Questões de Concursos MPE SP

Analise os textos a seguir:

“A ética se apresenta como uma reflexão crítica sobre a moralidade, sobre a dimensão moral do comportamento do homem. Cabe a ela, enquanto investigação que se dá no interior da filosofia, procurar ver claro, fundo e largo os valores, problematizá-los, buscar sua consistência.” (Terezinha Azerêdo Rios)

“(...) Se a ética tem a ver com a melhora das pessoas, também tem a ver com a melhora das instituições. Daí que devem ser institucionalmente muito valorados os mecanismos que ajudem aos administradores a comportar-se eticamente, tais como os códigos de comportamento, a aplicação das normas de controle e os conselhos cidadãos de vigilância. A liderança, para tanto, está indissoluvelmente unida ao comportamento ético. Daí a importância que os tomadores de decisões na gestão governamental possuam um sentido de serviço.” (Juan de Dios Pineda Guadarrama)

A partir dos textos apresentados, é correto afirmar que a perspectiva ética presente na competência profissional pode contribuir para uma melhoria na qualidade do trabalho na medida em que

É garantia institucional dos Ministérios Públicos estaduais, visando a sua independência de atuação, o modo de nomeação e destituição do Procurador-Geral de Justiça, que será nomeado

A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

Além dos estragos normais de um desastre dessa magnitude, assinale a alternativa correta em relação a outro gravíssimo problema que o Japão enfrentou em decorrência do terremoto.

A inexecução do contrato de compra e venda pelo devedor comerciante falido, que não entregou a coisa de que recebeu o preço nos 15 dias anteriores ao pedido de falência, decretada a quebra, autoriza pedido de restituição fundado em inexecução de contrato?

Com relação ao disposto na Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:
I. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, não sendo permitida a sua recondução.

II. É garantida aos membros do Ministério Público a inamo- vibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.

III. É vedado ao membro do Ministério Público exercer atividade político-partidária.

IV. A distribuição de processos no Ministério Público será imediata, salvo por motivo relevante, devendo o Procurador-Geral de Justiça, nos casos dos Estados, encaminhar a devida motivação ao presidente do Tribunal Estadual.
Estão corretas somente as assertivas

O texto mostra que a derrubada do governo hutu

Leia as assertivas a seguir:

I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela parte.

II. A confissão judicial de um dos litisconsortes a todos prejudica.

III. A confissão judicial feita em face de erro, dolo ou coação, pode ser revogada através de ação anulatória, se ainda pendente a ação onde foi produzida.

IV. A ação para revogação da confissão judicial viciada por erro, dolo ou coação pode ser proposta pelo próprio confitente ou por seus herdeiros.

V. Somente valerá a confissão, em ações que versem sobre bens imóveis, se ambos os cônjuges confessarem.

Assinale a alternativa correta.

Acerca da manchete "Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã" publicada na capa do jornal Folha de São Paulo do dia 25 de março de 2011, onde o país votou favoravelmente, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, à designação de um relator para investigar denúncias de violação de direitos humanos no Irã. Sobre a modificação da política mencionada na manchete, assinale a alternativa correta.

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são

Agente que, mediante paga, fazendo uso de revólver mata a vítima e, após, para assegurar a ocultação e impunidade do crime, com uma faca esquarteja o cadáver e espalha as diversas partes do corpo por locais ermos variados pratica homicídio

Assinale a alternativa correta:

Considerando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidade