Questões de Concursos MPE SP

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1541Q418357 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) o principio da autonomia privada, segundo o qual o sujeito de direito pode contratar com liberdade, está limitado à ordem pública e à função social do contrato.
✂️ b) a exigência da boa-fé se limita ao período que vai da conclusão até a execução do contrato.
✂️ c) segundo o entendimento sumular, a cláusula contratual limitativa de dias de internação hospitalar é perfeitamente admissível quando comprovado que o contratante do seguro saúde estava ciente do seu teor.
✂️ d) a função social justifica o descumprimento do contrato, com fundamento exclusivo na debilidade financeira.
✂️ e) os contratos atípicos não exigem a observância rigorosa das normas gerais fixadas no Código Civil, pois que nestes casos os contratantes possuem maior liberdade para contratar.

1542Q185174 | Engenharia Ambiental, Engenheiro Florestal, MPE SP, VUNESP

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.

✂️ a)
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no inciso VII do artigo 8º da Lei no 6.938/81, constituído por uma plataforma que permite a composição de mapas interativos com informações provenientes de diferentes temáticas e sistemas de informação. É desenvolvido com o apoio da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Informática – CGTI do MMA.
✂️ b)
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no inciso VII do artigo 9º da Lei no 6.938/81, sendo considerado como uma plataforma conceitual baseada na integração e compartilhamento de informações entre os diversos sistemas existentes ou a construir no âmbito do MMA, conforme Portaria nº 160 de 19 de maio de 2009.
✂️ c)
Foi instituído pela Lei nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
✂️ d)
Foi regulamentado pelo Decreto nº 99.274/92, sendo responsável pela gestão da informação no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lógica da gestão ambiental compartilhada entre as três esferas de governo, tendo como forma de atuação dois eixos estruturantes: o ambiente e a conservação ambiental.
✂️ e)
Foi instituído pela Lei nº 6.938/81, para promover a integração de bancos de dados e sistemas de informação. Esses dois eixos são interligados e tratam de ferramentas de geoprocessamento, em consonância com diretrizes estabelecidas pelo Governo Eletrônico – E-gov.

1544Q791969 | Engenharia Química, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Em dois equipamentos de medição diferentes, que me dem a mesma propriedade, foram realizadas 10 medições da mesma amostra, em cada equipamento. Aplicaram- se o teste de Grubs, o teste T e o teste F. No teste de Grubs do primeiro conjunto de medições, uma medida esteve acima do valor limite. No teste de Grubs do segundo conjunto de medições, duas medidas estavam acima do valor limite. Foram realizadas as operações necessárias para se assegurar uma distribuição normal para os dois conjuntos de medições. Após essa medição, foi estimado o valor do teste T entre as médias das duas medições, dada uma significância. O valor obtido foi acima do valor limite tabelado. A análise de variância entre as duas medições e o valor do teste F obtido foi inferior ao valor tabelado para significância escolhida.

Assim, é correto afirmar que:

✂️ a) a precisão dos métodos é diferente, a exatidão é igual, e a quantidade de outliers é igual.
✂️ b) a precisão dos métodos é igual, a exatidão é diferente, e a quantidade de outliers é igual.
✂️ c) a precisão dos métodos é diferente, a exatidão é igual, e a quantidade de outliers é diferente.
✂️ d) a precisão dos métodos é igual, a exatidão é diferente, e a quantidade de outliers é diferente.
✂️ e) a precisão dos métodos é igual, a exatidão é igual, e a quantidade de outliers é diferente.

1545Q232143 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 734, de 26 de novembro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e deu outras providências, são atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público, dentre outras:

I. Integrar, como membro nato, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.

II. Realizar correições, visitas de inspeção e vistorias nas Procuradorias de Justiça, encaminhando relatório ao Conselho Superior do Ministério Público.

III. Acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelas Promotorias de Justiça em seus programas de atuação.

IV. Determinar e superintender a organização dos assentamentos relativos às atividades funcionais e à conduta dos membros do Ministério Público e dos estagiários, coligindo todos os elementos necessários à apreciação de seu merecimento.

