Início Questões de Concursos MPE SE Resolva questões de MPE SE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. MPE SE Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 521Q645900 | Informática, Oracle, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCNÃO se trata de um componente da estrutura lógica de um banco de dados ORACLE: ✂️ a) tablespaces. ✂️ b) schema objects. ✂️ c) control files. ✂️ d) data blocks. ✂️ e) segments. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 522Q230164 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPENo que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta. ✂️ a) Tratando-se de crimes praticados contra os idosos, não se admite a aplicação do procedimento da Lei dos Juizados Especiais Criminais, por expressa vedação contida no Estatuto do Idoso. ✂️ b) A simples omissão das cautelas necessárias para que menor de dezoito anos de idade se apodere de arma de fogo de propriedade do agente é conduta atípica, de acordo com o Estatuto do Desarmamento. ✂️ c) Em recente decisão, o STF entendeu que é possível a instauração de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária, antes do encerramento do processo administrativo-fiscal, quando isso for imprescindível para viabilizar a fiscalização. ✂️ d) Se uma mulher, após ter seu terceiro filho, fizer esterilização cirúrgica, sem comunicar a seu marido, considerar-se-á atípica a conduta do médico que realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge. ✂️ e) Com a decisão do STF que declarou inconstitucional parte da Lei dos Crimes Hediondos, foi tacitamente revogado o dispositivo da Lei de Tortura que estabelecia a obrigatoriedade do regime inicial fechado, por analogia in bonam partem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 523Q646097 | Informática, Transmissão de Informação, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCO cabo coaxial fino é também conhecido como ✂️ a) 10Base2, tipicamente usado em redes WAN e usa conexões com os micros via conectores RJ-11. ✂️ b) 10Base2, tipicamente usado em redes ethernet e usa conexões com os micros via conectores BNC em "T". ✂️ c) 10Base5, tipicamente usado em redes MAN e usa conexões com os micros via conectores RJ-45. ✂️ d) 10Base5, tipicamente usado em redes ethernet e usa conexões com os micros via conectores BNC em "T". ✂️ e) 10BaseT, tipicamente usado em redes WAN e usa conexões com os micros via conectores BNC em "T". Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 524Q342796 | Raciocínio Lógico, Proposições Equivalentes, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCConsidere as seguintes proposições: (1) Se Jonas implantar um sistema informatizado em sua empresa, então poderá fazer o monitoramento de seus projetos com mais facilidade. (2) Se Jonas não implantar um sistema informatizado em sua empresa, então ele não poderá fazer o monitoramento de seus projetos com mais facilidade. (3) É falso que, Jonas implantará um sistema informatizado em sua empresa e não fará o monitoramento de seus projetos com mais facilidade. (4) Jonas faz o monitoramento de seus projetos com mais facilidade ou não implanta um sistema informatizado em sua empresa. Relativamente a essas proposições, é correto afirmar que são logicamente equivalentes apenas as de números ✂️ a) 2, 3, e 4. ✂️ b) 1, 3 e 4. ✂️ c) 1, 2 e 3. ✂️ d) 3 e 4. ✂️ e) 1 e 2. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 525Q234325 | Direito Processual Civil, Recursos, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC. ✂️ a) Segundo a jurisprudência do STJ e do STF, nas instâncias extraordinárias, o recurso interposto sem a assinatura do advogado é considerado inexistente. ✂️ b) Segundo entendimento do STJ e do STF, não se conhecerá do recurso extraordinário ou especial quando inexistir, respectivamente, a alegada violação ao texto constitucional ou à legislação federal. ✂️ c) Para a jurisprudência do STJ e do STF, é possível apreciar, em recurso extraordinário ou especial, matéria de ordem pública não prequestionada, ainda que ultrapassado o juízo de admissibilidade por outro fundamento. ✂️ d) O STJ tem entendimento pacífico no sentido de que o tribunal pode agravar a condenação imposta à fazenda pública na remessa necessária, já que sua natureza jurídica é não recursal, de condição de eficácia da sentença. ✂️ e) Na linha do entendimento jurisprudencial do STJ, contra a antecipação de tutela deferida na sentença, é cabível a interposição simultânea do recurso de agravo, do capítulo da antecipação, e de apelação, relativamente às outras matérias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 526Q133028 | Administração Pública, Controle da administração públicaauditoria, Analista do Ministério Público Especialidade Administração, MPE SE, FCCO conceito de accountability liga-se a ✂️ a) prestação de contas da Administração e dos funcionários públicos perante a sociedade. ✂️ b) mecanismos contemporâneos de elaboração das contas públicas. ✂️ c) formas de elaboração do orçamento público pautadas pela responsabilidade fiscal. ✂️ d) sistema gerencial de controle dos gastos públicos. ✂️ e) metodologia gerencial norteamericana que inspirou a Reforma Administrativa implementada nos anos 90 pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MAR. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 527Q133289 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCCA Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:"Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por escrito, a qual deve ter origem na Câmara dos Deputados, e ser apoiada pela terça parte deles.""Art. 178. É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias."Depreende-se dos dispositivos acima transcritos que a Constituição brasileira do Império ✂️ a) era do tipo semirrígida, quanto à alterabilidade de suas normas, diferentemente da Constituição vigen te, que, sob esse aspecto, é rígida. ✂️ b) previa hipótese especial de revisão constitucional, semelhante àquela contemplada no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição vigente, quanto a prazo e quorum para exercício do poder de revisão. ✂️ c) impunha limites temporais, materiais e circunstanciais ao exercício regular do poder de reforma constitucional, a exemplo do que se tem na Cons tituição vigente. ✂️ d) exigia quorum de maioria qualificada para propositura de emendas à Constituição por membros do Legislativo, diferentemente da Constituição vigente, que admite iniciativa isolada de parlamentares para proposta de emenda. ✂️ e) poderia ser classificada como sintética e histórica, em oposição à Constituição vigente, que é analítica e dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 528Q133325 | Governança de TI, CMMI e MPSBR, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCNo CMMI, a Área de Processo Organizational Process Focus é associada à categoria ✂️ a) Engineering e ao nível de maturidade 4. ✂️ b) Process Management e ao nível de maturidade 2. ✂️ c) Process Management e ao nível de maturidade 3. ✂️ d) Process Management e ao nível de maturidade 4. ✂️ e) Support e ao nível de maturidade 2. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 529Q231904 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito de bens públicos. ✂️ a) Consideram-se bens dominicais todas as coisas, móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela administração pública para realização de suas atividades e consecução de seus fins. ✂️ b) Os bens de uso comum do povo são aqueles que se destinam à utilização geral pelos indivíduos e podem ser federais, estaduais ou municipais. ✂️ c) São bens patrimoniais disponíveis os de uso especial, que, entretanto, só podem ser alienados nas condições que a lei estabelecer. ✂️ d) Diz-se afetado o bem utilizado para determinado fim público, desde que a utilização se dê diretamente pelo Estado. ✂️ e) Os bens de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais têm como característica a inalienabilidade e, como decorrência desta, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade e a impossibilidade de oneração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 530Q133680 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCCA alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro, ✂️ a) é direito do contratado e pode ser por ele unilateralmente efetuada, dentro dos estritos limites da autorização legal. ✂️ b) pode ser efetuada por acordo das partes, mesmo que as condições para essa recomposição não estejam disciplinadas no contrato. ✂️ c) é direito do contratado e deve ser efetuada unilateralmente pela Administração, desde que prevista pelo próprio contrato. ✂️ d) é direito do contratado, mas depende de acordo entre as partes, podendo ser negado pela Administração por motivos de conveniência e oportunidade. ✂️ e) deve ser efetuada por acordo das partes, apenas se o contrato disciplinar as hipóteses e a forma em que essa recomposição deva se conduzir. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 531Q810337 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCExistem três condições mínimas e obrigatórias fixadas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente para a candidatura de um conselheiro tutelar. Mas cada cidade também pode estabelecer, por meio de legislação própria, outras exigências em relação aos candidatos. Os três requisitos legais válidos para todos os municípios são: ✂️ a) idade superior a 18 anos, residir no município e aprovação em prova de conhecimento do ECA. ✂️ b) reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residir no município. ✂️ c) reconhecida idoneidade moral, escolaridade mínima e avaliação psicológica. ✂️ d) idade superior a 18 anos, experiência anterior na área da infância e da adolescência e aprovação com prova de conhecimento do ECA. ✂️ e) reconhecida idoneidade moral, residir no município e avaliação psicológica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 532Q532650 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCA proporção de 1:2:4 utilizada para o preparo de um traço de concreto simples significa uma medida de ✂️ a) cimento para duas de brita e quatro de areia. ✂️ b) brita para duas de cimento e quatro de areia. ✂️ c) cimento para duas de areia e quatro de brita. ✂️ d) areia para duas de brita e quatro de cimento. ✂️ e) brita para duas de areia e quatro de cimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 533Q819156 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPEA atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que os afetem preferencialmente. De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde dos idosos efetivam-se pelo ✂️ a) Programa Nacional de Bem-Estar da Terceira Idade, desenvolvido em parceria pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, visando proteger os idosos em situação de risco por meio de ações e projetos públicos e(ou) privados de gerontologia social focados na efetivação de seus direitos como cidadãos. ✂️ b) incentivo fiscal concedido às empresas que empreguem mais de 85 idosos e lhes garantam renda mensal de um e meio salário mínimo, acrescida de vale-refeição, vale-transporte e assistência médico-odontológica. ✂️ c) acompanhamento psicológico e psiquiátrico que vise elevar a autoestima dos idosos submetidos a abandono e a maus-tratos, bem como orientação religiosa ecumênica, que busque preparálos para a fase final da vida. ✂️ d) financiamento de veículos automotores que possam facilitar seu deslocamento diário e o acesso aos serviços públicos. ✂️ e) atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, tanto no meio urbano quanto no rural. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 534Q229079 | Direito do Consumidor, Política Nacional das Relações de Consumo, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEAs formas de execução da Política Nacional das Relações de Consumo previstas pelo governo não incluem a hipótese de ✂️ a) criação de juizado especial para causas consumeristas. ✂️ b) criação de delegacias especializadas em matéria consumerista. ✂️ c) criação de promotorias de justiça especializadas em matéria de consumidor. ✂️ d) criação de associações de consumidores para defesa destes nas relações de consumo. ✂️ e) garantia de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 535Q234978 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEConsiderando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC. ✂️ a) devolução parcial dos valores pagos por arrependimento ✂️ b) desistência da assinatura em até sete dias ✂️ c) indenização, caso não goste do produto ✂️ d) ação para ressarcimento dos danos, se o produto for perigoso, desde que ostensivamente alertado sobre o risco de danos ✂️ e) redução do preço, caso entenda que o produto não vale o preço cobrado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 536Q133100 | Serviço Social, Família, Analista do Ministério Público Especialidade Serviço Social, MPE SE, FCCAs políticas relacionadas às questões da família no campo do bem-estar social sob a perspectiva pluralista distinguem duas concepções de pluralismo: o liberal e o coletivista. A concepção coletivista trabalha com o modelo institucional de políticas públicas ✂️ a) restritivas, voltadas para ações combinadas entre Estado e mercado. ✂️ b) centrada na ideia da transferência de responsabilidades do Estado para a Sociedade Civil. ✂️ c) em restrição ou destituição dos direitos sociais conquistados. ✂️ d) direcionadas ao processo de descentralização calcado na ótica da privatização. ✂️ e) no princípio da universalidade, objetivando a manutenção e extensão de direitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 537Q528365 | Engenharia Civil, Projeto e Execução de Rodovias, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCPara a construção de estradas com sub-base ou base de solo-cimento preparadas em usinas, o tempo decorrido entre o início da compactação e o acabamento final da camada não deve exceder a ✂️ a) 5 horas. ✂️ b) 4 horas. ✂️ c) 3 horas. ✂️ d) 2 horas. ✂️ e) 1 hora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 538Q342785 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCCerto dia, três bibliotecárias foram incumbidas de catalogar os livros de um lote recebido. Ao final do trabalho, duas delas fizeram as seguintes declarações: Aline: Bia catalogou livros do lote, mas Cacilda não os catalogou. Bia: Se Aline não catalogou livros do lote, então Cacilda os catalogou. Considerando que as duas declarações são verdadeiras, então os livros desse lote foram catalogados: ✂️ a) pelas três bibliotecárias. ✂️ b) por uma única bibliotecária. ✂️ c) apenas por Bia e Cacilda. ✂️ d) apenas por Aline e Cacilda. ✂️ e) apenas por Aline e Bia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 539Q131963 | Contabilidade Geral, Balanço Patrimonial BP, Analista do Ministério Público Especialidade Administração, MPE SE, FCCConsidere os dados, abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura Modelo: R$ (mil)Aplicações Financeiras ................................................ 