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Questões de Concursos MPE SP

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121Q51034 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SP

O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com registro na ANVISA.

O receituário médico pertinente indicava a necessidade de ser ministrado a X determinado princípio ativo, que poderia ser encontrado no medicamento proposto Y.
Citada, a Fazenda Pública do Estado, em contestação, aventou cinco questões: ilegitimidade ativa do Ministério Público, ilegitimidade passiva do Estado, incidência da teoria da reserva do possível, ausência de previsão orçamentária para o atendimento postulado e a possibilidade de entregar a X medicamento genérico, com o mesmo princípio ativo.
Dentre tais argumentos, segundo reiterado entendimento jurisprudencial advindo do Superior Tribunal de Justiça, admite acolhida o
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122Q51118 | Segurança e Transporte, Motorista, MPE SP, ZAMBINI

A distância percorrida pelo veículo desde o momento de percepção do perigo por parte do condutor até o momento de parada total do veículo é denominada
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123Q232827 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:

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124Q118397 | Português, Figuras de Linguagem, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Leia o poema.

A Cascata
A água feminina canta e dança
com suas luas brancas, luas frias,
que se desfazem ao sol do meio-dia,
e derrama a nudez da claridade
e seu fulgor de espelhos e de espadas
nas pedras do horizonte.
Eu atravesso a ponte e sou o rio.
A canoa que passa. Sou os remos.
(Jamais deixei de ser a travessia.)
E o mundo com seus muros se espalha
entre as águas redondas e entre as sombras.
(Lêdo Ivo. O rumor da noite)
Assinale a alternativa que apresenta, entre parênteses, o nome correto da figura de linguagem empregada no verso citado.

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125Q232465 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.

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126Q116979 | Português, Sintaxe, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Considere os períodos abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os manifestantes, que praticaram atos de vandalismo, foram detidos.
II. Os manifestantes que praticaram atos de vandalismo foram detidos.
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127Q235467 | Direito Civil, Dos Contratos, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta:

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128Q51122 | Segurança e Transporte, Motorista, MPE SP, ZAMBINI

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
Neste sentido, João, no uso de suas atribuições de motorista, recebeu ordem para a entrega de papéis, com caráter de urgência, em município distante de sua atual localização, necessitando percorrer com o veículo a distância total de 380km e, ao verificar o nível de seu tanque de combustível, o qual possui capacidade máxima de 60 litros, notou o indicador de ¾. Considerando que seu veículo realiza o consumo médio de 7km por litro de combustível,

João precisaria realizar parada para abastecer?
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129Q235181 | Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:

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130Q691894 | Contabilidade Geral, Analista Técnico Científico Contador, MPE SP, VUNESP, 2019

Comparativamente ao custeio variável, o custeio por absorção está mais de acordo com os pressupostos da 
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131Q170599 | Português, Pronomes pessoais retos, Auxiliar de Promotoria Pedreiro, MPE SP, IBFC

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. I.O chefe pediu para ________ fazer a entrega logo. II.Ele não ____ disse nada.

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132Q233382 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em

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133Q50997 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direito da Criança e do Adolescente, Promotor de Justiça Substituto, MPE SP

Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal n° 8.069/90, não se encontra arrolada a de
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134Q236647 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Considerando o disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ? SNUC ? (Lei no 9.985/2000), NÃO se encaixa no grupo das Unidades de Proteção Integral:

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135Q164644 | Português, Preposições, Auxiliar Administrativo, MPE SP, VUNESP

Texto associado.

Leia o texto para responder a questão.

Chuvas com lembranças

      Começam a cair uns pingos de chuva. Tão leves e raros que
nem as borboletas ainda perceberam, e continuam a pousar, às
tontas, de jasmim em jasmim. As pedras estão muito quentes, e
cada gota que cai logo se evapora. Os meninos olham para o céu
cinzento, estendem a mão – vão fazer outra coisa. (Como deseja-
riam pular em poças d’água! – Mas a chuva não vem...)
      Nas terras secas, tanta gente a esta hora está procurando, também,
no céu um sinal de chuva! E nas terras inundadas, quanta
gente estará suspirando por um raio de sol!
      Penso em chuvas de outrora: chuvas matinais, que molham
cabelos soltos, que despencam as flores das cercas, que entram
pelos cadernos escolares e vão apagar a caprichosa caligrafia dos
exercícios!
      Chuvas de viagens: tempestade na Mantiqueira, quando nem
os ponteiros do para-brisa dão vencimento à água; quando
apenas se vê, na noite, a paisagem súbita e fosfórea mostrada pelos
relâmpagos.
      Chuvas antigas, nesta cidade nossa, de eternas enchentes:
a de 1811, que com o desabamento de uma parte do Morro do
Castelo soterrou várias pessoas, arrastou pontes, destruiu
caminhos e causou tal pânico em toda a cidade que durante sete dias
as igrejas e capelas estiveram abertas, acesas, com os sacerdotes
e o povo a pedirem a misericórdia divina.
      Chuvas modernas, sem igrejas em prece, mas com as ruas
igualmente transformadas em rios, os barracos a escorregarem
pelos morros; barreiras, pedras, telheiros a soterrarem pobre gente!
      Por enquanto, caem apenas algumas gotas aqui e ali, que
nem as borboletas percebem. Os meninos esperam em vão pelas
poças d’água onde pulariam contentes. Tudo é apenas calor e
céu cinzento, um céu de pedra onde os sábios e avisados tantas
coisas liam, outrora...
      “São Jerônimo, Santa Bárbara Virgem, lá no céu está escrito,
entre a cruz e a água benta: Livrai-nos, Senhor, desta tormenta!”

(Cecília Meireles, Escolha o seu sonho. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a preposição em destaque forma uma expressão indicativa de lugar.

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136Q237528 | Direito Processual Civil, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:

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137Q171196 | Matemática, Porcentagem, Auxiliar de Promotoria Pedreiro, MPE SP, IBFC

Um lojista orientou seus vendedores para que no preço final da mercadoria multiplicasse o valor por 0,8. Isto significa que a mercadoria terá:

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138Q46372 | Veterinária, Médico Veterinário, MPE SP, VUNESP

O profissional responsável pelo controle de zoonoses em um dado município programou as atividades da sua equipe para que o setor identificasse todos os subgrupos das populações humana e canina em que ocorressem casos de leishmaniose visceral. Com essa conduta, ele ajustou a característica quantitativa de avaliação da vigilância epidemiológica definida como
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139Q230598 | Direitos Difusos e Coletivos, Estatuto das cidades, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta.

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140Q46393 | Veterinária, Médico Veterinário, MPE SP, VUNESP

A eutanásia pode ser indicada nas situações em que o bem-estar do animal estiver comprometido de forma irreversível, sendo um meio de eliminar a dor ou o sofrimento dos animais que não podem ser controlados por meio de analgésicos, sedativos ou outros tratamentos. Assinale a alternativa que corresponde a um método aceitável para a realização da eutanásia de animais da espécie canina.
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