Questões de Concursos MPE SP

Resolva questões de MPE SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

1021Q237154 | Direito Administrativo, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Em relação à responsabilização por ato de improbidade administrativa, os agentes públicos

✂️ a) podem ser responsabilizados por improbidade administrativa diretamente com base no art. 37, § 4o , da Constituição Federal, em observância aos princípios da reserva legal e da anterioridade independentemente de específica previsão legal.
✂️ b) poderão, nos termos do art. 37, § 4o , da Constituição Federal, ser sancionados pela prática de atos de improbidade administrativa, tipificados em lei, com a perda dos direitos políticos e da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.
✂️ c) somente estarão sujeitos às sanções previstas no art. 37, § 4o , do texto constitucional, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, tipificados em lei, quando comprovada sua responsabilidade subjetiva, não sendo possível a responsabilização objetiva.
✂️ d) que praticarem atos de improbidade administrativa, tipificados em lei, deverão ser processados e julgados no foro definido por prerrogativa de função, desde que a ação tenha por objeto ato funcional.
✂️ e) somente estarão sujeitos às sanções previstas no art. 37, § 4o , do texto constitucional, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa posteriores a promulgação da Constituição Federal, sendo vedada a aplicação retroativa do referido dispositivo.

1022Q234112 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Sobre a suspensão do processo, é CORRETO afirmar:

✂️ a) é uma exceção ao processamento normal do processo de cognição e de execução.
✂️ b) a extinção da pessoa jurídica pelo decurso do prazo de sua existência, previsto no contrato social, não suspende o processo em que é ré.
✂️ c) durante a suspensão do processo, os prazos processuais se interrompem.
✂️ d) as partes devem indicar o motivo do pedido de suspensão por elas acordado, devendo o juiz aferi-lo e, conforme o seu livre convencimento, deferi-lo ou não.
✂️ e) a morte da pessoa que seria réu, antes da sua citação na ação já ajuizada, suspende o processo.

1023Q383620 | Biologia, Ecologia de populações, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

No estudo da dinâmica de populações, é importante o conhecimento da curva de sobrevivência das espécies, uma vez que esse conhecimento possibilita o manejo mais seguro da população. Sobre isso, é correto afirmar que

✂️ a) em espécies que apresentam curva convexa, ocorre grande produção de filhotes que não são “cuidados e protegidos” pelos pais.
✂️ b) nas espécies que apresentam curvas côncavas, os pais produzem poucos filhotes e investem na sobrevivência dos mesmos.
✂️ c) curva acentuadamente côncava é decorrente de uma alta taxa de mortalidade na fase jovem do indivíduo.
✂️ d) as curvas convexas estão relacionadas com baixa probabilidade de sobrevivência dos filhotes.
✂️ e) curva convexa ocorre em espécies cuja porcentagem de sobrevivência está diretamente relacionada à idade.

1024Q229257 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa em que ambas as situações constituam circunstâncias que sempre agravam as penas no crime de trânsito:

✂️ a) a utilização de veículo sem placas e que esteja trafegando pela contramão de direção.
✂️ b) não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação e utilizar veículo com placas adulteradas.
✂️ c) imprimir velocidade excessiva ao veículo e não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.
✂️ d) praticá-lo perto de faixa de trânsito temporária destinada a pedestres e com a carteira de habilitação vencida.
✂️ e) praticá-lo sobre faixa de trânsito permanentemente destinada a pedestres e sem estar utilizando cinto de segurança.

1025Q231060 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) no crime de homicídio, constitui causa especial de diminuição de pena a circunstância de ser praticado por motivo de relevante valor social, que se refere aos interesses e anseios da vida em sociedade.
✂️ b) constitui crime de homicídio culposo, por excesso, a hipótese de o agente policial acabar por levar a vítima à morte, após torturá-la para obter informação de que necessita.
✂️ c) o homicídio culposo na modalidade de imperícia consiste na prática de ação profissional ou técnica, por despreparo ou falta de conhecimentos, de que resulta a morte da vítima.
✂️ d) o crime de maus tratos contra idoso (Estatuto do Idoso), expondo a perigo sua integridade e saúde física ou psíquica, constitui modalidade típica de lei especial com figuras qualificadas pelo resultado.
✂️ e) constitui crime de violação de domicílio a entrada em aposento ocupado de habitação coletiva, pertencente a terceiro, contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito.