210Ativo Real Líquido........................................................ 1090Bancos Conta Movimento ............................................ 297Bens Imóveis ............................................................... 590Bens Móveis ................................................................365Consignações ✂️ a) 3142. ✂️ b) 3102. ✂️ c) 2143. ✂️ d) 2052. ✂️ e) 1562. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 540Q133059 | Direito Constitucional, Intervenção, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCCConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional das hipóteses e do procedimento da intervenção federal:I. A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, para se assegurar a observância dos princípios constitucionais sensíveis, bem como no caso de recusa à execução de lei federal. II. Em observância ao princípio do equilíbrio federativo, a Constituição da República não contempla hipótese de intervenção da União em Municípios, mas apenas em Estados e no Distrito Federal.III. O Presidente da República deve solicitar autorização prévia ao Congresso Nacional para decretar intervenção federal, devendo este ser convocado, em caráter extraordinário, para deliberar sobre o pedido, no prazo de 24 horas, caso esteja em período de recesso. IV. Admite-se que seja decretada intervenção federal para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação, mediante solicitação do Poder Legislativo ou Executivo coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário.Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e IV. ✂️ b) III e IV. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e IV. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
521Q645900 | Informática, Oracle, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCNÃO se trata de um componente da estrutura lógica de um banco de dados ORACLE: ✂️ a) tablespaces. ✂️ b) schema objects. ✂️ c) control files. ✂️ d) data blocks. ✂️ e) segments. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
522Q230164 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPENo que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta. ✂️ a) Tratando-se de crimes praticados contra os idosos, não se admite a aplicação do procedimento da Lei dos Juizados Especiais Criminais, por expressa vedação contida no Estatuto do Idoso. ✂️ b) A simples omissão das cautelas necessárias para que menor de dezoito anos de idade se apodere de arma de fogo de propriedade do agente é conduta atípica, de acordo com o Estatuto do Desarmamento. ✂️ c) Em recente decisão, o STF entendeu que é possível a instauração de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária, antes do encerramento do processo administrativo-fiscal, quando isso for imprescindível para viabilizar a fiscalização. ✂️ d) Se uma mulher, após ter seu terceiro filho, fizer esterilização cirúrgica, sem comunicar a seu marido, considerar-se-á atípica a conduta do médico que realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge. ✂️ e) Com a decisão do STF que declarou inconstitucional parte da Lei dos Crimes Hediondos, foi tacitamente revogado o dispositivo da Lei de Tortura que estabelecia a obrigatoriedade do regime inicial fechado, por analogia in bonam partem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
523Q646097 | Informática, Transmissão de Informação, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCO cabo coaxial fino é também conhecido como ✂️ a) 10Base2, tipicamente usado em redes WAN e usa conexões com os micros via conectores RJ-11. ✂️ b) 10Base2, tipicamente usado em redes ethernet e usa conexões com os micros via conectores BNC em "T". ✂️ c) 10Base5, tipicamente usado em redes MAN e usa conexões com os micros via conectores RJ-45. ✂️ d) 10Base5, tipicamente usado em redes ethernet e usa conexões com os micros via conectores BNC em "T". ✂️ e) 10BaseT, tipicamente usado em redes WAN e usa conexões com os micros via conectores BNC em "T". Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
524Q342796 | Raciocínio Lógico, Proposições Equivalentes, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCConsidere as seguintes proposições: (1) Se Jonas implantar um sistema informatizado em sua empresa, então poderá fazer o monitoramento de seus projetos com mais facilidade. (2) Se Jonas não implantar um sistema informatizado em sua empresa, então ele não poderá fazer o monitoramento de seus projetos com mais facilidade. (3) É falso que, Jonas implantará um sistema informatizado em sua empresa e não fará o monitoramento de seus projetos com mais facilidade. (4) Jonas faz o monitoramento de seus projetos com mais facilidade ou não implanta um sistema informatizado em sua empresa. Relativamente a essas proposições, é correto afirmar que são logicamente equivalentes apenas as de números ✂️ a) 2, 3, e 4. ✂️ b) 1, 3 e 4. ✂️ c) 1, 2 e 3. ✂️ d) 3 e 4. ✂️ e) 1 e 2. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
525Q234325 | Direito Processual Civil, Recursos, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC. ✂️ a) Segundo a jurisprudência do STJ e do STF, nas instâncias extraordinárias, o recurso interposto sem a assinatura do advogado é considerado inexistente. ✂️ b) Segundo entendimento do STJ e do STF, não se conhecerá do recurso extraordinário ou especial quando inexistir, respectivamente, a alegada violação ao texto constitucional ou à legislação federal. ✂️ c) Para a jurisprudência do STJ e do STF, é possível apreciar, em recurso extraordinário ou especial, matéria de ordem pública não prequestionada, ainda que ultrapassado o juízo de admissibilidade por outro fundamento. ✂️ d) O STJ tem entendimento pacífico no sentido de que o tribunal pode agravar a condenação imposta à fazenda pública na remessa necessária, já que sua natureza jurídica é não recursal, de condição de eficácia da sentença. ✂️ e) Na linha do entendimento jurisprudencial do STJ, contra a antecipação de tutela deferida na sentença, é cabível a interposição simultânea do recurso de agravo, do capítulo da antecipação, e de apelação, relativamente às outras matérias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
526Q133028 | Administração Pública, Controle da administração públicaauditoria, Analista do Ministério Público Especialidade Administração, MPE SE, FCCO conceito de accountability liga-se a ✂️ a) prestação de contas da Administração e dos funcionários públicos perante a sociedade. ✂️ b) mecanismos contemporâneos de elaboração das contas públicas. ✂️ c) formas de elaboração do orçamento público pautadas pela responsabilidade fiscal. ✂️ d) sistema gerencial de controle dos gastos públicos. ✂️ e) metodologia gerencial norteamericana que inspirou a Reforma Administrativa implementada nos anos 90 pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MAR. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
527Q133289 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCCA Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:"Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por escrito, a qual deve ter origem na Câmara dos Deputados, e ser apoiada pela terça parte deles.""Art. 178. É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos Cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias."Depreende-se dos dispositivos acima transcritos que a Constituição brasileira do Império ✂️ a) era do tipo semirrígida, quanto à alterabilidade de suas normas, diferentemente da Constituição vigen te, que, sob esse aspecto, é rígida. ✂️ b) previa hipótese especial de revisão constitucional, semelhante àquela contemplada no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição vigente, quanto a prazo e quorum para exercício do poder de revisão. ✂️ c) impunha limites temporais, materiais e circunstanciais ao exercício regular do poder de reforma constitucional, a exemplo do que se tem na Cons tituição vigente. ✂️ d) exigia quorum de maioria qualificada para propositura de emendas à Constituição por membros do Legislativo, diferentemente da Constituição vigente, que admite iniciativa isolada de parlamentares para proposta de emenda. ✂️ e) poderia ser classificada como sintética e histórica, em oposição à Constituição vigente, que é analítica e dogmática. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
528Q133325 | Governança de TI, CMMI e MPSBR, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCNo CMMI, a Área de Processo Organizational Process Focus é associada à categoria ✂️ a) Engineering e ao nível de maturidade 4. ✂️ b) Process Management e ao nível de maturidade 2. ✂️ c) Process Management e ao nível de maturidade 3. ✂️ d) Process Management e ao nível de maturidade 4. ✂️ e) Support e ao nível de maturidade 2. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
