Questões de Concursos MPE SP

A ação prevista no art. 461 do Código de Processo Civil:

O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais

No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deixou bens, um irmão vivo, porém declarado indigno com trânsito em julgado, e cinco sobrinhos. Um sobrinho (ora denominado S1) é filho de um irmão pré-morto (ora denominado I1). Dois sobrinhos (ora denominados S2 e S3) são filhos de outro irmão pré-morto (ora denominado I2). Dois sobrinhos (ora denominados S4 e S5) são filhos do irmão indigno (ora denominado I3). Assinale a alternativa correta, no que se refere à partilha de bens da herança, nos termos do Código Civil. 

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos serão classificadas como

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. O rapaz era ___________, desejava a rápida ________ social.

Assinale a alternativa correta:

Na passagem – … tornando o potencial para a força de trabalho de Ruanda extremamente promissor. – (final do 3.º parágrafo), o termo promissor é antônimo de

Em outubro de 2013, a imprensa brasileira destacava a seguinte pergunta:

Leilão de Libra foi um sucesso? 

   "Sucesso” para o governo, “aquém” nas palavras do mercado. As opiniões divergentes sobre o leilão de Libra ilustram um caso típico de resultado que pode ser visto sob uma ótica positiva ou negativa, dependendo de onde se enxergue. 

Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar: 

Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante que

I. no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa grave.

II. o mero descumprimento contratual, em princípio, é o suficiente para ensejar responsabilização ao pagamento de indenização por danos morais, visto ultrapassar o incômodo do cotidiano da vida em sociedade.

III. a empresa não responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento, por se tratar de fortuito externo.

IV. nos contratos onerosos de transporte de pessoas, desempenhados no âmbito de uma relação de consumo, o fornecedor de serviços não será responsabilizado por assédio sexual ou ato libidinoso praticado por usuário do serviço de transporte contra passageira, por caracterizar fortuito externo, afastando o nexo de causalidade. Das proposições apresentadas, está(ão) corretas apenas:

Assinale a alternativa incorreta.

Em dezembro de 2013, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei que criou a figura de Patrono do Meio Ambiente Brasileiro para homenagear o ambientalista

Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.

A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que