1026Q428948 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

A Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho, como o direito

✂️ a) à informação acerca dos riscos à saúde existentes em processos, substâncias e equipamentos utilizados em seu ambiente de trabalho.
✂️ b) à representação, na forma definida em lei específica, em comitês, grupos de trabalho ou afins que tenham como objetivo a definição e a implementação de política de segurança e saúde no trabalho no estabelecimento.
✂️ c) à percepção de adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
✂️ d) à recusa ou interrupção de atividade quando entender, por motivos razoáveis, que aquela situação de trabalho implica risco grave e iminente a sua saúde.
✂️ e) de livre acesso a todo e qualquer resultado de exame médico, avaliação psicológica ou teste de aptidão física a que tenha sido submetido por exigência do empregador.

1028Q715457 | Arquitetura, Conforto ambiental, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Pretende-se implantar medidas de conservação de energia em prédio de escritórios, com funcionamento diurno, cujos ambientes são dotados de sistema de climatização artificial por meio de aparelhos convencionais de ar condicionado do tipo split. Pelas características do clima local, o sistema funciona somente para refrigeração. São medidas a serem consideradas, dentre outras,

✂️ a) o aumento da ventilação natural dos ambientes e a redução do emprego de materiais com elevada inércia térmica.
✂️ b) a proteção de aberturas contra a incidência de radiação solar direta e a redução da renovação do ar a um mínimo recomendado em norma.
✂️ c) a redução da velocidade do ar internamente aos ambientes e a redução do emprego de materiais com elevada inércia térmica.
✂️ d) o aumento da ventilação natural dos ambientes e a proteção de aberturas contra a incidência de radiação solar direta.
✂️ e) a redução da velocidade do ar internamente aos ambientes e a redução da renovação do ar a um mínimo recomendado em norma.

1029Q689616 | Contabilidade Geral, Contabilidade Conceito, Analista Técnico Científico Contador, MPE SP, VUNESP, 2019

Uma empresa adquire por R$ 110,00 um material que será utilizado em seu processo produtivo no mesmo período de sua aquisição. No preço pago, estão incorporados R$ 10,00 de ICMS, não recuperáveis em função do seu segmento de atuação. Nessa compra, incorreram ainda R$ 50,00 de despesas com transporte. Consideradas essas informações, um registro adequado dessa ocorrência seria:

✂️ a) Patrimônio Líquido – Reservas de Capital, no valor de R$ 100,00.
✂️ b) Passivo Circulante – Fornecedores de Materiais, no valor de R$ 160,00.
✂️ c) Ativo Permanente – Estoque de Materiais, no valor de R$ 160,00.
✂️ d) Ativo Circulante – Estoque de Materiais, no valor de R$ 150,00.
✂️ e) Ativo Circulante – Estoque de Materiais, no valor de R$ 160,00.

1030Q233438 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:

✂️ a) a estabilidade subjetiva não permite que o adquirente de coisa litigiosa, por ato de alienação, substitua o alienante, parte no processo.
✂️ b) haverá substituição compulsória com o ingresso na ação do adquirente originário da coisa litigiosa.
✂️ c) a aquisição da coisa litigiosa por alienação atribui ao adquirente interesse meramente econômico e, por isso, não admite a assistência litisconsorcial dele ao alienante.
✂️ d) a recusa da parte em consentir com a substituição do alienante da coisa litigiosa pelo adquirente impede o juiz de deferir a substituição subjetiva.
✂️ e) a venda da coisa litigiosa no curso do processo é inválida e ineficaz em relação ao processo.

1031Q218860 | Gestão de Pessoas, Treinamento e Desenvolvimento, Pedagogo, MPE SP, VUNESP

A necessidade de formação continuada nas organizações está entre o nível de eficiência atual e o nível de eficiência desejada. O objetivo principal da formação continuada dos profissionais, nas organizações, é eliminar essa diferença. Sendo assim, a primeira etapa é:

✂️ a) definir os objetivos da ação de formação continuada.
✂️ b) estabelecer as diretrizes para a ação de formação continuada.
✂️ c) diagnosticar quais são as reais necessidades de formação continuada.
✂️ d) elencar as forças restritivas do ambiente que impedem melhor desempenho profissional.
✂️ e) reconhecer quais as forças propulsoras para o desenvolvimento da organização.