V. Instaurar processo administrativo disciplinar, precedido ou não de sindicância no caso de falta disciplinar cometida por Membro do Ministério Público, aplicando-lhe a respectiva pena, se consistente em advertência ou censura.

Está CORRETO somente o contido nos itens

✂️ a) I, II e IV.
✂️ b) I, III e IV.
✂️ c) II, IV e V.
✂️ d) I, III e V.
✂️ e) I, II e V.

1546Q118554 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Foi noticiado no Jornal do Brasil www.jb.com.br de 01.09.2013: “Estados Unidos recuam no ataque à Síria. França diz que pode agir sozinha.” - Sobre o fato de o presidente americano, Barack Obama, deixar em suspenso a possibilidade de intervir militarmente na Síria, após o presidente sírio, Bashar Al Assad, aceitar o plano russo, decidindo dar uma oportunidade à diplomacia. Dando seqüência ao tema, leia as sentenças e assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) A decisão do governo americano em recuar nos ataques à Síria, a reação da França e de Israel causaram inquietação em vários outros países. A situação é de tensão no Oriente Médio.
✂️ b) O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Congresso para votar um ataque à Síria em resposta ao governo de Damasco pelo uso de armas químicas, eliminando qualquer intervenção imediata.
✂️ c) O recuo americano agradou os israelenses, que não concordavam com a ação imediata do govemo americano.
✂️ d) Israel continua resistente em cumprir a promessa de impedir o Irã de fabricar uma bomba nuclear por meio da força militar.
✂️ e) Navios da Marinha americana estavam posicionados e aguardando ordens para lançar mísseis.

1547Q236763 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta, em relação à interceptação de comunicações telefônicas:

✂️ a) não será admitida se a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.
✂️ b) pode ser deferida para a investigação de infrações penais punidas no máximo co detenção.
✂️ c) deve ser concluída no prazo de dez dias, prorrogável por igual período.
✂️ d) somente é admitida no curso de uma investigação criminal.
✂️ e) o resultado da interceptação, acompanhado de auto circunstanciado, deve ser apensado nos autos do processo criminal, por decisão judicial, após o trânsito em julgado da sentença definitiva.

1548Q118255 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Com base nas disposições do ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos próprios pais.
✂️ b) Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, separadamente, apenas, após o nascimento.
✂️ c) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
✂️ d) Oreconhecimentodofilhohavidoforadocasamentopode suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.
✂️ e) O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

1549Q235272 | Direito Penal, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Considere os seguintes delitos contra o patrimônio.

I. Agente, mediante o emprego de arma de fogo e concurso de agentes, invadiu a casa da amante do Governador e dali subtraiu o cofre que continha os dólares das propinas por ele recebidas em função do seu cargo, fugindo em seguida.

II. Funileiro recebeu a camioneta de Cliente para conserto. Após arrumá-la, resolveu alterar o número do “chassis" do veículo e chamar seu amigo Onça para nele passearem juntos. Funileiro parou então na casa da sua namorada e, depois de cientif icar o amigo da adulteração, entregou o veículo para Onça dar uma volta. Este, no entanto, foi até a sua residência, colocou todas as suas coisas na camioneta e viajou com ela para sua cidade natal.

III. Sósia de famoso banqueiro do jogo do bicho, fazendo-se passar pelo Contraventor, enganou o “Recolhe" das bancas, obteve dele a maleta repleta do dinheiro das apostas e saiu do local normalmente.

Partindo-se do pressuposto de que todas as ações criminosas (assim como os delitos que as antecederam) chegaram ao conhecimento da polícia, foram apuradas, todos os agentes foram identificados, o objeto material de cada um dos crimes foi recuperado e foram promovidas as devidas ações penais; e lembrando que não cabe ao Direito tutelar o que é ilícito, nem pode o sujeito se beneficiar de suas atividades criminosas – e que, por isso, o produto e o proveito das infrações penais devem ser expropriados; assinale a alternativa que indica a(s) hipótese(s) em que NÃO poderiam os magistrados nas condenações declarar a perda do objeto material dos delitos em apreço em favor do Estado ou da União.

