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Questões de Concursos MPE SP

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241Q387195 | Biologia, Impacto ambiental, Analista Técnico e Científico, MPE SP, VUNESP

A fragmentação de ambientes naturais, especialmente florestas, cria paisagens semelhantes a um mosaico, com manchas do habitat original separadas por outro tipo de ocupação. Isso acarreta uma série de alterações microclimáticas que se iniciam na periferia dos fragmentos (efeito de borda) e têm como consequência
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242Q234117 | Direito Penal, Excludente de culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

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243Q231818 | Direito Processual Penal, Liberdade provisória e relaxamento de prisão, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP

Considere as seguintes assertivas:
I. É vedada a concessão de liberdade provisória mediante fiança, anistia, graça e indulto ao condenado por crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício (art. 272, caput, e §§ 1.º-A e 1.º, do Código Penal).

II. O reincidente na prática de crimes de extorsão mediante seqüestro na forma tentada (art. 159, caput, c.c. o art. 14, inciso II, do Código Penal) somente poderá progredir de regime após o cumprimento de três quintos da pena.

III. Ao reincidente na prática de crimes de tráfico de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei n.º 11.343, de 23.08.2006) somente poderá ser concedido o livramento condicional após o cumprimento de dois terços da pena.
Assinale, agora, a alternativa correta.

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244Q51110 | Português, Motorista, MPE SP, ZAMBINI

Texto associado.
Texto para a questão a seguir.

Formação 

Têm sido propostos vários mecanismos para explicar a formação da Lua, a qual ocorreu há 4,527 bilhões de anos e entre 30 e 50 milhões de anos após a origem do Sistema Solar. Uma pesquisa recente propõe uma idade ligeiramente mais jovem, entre 4,4 e 4,45 bilhões de anos. Entre os mecanismos propostos estão a fissão da Lua a partir da crosta terrestre através de força centrífuga (o que exigiria uma imensa força de rotação da Terra), a captura gravitacional de uma lua pré-formada (o que exigiria uma improvável atmosfera alargada da Terra capaz de dissipar a energia da passagem da Lua) e a formação simultânea da Terra e da Lua no disco de acreção primordial (que não explica o esgotamento de ferro metálico na Lua). Estas hipóteses também não conseguem explicar o elevado momento angular do sistema Terra-Lua.
A hipótese que hoje em dia prevalece é a de que o sistema Terra-Lua se formou em resultado de um gigantesco impacto, durante qual um corpo do tamanho de Marte, denominado Theia, colidiu com a recém-formada protoTerra, projetando material para a sua órbita que se aglutinou até formar a Lua. Dezoito meses antes de uma conferência sobre a possível origem da Lua em outubro de 1984, Bill Hartmann, Roger Phillips e Jeff Taylor desafiaram os colegas cientistas ao dizer: “Vocês têm 18 meses. Voltem para os dados da Apollo, voltem para os computadores, façam o que tiverem que fazer, mas decidam-se. Não venham para a conferência a menos que tenham algo a dizer sobre o nascimento da Lua”. Na conferência de 1984 em Kona, no Havaí, a hipótese do grande impacto emergiu como a mais popular. “Antes da conferência havia partidários das três teorias ‘tradicionais’, além de algumas pessoas que estavam começando a considerar o impacto gigante como uma possibilidade séria e havia um enorme grupo apático que achava que o debate jamais seria resolvido. Posteriormente, havia essencialmente apenas dois grupos: os defensores do grande impacto e os agnósticos”.
Pensa-se que os impactos gigantes tenham sido comuns nos primórdios do Sistema Solar. As simulações em computador do modelo do grande impacto são consistentes com as medições do momento angular do sistema Terra-Lua e com o pequeno tamanho do núcleo lunar. Estas simulações mostram também que a maior parte da Lua tem origem no corpo que embateu, e não na proto-Terra. No entanto, há testes mais recentes que sugerem que a maior parte da Lua se formou a partir da Terra, e não do impacto. 
Os meteoritos mostram que os outros corpos do Sistema Solar interior, como Marte e Vesta, têm composições isotópicas de oxigênio e tungstênio muito diferentes das encontradas na Terra, enquanto a Terra e a Lua têm composições isotópicas praticamente idênticas. A mistura de material vaporizado entre a Terra e a Lua em formação após o impacto poderia ter equilibrado as suas composições isotópicas, embora isto ainda seja debatido.

(Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Lua. Acesso em 29 out. 2016.)
No trecho “o sistema Terra-Lua se formou”, o verbo encontra-se na voz
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245Q231394 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:

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246Q332083 | Matemática, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

Gabriel aplicou R$ 3.000,00 a juro simples, por um período de 10 meses, que resultou em um rendimento de R$ 219,00. Após esse período, Gabriel fez uma segunda aplicação a juro simples, com a mesma taxa mensal da anterior, que após 1 ano e 5 meses resultou em um rendimento de R$ 496,40. O valor aplicado por Gabriel nessa segunda aplicação foi
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247Q171171 | Biologia, Biólogo, MPE SP, VUNESP

Os fungos, organismos importantes em vários processos industriais, caracterizam-se por serem
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248Q232682 | Direitos Humanos, Princípios, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

O princípio da dignidade da pessoa humana

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249Q51016 | Direito Civil, Promotor de Justiça Substituto, MPE SP

Helena é engenheira, maior, solteira e especialista em programação, e, por conta de suas habilidades técnicas, acaba desenvolvendo avançado aplicativo para aparelhos celulares que permite que mulheres ativem redes de contatos pessoais, e, inclusive, a polícia militar e a polícia civil, caso se encontrem em situação de grave ameaça por conta de qualquer tipo de violência que estejam sofrendo ou em vias de sofrer. No entanto, para que ela possa lançar o aplicativo no mercado de forma adequada, ela precisa de capital, e, portanto, precisa obter acesso à linha de financiamento perante alguma instituição bancária ou fundo investidor, credores esses que, no entanto, lhe exigirão algum tipo de garantia. Helena tem mãe viva, mas está hospitalizada em estado grave. Também tem duas irmãs.