1032Q116229 | Direito Processual Penal, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Com relação à fase preliminar do processo em trâmite no Juizado Especial Criminal, NÃO está correto o que se afirma em:

✂️ a) Havendo representação ou tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada, não sendo caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de medida alternativa restritiva de direitos ou multa, a ser especificada na proposta.
✂️ b) Os conciliadores são auxiliares da Justiça, recrutados, na forma da lei local, preferentemente entre bacharéis em Direito, excluídos os que exerçam funções na administração da Justiça Criminal.
✂️ c) Na hipótese de ser a pena de multa a única aplicável, o Juiz poderá reduzi-la até a metade.
✂️ d) O não oferecimento da representação na audiência preliminar não implica decadência do direito, que poderá ser exercido no prazo previsto em lei.
✂️ e) A imposição de medida alternativa restritiva de direitos ou multa, decorrente de proposta do Ministério Público e aceita pelo autor da infração, não constará de certidão de antecedentes criminais, mas produz efeitos civis, cabendo aos interessados propor a execução no juízo cível competente.

1034Q171313 | Biologia, Biólogo, MPE SP, VUNESP

As principais características dos esgotos domésticos são matéria sólida, temperatura, odor, cor e turbidez, variação de vazão e ação de bactérias na degradação da matéria. Além disso,

✂️ a)
contêm aproximadamente 50% de água e 50% de sólidos, sendo esses resíduos sólidos que causam os problemas de poluição das águas, trazendo a necessidade de se tratar os esgotos.
✂️ b) a temperatura do esgoto é bastante elevada, cerca de 5 vezes superior à das águas de abastecimento, e a velocidade de decomposição do esgoto é proporcional à diminuição da temperatura.
✂️ c) os odores característicos do esgoto são causados pelos gases formados no processo de decomposição aeróbia. O odor de mofo é típico de esgoto fresco e o odor de ovo podre é típico do esgoto séptico.
✂️ d)
a cor e a turbidez indicam de imediato o estado de decomposição do esgoto, sendo a cor preta típica do esgoto fresco e a tonalidade acinzentada acompanhada de alguma turbidez típica do esgoto velho.
✂️ e)
os excretas lançados no solo sofrem ação de natureza bioquímica pela presença de bactérias saprófitas até sua mineralização, e a decomposição aeróbia acontece quando a matéria orgânica está em íntimo contato com o gás oxigênio.

1035Q235589 | Direitos Difusos e Coletivos, Compromisso de Ajustamento de Conduta, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Com relação ao compromisso de ajustamento de conduta, é correto afirmar:

✂️ a) Não se admite, ainda que em caráter excepcional, que seja celebrada sua novação nos termos da lei civil.
✂️ b) Admite-se que seja celebrado com característica de ajuste preliminar.
✂️ c) Admite-se a dispensa parcial das obrigações reclamadas para a efetiva satisfação do interesse ou direito lesado.
✂️ d) Admite-se sua celebração em qualquer fase do inquérito civil, ainda que o fato não esteja devidamente esclarecido.
✂️ e) Não se admite a dispensa de multa cominatória como garantia do cumprimento da obrigação principal.

1037Q460169 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) no crime de estelionato, na modalidade fundamental, a obtenção da vantagem, a decorrer da fraude, deve sucedê-la ou, ao menos, ser com ela concomitante.
✂️ b) no crime de apropriação indébita, constitui causa de aumento de pena (art. 168, § 1º, do Código Penal) o fato de o agente ter recebido a coisa na qualidade de ascendente ou descendente.
✂️ c) no crime de estelionato, na modalidade de fraude no pagamento por meio de cheque, o pagamento do título após o recebimento da denúncia impossibilita o prosseguimento da ação penal.
✂️ d) para a caracterização do crime de apropriação indébita, constitui expressa disposição legal a exigência de prévia prestação de contas, na hipótese de relação contratual entre acusado e vítima.
✂️ e) o crime de estelionato diferencia-se do crime de furto qualificado pela fraude porque neste a vítima entrega o bem após ser ludibriada pelo agente.