529Q231904 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito de bens públicos. ✂️ a) Consideram-se bens dominicais todas as coisas, móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela administração pública para realização de suas atividades e consecução de seus fins. ✂️ b) Os bens de uso comum do povo são aqueles que se destinam à utilização geral pelos indivíduos e podem ser federais, estaduais ou municipais. ✂️ c) São bens patrimoniais disponíveis os de uso especial, que, entretanto, só podem ser alienados nas condições que a lei estabelecer. ✂️ d) Diz-se afetado o bem utilizado para determinado fim público, desde que a utilização se dê diretamente pelo Estado. ✂️ e) Os bens de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais têm como característica a inalienabilidade e, como decorrência desta, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade e a impossibilidade de oneração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
530Q133680 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCCA alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro, ✂️ a) é direito do contratado e pode ser por ele unilateralmente efetuada, dentro dos estritos limites da autorização legal. ✂️ b) pode ser efetuada por acordo das partes, mesmo que as condições para essa recomposição não estejam disciplinadas no contrato. ✂️ c) é direito do contratado e deve ser efetuada unilateralmente pela Administração, desde que prevista pelo próprio contrato. ✂️ d) é direito do contratado, mas depende de acordo entre as partes, podendo ser negado pela Administração por motivos de conveniência e oportunidade. ✂️ e) deve ser efetuada por acordo das partes, apenas se o contrato disciplinar as hipóteses e a forma em que essa recomposição deva se conduzir. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
531Q810337 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCExistem três condições mínimas e obrigatórias fixadas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente para a candidatura de um conselheiro tutelar. Mas cada cidade também pode estabelecer, por meio de legislação própria, outras exigências em relação aos candidatos. Os três requisitos legais válidos para todos os municípios são: ✂️ a) idade superior a 18 anos, residir no município e aprovação em prova de conhecimento do ECA. ✂️ b) reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residir no município. ✂️ c) reconhecida idoneidade moral, escolaridade mínima e avaliação psicológica. ✂️ d) idade superior a 18 anos, experiência anterior na área da infância e da adolescência e aprovação com prova de conhecimento do ECA. ✂️ e) reconhecida idoneidade moral, residir no município e avaliação psicológica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
532Q532650 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCA proporção de 1:2:4 utilizada para o preparo de um traço de concreto simples significa uma medida de ✂️ a) cimento para duas de brita e quatro de areia. ✂️ b) brita para duas de cimento e quatro de areia. ✂️ c) cimento para duas de areia e quatro de brita. ✂️ d) areia para duas de brita e quatro de cimento. ✂️ e) brita para duas de areia e quatro de cimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
533Q819156 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Promotor de Justiça Substituto, MPE SE, CESPE CEBRASPEA atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que os afetem preferencialmente. De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde dos idosos efetivam-se pelo ✂️ a) Programa Nacional de Bem-Estar da Terceira Idade, desenvolvido em parceria pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, visando proteger os idosos em situação de risco por meio de ações e projetos públicos e(ou) privados de gerontologia social focados na efetivação de seus direitos como cidadãos. ✂️ b) incentivo fiscal concedido às empresas que empreguem mais de 85 idosos e lhes garantam renda mensal de um e meio salário mínimo, acrescida de vale-refeição, vale-transporte e assistência médico-odontológica. ✂️ c) acompanhamento psicológico e psiquiátrico que vise elevar a autoestima dos idosos submetidos a abandono e a maus-tratos, bem como orientação religiosa ecumênica, que busque preparálos para a fase final da vida. ✂️ d) financiamento de veículos automotores que possam facilitar seu deslocamento diário e o acesso aos serviços públicos. ✂️ e) atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, tanto no meio urbano quanto no rural. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
534Q229079 | Direito do Consumidor, Política Nacional das Relações de Consumo, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEAs formas de execução da Política Nacional das Relações de Consumo previstas pelo governo não incluem a hipótese de ✂️ a) criação de juizado especial para causas consumeristas. ✂️ b) criação de delegacias especializadas em matéria consumerista. ✂️ c) criação de promotorias de justiça especializadas em matéria de consumidor. ✂️ d) criação de associações de consumidores para defesa destes nas relações de consumo. ✂️ e) garantia de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