✂️ a) Em todas as hipóteses.
✂️ b) Apenas nas hipóteses II e III.
✂️ c) Apenas na hipótese II.
✂️ d) Apenas nas hipóteses I e II.
✂️ e) Apenas na hipótese III.

1550Q216866 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Em março de 2011, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que o Brasil cresceu 7,5% em 2010.Sobre esse crescimento, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O crescimento diz respeito ao PIB (Produto Interno Bruto. do país, significando que, no ano em questão, a soma (em valores monetários. de todos os bens e serviços finais produzidos cresceu 7,5% em relação ao ano anterior.
✂️ b) O crescimento está relacionado à média da variação do PIB nos últimos três anos, que representou 7,5% a mais que no triênio anterior.
✂️ c) O crescimento de 7,5% divulgado pelo IBGE foi em relação à população brasileira, resultado obtido após o Censo de 2010.
✂️ d) Ao dizer que o Brasil cresceu 7,5% em 2010, o IBGE mostrou que o Brasil aumentou sua extensão territorial.

1551Q219266 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Pedagogo, MPE SP, VUNESP

A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta sexta- -feira (6 de maio) denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o governador pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular. A acusação tem como base desdobramentos da Operação Acrônimo, que investiga um suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas.

(Folha de S.Paulo, 06.05.2016. Disponível em: . Adaptado)

O governador denunciado foi

✂️ a) Geraldo Alckmin, de São Paulo.
✂️ b) Fernando Pimentel, de Minas Gerais.
✂️ c) Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro.
✂️ d) Beto Richa, do Paraná.
✂️ e) Flávio Dino, do Maranhão.

1552Q229096 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos

✂️ a) não retroativos (ex nunc), uma vez que necessário garantir-se a segurança jurídica, comportando, porém, a modulação dos efeitos para admitir a prospecção dos efeitos com fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite nova norma, que revogará aquela declarada inconstitucional (“apelo ao legislador”), desde que por decisão de dois terços dos membros do STF, presentes razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.
✂️ b) retroativos (ex tunc), uma vez que os atos inconstitucionais são nulos e, portanto, destituídos de qualquer carga de eficácia jurídica, comportando, porém, a modulação dos efeitos da decisão, inclusive para admitir a prospecção dos efeitos com fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite nova norma, que revogará aquela declarada inconstitucional (“apelo ao legislador”), desde que por decisão de dois terços dos membros do STF, presentes razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.
✂️ c) não retroativos (ex nunc), uma vez que necessário garantir-se a segurança jurídica, comportando, porém, a modulação dos efeitos da decisão, inclusive para admitir a prospecção dos efeitos com fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite nova norma, que revogará aquela declarada inconstitucional (“apelo ao legislador”), desde que por decisão de maioria absoluta dos membros do STF, presentes razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.
✂️ d) retroativos (ex tunc), uma vez que os atos inconstitucionais são nulos e, portanto, destituídos de qualquer carga de eficácia jurídica, comportando, somente, a modulação dos efeitos da decisão para admitir a não retroatividade da decisão da Corte, desde que por maioria absoluta dos membros do STF, presentes razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social.
✂️ e) não retroativos (ex nunc) ou retroativos (ex tunc), desde que fixados por decisão de dois terços dos membros do STF, presentes razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, comportando, porém, a modulação dos efeitos da decisão, inclusive para admitir a prospecção dos efeitos com fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite nova norma, que revogará aquela declarada inconstitucional (“apelo ao legislador”).

1553Q705534 | Gestão de Pessoas, Analista Técnico Científico Administrador, MPE SP, VUNESP, 2019

Em um contexto de constantes mudanças, seja por conta das alterações internas ou externas do ambiente institucional, há a necessidade da implementação de políticas de treinamento e desenvolvimento de pessoal, promovendo a institucionalização de ações voltadas à educação profissional dos colaboradores da organização. O Ministério Público de São Paulo, por exemplo, conta com a Escola Superior do Ministério Público para desenvolver ações desse tipo, configurando a chamada “educação corporativa”.

