Questões de Concursos MPE SP

Depois de dois anos e sete meses de investigações, a Comissão Nacional da Verdade entrega seu relatório à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, em audiência no Palácio do Planalto, com a presença dos seis integrantes da CNV. A data de entrega, que coincide com o Dia Mundial dos Direitos Humanos, é considerada de grande importância por trazer à luz informações coletadas sobre o período mais duro e obscuro da história recente do país. (O Globo, 10 12 14 Disponível em: http://goo.gl/H1xfmm. Adaptado)
Entre as recomendações desse relatório, está a

Em quais das formas de provimento (originário ou derivado) de cargo, emprego ou função públicos o agente público investido não terá estabilidade constitucional ou vitaliciedade?

Considere o período abaixo e as afirmações que seguem. Não se tratam de questões educacionais. Deve-se avaliar melhor os fatores envolvidos. I.O verbo "tratar" deveria estar no singular. II.O verbo "dever" deveria estar no plural. Está correto o que se afirma em:

A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.

Com relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95), analise os seguintes itens:
I. o agente que trouxer consigo drogas, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será processado e julgado na forma da Lei n.º 9.099/95;

II. não se aplica a suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n.º 9.099/95, aos crimes falimentares;

III. aplica-se o rito processual previsto na Lei n.º 9.099/95 aos crimes de abuso de autoridade;

IV. no procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099/95 para o julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo, da decisão de rejeição da denúncia caberá recurso em sentido estrito;

V. o descumprimento da proibição de frequentar determinados lugares ou da proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz, são causas de revogação obrigatória da suspensão condicional do processo.
Está correto apenas o que se afirma em

Analise a Súmula n.º 473 do STF a seguir e assinale a alternativa que contém os vocábulos que completam correta e respectivamente as suas lacunas.
A Administração pode------------------- seus próprios atos, quando eivados de---------------------- que os tornam-------------------, porque deles não se originam----------------------- ; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os------------------- , e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

É nulo o casamento contraído

Analise o texto abaixo. "Um terremoto de 9 graus na escala Richter, o mais forte registrado no Japão, causou um tsunami que devastou a costa nordeste do país no dia 11 de março de 2011.Ondas de até 10 metros de altura arrastaram tudo o que encontravam pela frente – navios, casas, carros, barcos e pessoas. O número de mortos ultrapassou a casa dos 4 mil, a maioria na província de Miyagi, localizada próxima ao epicentro. Mais de 9 mil continuam desaparecidas. Cidades inteiras foram destruídas. Em outras localidades faltam água, luz, alimentos e combustível." Disponível em: http://educacao.uol.com.br/atualidades/tragedia-no-japao-tremor-arrasacidades-e-provoca-crise-nuclear.jhtm. Acessado em 18/07/2011. Sobre a tragédia anunciada no texto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

A medida do comprimento de um salão retangular está para a medida de sua largura assim como 4 está para 3. No piso desse salão, foram colocados somente ladrilhos quadrados inteiros, revestindo-o totalmente. Se cada fileira de ladrilhos, no sentido do comprimento do piso, recebeu 28 ladrilhos, então o número mínimo de ladrilhos necessários para revestir totalmente esse piso foi igual a

Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. Enviamos ____ ela o livro que _______ tempos procurava.

Assinale a alternativa correta em relação aos desdobramentos e conseqüências dos protestos tunisianos a outros países da África do Norte e do Oriente Médio.

Analise os textos a seguir:

“A ética se apresenta como uma reflexão crítica sobre a moralidade, sobre a dimensão moral do comportamento do homem. Cabe a ela, enquanto investigação que se dá no interior da filosofia, procurar ver claro, fundo e largo os valores, problematizá-los, buscar sua consistência.” (Terezinha Azerêdo Rios)

“(...) Se a ética tem a ver com a melhora das pessoas, também tem a ver com a melhora das instituições. Daí que devem ser institucionalmente muito valorados os mecanismos que ajudem aos administradores a comportar-se eticamente, tais como os códigos de comportamento, a aplicação das normas de controle e os conselhos cidadãos de vigilância. A liderança, para tanto, está indissoluvelmente unida ao comportamento ético. Daí a importância que os tomadores de decisões na gestão governamental possuam um sentido de serviço.” (Juan de Dios Pineda Guadarrama)

A partir dos textos apresentados, é correto afirmar que a perspectiva ética presente na competência profissional pode contribuir para uma melhoria na qualidade do trabalho na medida em que