Questões de Concursos MPE SP

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1641Q703448 | Gestão de Pessoas, Analista Técnico Científico Administrador, MPE SP, VUNESP, 2019

O modelo de gestão por competências é uma das formas da organização realizar a gestão de pessoas, uma vez que direciona esforços para que haja um alinhamento entre as competências necessárias e os alcances dos objetivos estratégicos. Nesse sentido, esse modelo envolve não apenas a definição das competências almejadas, mas pressupõe também a atenção para pontos como: estratégia organizacional, missão, visão, indicadores de desempenho, política de remuneração, dentre outros elementos que se integram neste modelo de gestão.

Considerando o impacto da adoção do modelo de gestão por competências em uma organização pública, é correto afirmar que

✂️ a) nas instituições públicas, as competências organizacionais referem-se tão somente à legislação que as criam.
✂️ b) o envolvimento da alta direção é fundamental, como forma de garantir a sustentabilidade das mudanças organizacionais.
✂️ c)
os elementos constitutivos da competência (conhecimento, habilidades e atitudes) são imensuráveis no nível individual, dificultando a aplicação do modelo.
✂️ d)
a definição de indicadores de desempenho pode trazer desconforto aos servidores, sendo desaconselhável sua implementação no primeiro ano do modelo.
✂️ e) a sensibilização dos atores de nível gerencial é fundamental para a implementação do modelo, pois estes definem a estratégia organizacional.

1642Q237785 | Direito Constitucional, Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa incorreta.

Além de outras funções cometidas nas Constituições Federal, Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete ao Ministério Público, dentro de suas esferas de atribuições:

✂️ a) propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face à Constituição Estadual e ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar os gestores do dinheiro público condenados por tribunais e conselhos de contas.
✂️ b) promover, privativamente, a ação penal pública, interpondo recursos cabíveis, inclusive ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
✂️ c) ajuizar ações de responsabilidade por danos causados aos investidores no Mercado de Valores Mobiliários ou de responsabilidade de ex-administradores de instituições financeiras sob intervenção ou liquidação extrajudicial, bem como ação revocatória em caso de falência.
✂️ d) exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou pessoas com deficiência.
✂️ e) oficiar junto à Justiça Eleitoral de primeira Instância, atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis, sendo-lhe vedada a impetração de habeas corpus.

1645Q438045 | Direito Constitucional, Intervenção, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:

✂️ a) quando a dívida fundada deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos.
✂️ b) na hipótese de não serem prestadas contas devidas, na forma da lei.
✂️ c) quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
✂️ d) no caso de o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.
✂️ e) em todas hipóteses acima mencionadas.

1646Q185174 | Engenharia Ambiental, Engenheiro Florestal, MPE SP, VUNESP

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.

✂️ a)
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no inciso VII do artigo 8º da Lei no 6.938/81, constituído por uma plataforma que permite a composição de mapas interativos com informações provenientes de diferentes temáticas e sistemas de informação. É desenvolvido com o apoio da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Informática – CGTI do MMA.
✂️ b)
É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto no inciso VII do artigo 9º da Lei no 6.938/81, sendo considerado como uma plataforma conceitual baseada na integração e compartilhamento de informações entre os diversos sistemas existentes ou a construir no âmbito do MMA, conforme Portaria nº 160 de 19 de maio de 2009.
✂️ c)
Foi instituído pela Lei nº 6.938/81, regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
✂️ d)
Foi regulamentado pelo Decreto nº 99.274/92, sendo responsável pela gestão da informação no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lógica da gestão ambiental compartilhada entre as três esferas de governo, tendo como forma de atuação dois eixos estruturantes: o ambiente e a conservação ambiental.
✂️ e)
Foi instituído pela Lei nº 6.938/81, para promover a integração de bancos de dados e sistemas de informação. Esses dois eixos são interligados e tratam de ferramentas de geoprocessamento, em consonância com diretrizes estabelecidas pelo Governo Eletrônico – E-gov.