Dentre os benefícios e os riscos nesse modelo de treinamento e desenvolvimento institucional, é correto assinalar:

✂️ a) O benefício do uso de novas tecnologias e o risco de mudanças na cultura organizacional.
✂️ b) O benefício da superespecialização e o risco das especificidades estarem voltadas somente à organização.
✂️ c) O benefício da redução dos custos de treinamento e consequentemente risco da diminuição da produtividade da equipe.
✂️ d) O benefício de oferecer treinamentos logo que a demanda é identificada e o risco das ações serem sempre reativas.
✂️ e) O benefício do alinhamento estratégico com outras áreas e o risco da visão de longo prazo.

1556Q232573 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Disposições Constitucionais, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Ante a discricionariedade da Administração no ato disciplinar, o controle jurisdicional é restrito aos aspectos formais do processo administrativo.
✂️ b) O habeas corpus é instrumento adequado para a revisão do mérito de processo administrativo que haja implicado a pena de suspensão do servidor.
✂️ c) A demissão por ilícito administrativo, que configura também ilícito penal, só é cabível após o trânsito em julgado da ação penal instaurada contra o servidor para a apuração do crime.
✂️ d) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.
✂️ e) Condenado o servidor por ilícito praticado contra a Administração, comprovada a culpa em regular processo administrativo, ele sofrerá execução direta para ressarcimento do dano ao erário, independentemente da anuência à sanção administrativa.

1557Q233490 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Compete ao Procurador-Geral da República exercer as funções de Procurador-Geral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ b) Nos Estados, compete ao Procurador-Geral de Justiça exercer as funções de Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral.
✂️ c) Nos Estados, compete a Promotores de Justiça o exercício das funções do Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral de primeira instância.
✂️ d) A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral é exercida por um Desembargador do Tribunal de Justiça
✂️ e) Dois dos sete membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral são advogados nomeados pelo Presidente da República.

1559Q171922 | Biologia, Biólogo, MPE SP, VUNESP

O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de autoriza- ção do órgão ambiental competente, quando realizado

✂️ a) nas práticas silviculturais que gerem produtos ou subprodutos comercializáveis a fim de melhorar a renda dessa população.
✂️ b) em remanescentes de vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração, sem necessidade de qualquer corte ou supressão de espécies nativas existentes.
✂️ c) com supressão de espécies nativas no estágio primário e exóticas que gere produtos necessários à fabricação de rações animais.
✂️ d) nos casos em que o enriquecimento ecológico exigir o corte ou a supressão de espécies nativas que gerem produtos ou subprodutos não comercializáveis.
✂️ e) em remanescentes florestais nos estágios inicial e médio de regeneração, em áreas de até vinte hectares por ano, que envolva o corte e o manejo seletivo de espécies nativas.

1560Q185322 | Engenharia Ambiental, Engenheiro Florestal, MPE SP, VUNESP

A conectividade florestal funcional ocorre em uma paisagem quando

✂️ a)
os fragmentos florestais não necessariamente estão conectados fisicamente, no entanto, ocorre a movimentação de indivíduos de uma dada espécie na paisagem.
✂️ b)
se tem, necessariamente, a presença de um corredor ecológico florestal contínuo na paisagem, para que ocorra a movimentação de indivíduos de uma dada espécie nesta paisagem.
✂️ c)
os fragmentos florestais não estão necessariamente conectados fisicamente por corredores ecológicos, no entanto, não ocorre a movimentação de indivíduos de uma dada espécie na paisagem.
✂️ d)
os fragmentos florestais estão necessariamente conectados fisicamente por meio de estruturas, ditas manchas florestais, para que ocorra a movimentação de indivíduos de uma dada espécie na paisagem.
✂️ e) se tem, necessariamente, a presença de um corredor ecológico florestal com espécies florestais clímax, para que ocorra a movimentação de indivíduos de uma dada espécie na paisagem.