Assinale a alternativa que traz uma garantia válida, que poderá ser ofertada e utilizada rapidamente por Helena perante uma instituição bancária ou um fundo investidor.
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251Q51105 | Português, Motorista, MPE SP, ZAMBINI

Texto associado.
Texto para a questão a seguir.

Formação 

Têm sido propostos vários mecanismos para explicar a formação da Lua, a qual ocorreu há 4,527 bilhões de anos e entre 30 e 50 milhões de anos após a origem do Sistema Solar. Uma pesquisa recente propõe uma idade ligeiramente mais jovem, entre 4,4 e 4,45 bilhões de anos. Entre os mecanismos propostos estão a fissão da Lua a partir da crosta terrestre através de força centrífuga (o que exigiria uma imensa força de rotação da Terra), a captura gravitacional de uma lua pré-formada (o que exigiria uma improvável atmosfera alargada da Terra capaz de dissipar a energia da passagem da Lua) e a formação simultânea da Terra e da Lua no disco de acreção primordial (que não explica o esgotamento de ferro metálico na Lua). Estas hipóteses também não conseguem explicar o elevado momento angular do sistema Terra-Lua.
A hipótese que hoje em dia prevalece é a de que o sistema Terra-Lua se formou em resultado de um gigantesco impacto, durante qual um corpo do tamanho de Marte, denominado Theia, colidiu com a recém-formada protoTerra, projetando material para a sua órbita que se aglutinou até formar a Lua. Dezoito meses antes de uma conferência sobre a possível origem da Lua em outubro de 1984, Bill Hartmann, Roger Phillips e Jeff Taylor desafiaram os colegas cientistas ao dizer: “Vocês têm 18 meses. Voltem para os dados da Apollo, voltem para os computadores, façam o que tiverem que fazer, mas decidam-se. Não venham para a conferência a menos que tenham algo a dizer sobre o nascimento da Lua”. Na conferência de 1984 em Kona, no Havaí, a hipótese do grande impacto emergiu como a mais popular. “Antes da conferência havia partidários das três teorias ‘tradicionais’, além de algumas pessoas que estavam começando a considerar o impacto gigante como uma possibilidade séria e havia um enorme grupo apático que achava que o debate jamais seria resolvido. Posteriormente, havia essencialmente apenas dois grupos: os defensores do grande impacto e os agnósticos”.
Pensa-se que os impactos gigantes tenham sido comuns nos primórdios do Sistema Solar. As simulações em computador do modelo do grande impacto são consistentes com as medições do momento angular do sistema Terra-Lua e com o pequeno tamanho do núcleo lunar. Estas simulações mostram também que a maior parte da Lua tem origem no corpo que embateu, e não na proto-Terra. No entanto, há testes mais recentes que sugerem que a maior parte da Lua se formou a partir da Terra, e não do impacto. 
Os meteoritos mostram que os outros corpos do Sistema Solar interior, como Marte e Vesta, têm composições isotópicas de oxigênio e tungstênio muito diferentes das encontradas na Terra, enquanto a Terra e a Lua têm composições isotópicas praticamente idênticas. A mistura de material vaporizado entre a Terra e a Lua em formação após o impacto poderia ter equilibrado as suas composições isotópicas, embora isto ainda seja debatido.

(Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Lua. Acesso em 29 out. 2016.)
Leia os enunciados a seguir:

I. Hartmann foi um dos cientistas que estudaram a questão.
II. Havia fatos que os astrônomos desconheciam.
III. Existe várias teorias sobre a Lua.

A concordância verbal está de acordo com a norma culta em
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252Q166587 | Geografia, Auxiliar Administrativo, MPE SP, VUNESP

Considere as seguintes situações encontradas em grandes cidades como São Paulo.

I. Elevada concentração de superfícies urbanas como o asfalto, paredes de tijolo ou concreto, telhas de barro e de amianto, que absorvem calor.
II. Reduzido número de áreas verdes.
III. Concentração de edifícios, que interfere na circulação dos ventos.
IV. Poluição atmosférica provocada pelo uso de combustíveis como o petróleo.

A combinação dos fatores enumerados é responsável

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253Q235752 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Considere as assertivas a seguir:
I.   decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços;
II.  o mandato outorgado por meio de instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento público;
III. na doação sujeita a encargo, o silêncio do donatário, no prazo fixado pelo doador, não implica aceitação da doação.
É verdadeiro o que se afirma em

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254Q229121 | Direito Processual Penal, Meios de prova, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta.

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255Q181056 | Engenharia Civil, Fundações, Engenheiro Civil, MPE SP, VUNESP

Para determinação da capacidade de carga de estacas, um dos métodos utilizados é o Decourt-Quaresma, que se baseia
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256Q117362 | Direito Penal, Lei penal no tempo, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que

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257Q116625 | Noções de Direito, Objetivos Fundamentais da República, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

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258Q228854 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:

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259Q116240 | Direito Processual Penal, Legislação Especial, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgamento dos crimes falimentares, é a de

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260Q231037 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) destinam-se a regular os direitos assegurados à criança, considerando-se a pessoa até

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