1039Q236690 | Estatuto da Pessoa Idosa, Classificar, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A proteção legal e constitucional ao idoso permite:

✂️ a) para fins de intervenção do Ministério Público no processo civil, em suas atribuições de custos legis, equiparar o idoso ao incapaz.
✂️ b) ao Ministério Público adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir aos idosos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, independentemente de lei regulamentar.
✂️ c) o reconhecimento, no processo criminal, da redução de metade dos prazos prescricionais para os maiores de 60 (sessenta) anos de idade.
✂️ d) ao Ministério Público adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir o pagamento de um salário-mínimo de benefício mensal ao idoso carente, independentemente de lei regulamentar.
✂️ e) ao Ministério Público adotar as medidas judiciais cabíveis para proteção de qualquer interesse do idoso.

1040Q236438 | Português, Pontuação, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Texto associado.

UM APÓLOGO

Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha:
Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma
coisa neste mundo?
Deixe-me, senhora.
Que a deixe? Que a deixe, por quê? Porque lhe digo que está com um ar insuportável?
Repito que sim, e falarei sempre que me der na cabeça.
Que cabeça, senhora? A senhora não é alfinete, é agulha. Agulha não tem cabeça. Que lhe
importa o meu ar? Cada qual tem o ar que Deus lhe deu. Importe-se com a sua vida e deixe a dos
outros.
Mas você é orgulhosa.
Decerto que sou.
Mas por quê?
É boa! Porque coso. Então os vestidos e enfeites de nossa ama, quem é que os cose, senão
eu?
Você? Esta agora é melhor. Você é que os cose? Você ignora que quem os cose sou eu, e
muito eu?
Você fura o pano, nada mais; eu é que coso, prendo um pedaço ao outro, dou feição aos
babados...
Sim, mas que vale isso? Eu é que furo o pano, vouadiante, puxando por você, que vem
atrás, obedecendo ao que eu faço e mando...
Também os batedores vão adiante do imperador.
Você é imperador?
Não digo isso. Mas a verdade é que você faz um papel subalterno, indo adiante; vai só
mostrando o caminho, vai fazendo o trabalho obscuro e ínfimo. Eu é que prendo, ligo, ajunto... [...]
Veio a noite do baile, e a baronesa vestiu-se. A costureira, que a ajudou a vestir-se, levava a
agulha espetada no corpinho, para dar algum ponto necessário. E enquanto compunha o vestido da
bela dama, e puxava a um lado ou outro, arregaçava daqui ou dali, alisando, abotoando,
acolchetando, a linha, para mofar da agulha, perguntou-lhe:
Ora agora, diga-me, quem é que vai ao baile, no corpo da baronesa, fazendo parte do
vestido e da elegância? Quem é que vai dançar com ministros e diplomatas, enquanto você volta
para a caixinha da costureira, antes de ir para o balaio das mucamas? Vamos, diga lá.
Parece que a agulha não dissenada; mas um alfinete, de cabeça grande e não menor
experiência, murmurou à pobre agulha: Anda, aprende, tola. Cansas-te em abrir caminho para ela
e ela é que vai gozar da vida, enquanto aí ficas na caixinha de costura. Faze como eu, que não abro
caminho para ninguém. Onde me espetam, fico.
Contei esta história a um professor de melancolia, que me disse, abanando a cabeça:
Também eu tenho servido de agulha a muita linha ordinária! (MACHADO DE ASSIS, J. M. Contos
Consagrados. Rio de Janeiro: Ediouro, s. d.)

Assinale a alternativa em que a pontuação está de acordo com as normas gramaticais.

✂️ a) Duarte enfiou um chambre e dirigiu-se para a sala, onde Lopo Alves, com um rolo debaixo do braço e os olhos fitos no ar, parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ b) Duarte enfiou um chambre e dirigiu-se para a sala onde Lopo Alves com um rolo debaixo do braço e os olhos fitos no ar parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ c) Duarte enfiou um chambre, e dirigiu-se para a sala onde Lopo Alves, com um rolo debaixo do braço, e os olhos fitos no ar, parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ d) Duarte enfiou um chambre e, dirigiu-se para a sala, onde Lopo Alves com um rolo debaixo do braço e os olhos fitos no ar parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ e) Duarte enfiou um chambre, e dirigiu-se para a sala onde Lopo Alves com um rolo debaixo do braço, e os olhos fitos no ar parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)