Questões de Concursos MPE SP

Interposto recurso de apelação pelo vencido,

Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao recurso de apelação no processo penal:

O Sistema Único de Saúde será financiado

Considere:


I. Nota promissória é promessa escrita de pagamento de certa soma em dinheiro; nasce com a assinatura do devedor.


II. O aceite é instituto típico da letra de câmbio; é o ato de vontade materializado pela oposição de assinatura no título, mediante a qual o sacado concorda com a ordem do sacador, tornando-se o principal responsável da quantia expressa na letra de câmbio na data de seu vencimento.


III. O prazo de apresentação do cheque ao banco, para pagamento é 60 dias.


IV. A letra de câmbio é ordem de pagamento à vista ou a prazo de quantia determinada.


V. A duplicata comercial é título de crédito de emissão obrigatória pelo vendedor, representando o crédito decorrente de uma venda mercantil.


Está correto o que se afirma APENAS em

É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

O crime de furto, do art. 155 do Código Penal,

I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público;
II. tem pena aumentada se praticado durante o repouso noturno;
III. é qualificado se praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas.

É correto o que se afirma em

Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade.
I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível.
II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal.
III. A criança e o adolescente têm direito à tutela de imagem e intimidade, sendo, por isso, vedada a divulgação de atos infracionais que permitam a sua identificação.
IV. A circunstância de se encontrar o funcionário público no exercício de suas funções, e não em conversa ou atividade particular, afasta a incidência das normas de proteção à vida privada, com relação à divulgação da sua imagem.
Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta:

Dados os argumentos: I.Sejam a, b, c números naturais, onde a = b ; b = c, logo a = c II.Num escritório; 5/6 dos funcionários têm nível superior; José é funcionário do escritório, logo José tem nível superior. Assinale a alternativa correta:

Toda a água contida em certo recipiente, totalmente cheio, enche completamente 3 garrafas iguais, inicialmente vazias, com capacidade de 600 mL cada. Toda a água contida em 8 canecas iguais, totalmente cheias, enche completamente esse recipiente e uma das garrafas, estando ambos inicialmente vazios. Nessas condições, é correto afirmar que a capacidade

Assinale a alternativa correta quanto à concordância nominal, segundo a norma-padrão da língua portuguesa.