1649Q791969 | Engenharia Química, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Em dois equipamentos de medição diferentes, que me dem a mesma propriedade, foram realizadas 10 medições da mesma amostra, em cada equipamento. Aplicaram- se o teste de Grubs, o teste T e o teste F. No teste de Grubs do primeiro conjunto de medições, uma medida esteve acima do valor limite. No teste de Grubs do segundo conjunto de medições, duas medidas estavam acima do valor limite. Foram realizadas as operações necessárias para se assegurar uma distribuição normal para os dois conjuntos de medições. Após essa medição, foi estimado o valor do teste T entre as médias das duas medições, dada uma significância. O valor obtido foi acima do valor limite tabelado. A análise de variância entre as duas medições e o valor do teste F obtido foi inferior ao valor tabelado para significância escolhida.

Assim, é correto afirmar que:

✂️ a) a precisão dos métodos é diferente, a exatidão é igual, e a quantidade de outliers é igual.
✂️ b) a precisão dos métodos é igual, a exatidão é diferente, e a quantidade de outliers é igual.
✂️ c) a precisão dos métodos é diferente, a exatidão é igual, e a quantidade de outliers é diferente.
✂️ d) a precisão dos métodos é igual, a exatidão é diferente, e a quantidade de outliers é diferente.
✂️ e) a precisão dos métodos é igual, a exatidão é igual, e a quantidade de outliers é diferente.

1650Q685225 | Português, Interpretação de Textos, Analista Técnico Científico Contador, MPE SP, VUNESP, 2019

Texto associado.

Progresso, enfim

Em atraso nas grandes reformas da Previdência Social e do sistema de impostos, o Brasil tem obtido avanços em uma agenda que, tomada em seu conjunto, mostra-se igualmente essencial – a da melhora do ambiente de negócios. Trata-se de objetivos tão diferentes quanto facilitar a criação de empresas, reduzir o custo de licenças ou ampliar o acesso ao crédito. Grande parte dessas providências não depende de votações no Congresso, mas sim do combate persistente a empecilhos burocráticos e ineficiências do setor público. A boa notícia é que o país subiu 16 posições no mais conhecido ranking dessa modalidade, divulgado a cada ano pelo Banco Mundial. A má é que a 109a colocação, num total de 190 nações consideradas, permanece vergonhosa. O progresso ocorreu, basicamente, em quatro indicadores – fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura de empresa com registro eletrônico, acesso à informação de crédito e certificação eletrônica de origem para importações. Pela primeira vez em 16 anos de publicação do relatório, o desempenho brasileiro se destacou na América Latina. Os países mais bem posicionados da região, casos de México (54° lugar), Chile (56° ) e Colômbia (65° ), apresentaram pouca ou nenhuma melhora. Numa perspectiva mais ampla, o ambiente de negócios vai se tornando mais amigável na maior parte do mundo. A edição mais recente do ranking catalogou número recorde de 314 reformas realizadas em 128 economias desenvolvidas e emergentes no período 2017/2018. Fica claro, no documento, que o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos, dados a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre o consumo. Nesse quesito em particular, o país ocupa um trágico 184° lugar no ranking. O caminho óbvio a seguir nesse caso é uma reforma ambiciosa, que racionalize essa modalidade de taxação. Mesmo que não seja possível abrir mão de receitas, a simplificação já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo. (Editorial, Folha de S.Paulo, 06.11.2018. Adaptado)

Há termo empregado em sentido figurado na passagem:

✂️ a) ... mostra-se igualmente essencial – a da melhora do ambiente de negócios.
✂️ b) A edição mais recente do ranking catalogou número recorde de 314 reformas...
✂️ c) ... o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos...
✂️ d) Nesse quesito em particular, o país ocupa um trágico 184° lugar no ranking.
✂️ e) ... a simplificação já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo.

1651Q216751 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Oficial de Promotoria, MPE SP, IBFC

Sobre a manchete "Senado revê acordo, e Paraguai ganhará mais por Itaipu", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 12/05/2011, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Diz respeito ao acordo bilateral, firmado entre Brasil e Paraguai, em que as parcelas pagas pelo governo brasileiro pelo empréstimo concedido pelo Paraguai para aconstrução da usina hidrelétrica de Itaipu.
✂️ b) Está relacionada à triplicação do valor pago pelo Brasil pela energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu e que não é utilizada pelo país vizinho.
✂️ c) Fala sobre a dívida que o Brasil tem com o Paraguai relacionada ao acordo entre os dois países que estipulava que o Brasil consumiria toda a energia gerada pela usina, sendo que, após a revisão do acordo, o Paraguai terá direito a 1/3 da energia gerada.
✂️ d) Trata da liberação concedida pelo governo brasileiro, para que o Paraguai possa comercializar livremente o excedente energético gerado por Itaipu.

1652Q232143 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 734, de 26 de novembro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e deu outras providências, são atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público, dentre outras:

I. Integrar, como membro nato, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.

II. Realizar correições, visitas de inspeção e vistorias nas Procuradorias de Justiça, encaminhando relatório ao Conselho Superior do Ministério Público.

III. Acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelas Promotorias de Justiça em seus programas de atuação.

IV. Determinar e superintender a organização dos assentamentos relativos às atividades funcionais e à conduta dos membros do Ministério Público e dos estagiários, coligindo todos os elementos necessários à apreciação de seu merecimento.

V. Instaurar processo administrativo disciplinar, precedido ou não de sindicância no caso de falta disciplinar cometida por Membro do Ministério Público, aplicando-lhe a respectiva pena, se consistente em advertência ou censura.

Está CORRETO somente o contido nos itens

✂️ a) I, II e IV.
✂️ b) I, III e IV.
✂️ c) II, IV e V.
✂️ d) I, III e V.
✂️ e) I, II e V.

1653Q719835 | Arquitetura, Urbanístico, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

Um loteamento popular, com área de cerca de 60 ha, foi implantado recentemente, de forma irregular e sem obras de infraestrutura – como rede de drenagem e pavimentação do sistema viário –, em terreno cujo substrato rochoso corresponde a granitos, característicos de determinadas áreas do Escudo Cristalino no Estado de São Paulo. O local apresentava originalmente camada de solo superficial argiloso, com espessuras médias da ordem de 1 m, que foi removida na obra de terraplenagem, misturando-se ao restante do solo nos aterros executados. O solo de alteração de rocha da camada imediatamente abaixo dessa camada superficial apresenta espessura maior, da ordem de uma dezena de metros. Esse solo é extremamente suscetível a processos erosivos quando exposto a intempéries. As declividades das encostas situam-se em torno dos 25%. As vias foram implantadas em malha ortogonal, com trechos de maior extensão, da ordem de 300 m, em direção aproximadamente perpendicular à orientação predominante das curvas de nível, com declividades dos greides de projeto entre 12 e 15%. Em face das altas declividades do terreno, essa solução, combinada com a necessidade de se evitarem grandes desníveis entre lotes e vias, induz a terraplenagem corretiva em grandes extensões do terreno, com escavação em profundidades médias acima de 3 m e aterros de até 12 m de altura. Com relação à adequação físico-ambiental da implantação, pode-se afirmar que

✂️ a) o partido de implantação do projeto é um indutor de processos erosivos.
✂️ b) a cia de erosão, relativamente ao que ocorreria com o solo superficial.
✂️ c) a orientação do sistema viário reduzirá os danos decorrentes da não implantação imediata da infraestrutura.
✂️ d) a remoção da camada de solo superficial contribuiu para a estabilidade geral do terreno, já que são alcançadas camadas com maior capacidade de suporte.
✂️ e) a malha ortogonal adotada é a que permite o melhor posicionamento do sistema viário em relação às curvas de nível, nesse caso.