535Q234978 | Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPEConsiderando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC. ✂️ a) devolução parcial dos valores pagos por arrependimento ✂️ b) desistência da assinatura em até sete dias ✂️ c) indenização, caso não goste do produto ✂️ d) ação para ressarcimento dos danos, se o produto for perigoso, desde que ostensivamente alertado sobre o risco de danos ✂️ e) redução do preço, caso entenda que o produto não vale o preço cobrado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
536Q133100 | Serviço Social, Família, Analista do Ministério Público Especialidade Serviço Social, MPE SE, FCCAs políticas relacionadas às questões da família no campo do bem-estar social sob a perspectiva pluralista distinguem duas concepções de pluralismo: o liberal e o coletivista. A concepção coletivista trabalha com o modelo institucional de políticas públicas ✂️ a) restritivas, voltadas para ações combinadas entre Estado e mercado. ✂️ b) centrada na ideia da transferência de responsabilidades do Estado para a Sociedade Civil. ✂️ c) em restrição ou destituição dos direitos sociais conquistados. ✂️ d) direcionadas ao processo de descentralização calcado na ótica da privatização. ✂️ e) no princípio da universalidade, objetivando a manutenção e extensão de direitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
537Q528365 | Engenharia Civil, Projeto e Execução de Rodovias, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCPara a construção de estradas com sub-base ou base de solo-cimento preparadas em usinas, o tempo decorrido entre o início da compactação e o acabamento final da camada não deve exceder a ✂️ a) 5 horas. ✂️ b) 4 horas. ✂️ c) 3 horas. ✂️ d) 2 horas. ✂️ e) 1 hora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
538Q342785 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCCCerto dia, três bibliotecárias foram incumbidas de catalogar os livros de um lote recebido. Ao final do trabalho, duas delas fizeram as seguintes declarações: Aline: Bia catalogou livros do lote, mas Cacilda não os catalogou. Bia: Se Aline não catalogou livros do lote, então Cacilda os catalogou. Considerando que as duas declarações são verdadeiras, então os livros desse lote foram catalogados: ✂️ a) pelas três bibliotecárias. ✂️ b) por uma única bibliotecária. ✂️ c) apenas por Bia e Cacilda. ✂️ d) apenas por Aline e Cacilda. ✂️ e) apenas por Aline e Bia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
539Q131963 | Contabilidade Geral, Balanço Patrimonial BP, Analista do Ministério Público Especialidade Administração, MPE SE, FCCConsidere os dados, abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura Modelo: R$ (mil)Aplicações Financeiras ................................................ 210Ativo Real Líquido........................................................ 1090Bancos Conta Movimento ............................................ 297Bens Imóveis ............................................................... 590Bens Móveis ................................................................365Consignações ✂️ a) 3142. ✂️ b) 3102. ✂️ c) 2143. ✂️ d) 2052. ✂️ e) 1562. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
540Q133059 | Direito Constitucional, Intervenção, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCCConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional das hipóteses e do procedimento da intervenção federal:I. A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, para se assegurar a observância dos princípios constitucionais sensíveis, bem como no caso de recusa à execução de lei federal. II. Em observância ao princípio do equilíbrio federativo, a Constituição da República não contempla hipótese de intervenção da União em Municípios, mas apenas em Estados e no Distrito Federal.III. O Presidente da República deve solicitar autorização prévia ao Congresso Nacional para decretar intervenção federal, devendo este ser convocado, em caráter extraordinário, para deliberar sobre o pedido, no prazo de 24 horas, caso esteja em período de recesso. IV. Admite-se que seja decretada intervenção federal para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação, mediante solicitação do Poder Legislativo ou Executivo coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário.Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e IV. ✂️ b) III e IV. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e IV. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro