do trabalho são resultantes

Relativamente ao Conselho Superior do Ministério Público do Sergipe, prevê a Lei Orgânica estadual que

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NÃO é um serviço provido pelos servidores DNS:

Em relação às transformações societárias e o Serviço Social na contemporaneidade, no Brasil, considere:

I. No encaminhamento de uma reflexão prospectiva sobre o Serviço Social há alguns equívocos que devem ser evitados: a fuga para o futuro e a especulação.

II. As alterações profissionais derivam da intrincada interação que se processa entre as transformações societárias, com seu rebatimento na divisão sociotécnica do trabalho, e o complexo que é constitutivo de cada profissão.

III. A década de 80 consolida, no plano ideopolítico, a ruptura com o histórico conservadorismo do Serviço Social, significando que se democratizou a relação no interior da categoria e legitimou-se o direito à diferença ideopolítica.

Está correto o que se afirma em