1654Q462254 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) para a caracterização do crime de lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP), é dispensável a previsibilidade do agente relativamente à morte da vítima.
✂️ b) na hipótese de subtração patrimonial mediante grave ameaça, da qual resulta de forma imprevista a morte da vítima, não se pode imputar ao agente a prática do crime de latrocínio (art. 157, § 3º, 2ª parte, do CP).
✂️ c) no crime de extorsão, a ação extorsionária consiste em constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça; no crime de concussão, a ação não necessita guardar relação com a função pública ou a qualidade do agente.
✂️ d) o elemento subjetivo do delito de extorsão é o dolo, sendo prescindível o fim especial de agir.
✂️ e) é isento de pena o autor de crime de extorsão em prejuízo de ascendente ou descendente, seja o parentesco legal ou ilegal, seja civil ou natural.

1655Q439741 | Direito Constitucional, Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Em vista do regime jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta:

✂️ a) o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo são eleitos dentre os Procuradores de Justiça, respectivamente, por todos os membros do quadro ativo da carreira, excetuados os promotores de justiça substitutos não vitalícios, e pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
✂️ b) o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo são eleitos dentre os Procuradores de Justiça, respectivamente, por todos os membros do quadro ativo da carreira, e pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
✂️ c) o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo são eleitos, o primeiro dentre todos seus integrantes, e o segundo, dentre os Procuradores de Justiça, respectivamente, por todos os membros do quadro ativo da carreira, e pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
✂️ d) O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo são eleitos dentre os Procuradores de Justiça, respectivamente, por todos os membros do quadro ativo da carreira, e pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
✂️ e) O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo são eleitos dentre todos os seus integrantes, respectivamente por todos os membros do quadro ativo da carreira, e pelo Conselho Superior do Ministério Público.

1656Q232643 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Relativamente às entidades de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) São responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes.
✂️ b) Seus programas em execução deverão ser reavaliados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no máximo, a cada intervalo de 12 (doze) meses.
✂️ c) As entidades governamentais estão dispensadas de proceder à inscrição de seus programas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
✂️ d) Constitui um dos critérios para a renovação da autorização de funcionamento de qualquer entidade, dentre os previstos em lei, a aprovação de suas contas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou pela Justiça da Infância e da Juventude.
✂️ e) O registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as entidades não governamentais que desenvolvam programas de acolhimento institucional ou familiar terá validade máxima de 4 (quatro) anos, e para as que desenvolvam outros programas a validade máxima é de dois anos.

1657Q233156 | Direito Administrativo, Poderes da Administração, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

O Poder de Polícia NÃO contém

✂️ a) os atributos de autoexecutoriedade e de coercibilidade.
✂️ b) a faculdade da Administração de restringir o direito constitucional de manifestação do pensamento, limitando o seu exercício.
✂️ c) a possibilidade de agentes administrativos fiscalizarem as medidas de prevenção à dengue, vistoriando residências.
✂️ d) a permissão aos Poderes de restringir o ingresso e a permanência de pessoas em suas sedes.
✂️ e) a possibilidade de ação repressiva quando, extravasados os limites do exercício da garantia constitucional de reunião, houver violência contra prédios ou pessoas.

1658Q216015 | Medicina Legal, Médico Legista, MPE SP, IBFC

Na necrópsia de uma vítima de acidente de trânsito, nota-se presença de grande quantidade de sangue concentrado na região temporal esquerda logo após o auxiliar de necrópsia rebater o couro cabeludo, formando volume abaixo do músculo temporal. Após esta observação, o legista:

✂️ a) Pode concluir que a causa da morte foi trauma crânio-encefálico, não sendo necessária abertura da cavidade craniana
✂️ b) Anota a presença de hemorragia subdural na região temporal esquerda em seu laudo.
✂️ c) Aponta a presença de hematoma subdural na região temporal esquerda em seu laudo
✂️ d) Anota a presença de equimose subgaleal na região temporal esquerda em seu laudo
✂️ e) Aponta a presença de hematoma subgaleal na região temporal esquerda em seu laudo