Questões de Concursos MPE SP

Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pela Lei n° 13.104/2015, assinale a alternativa correta.

Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor,

O Spray-Dryer pode ser utilizado para a secagem de leite de levedura excedente do processo de fermentação alcoólica para produção de levedura seca comercial. Sabe-se que o leite de levedura contém 60% de sólidos e 40% de água, que deve ser removida pelo Spray-Dryer para atingir 20% de umidade na levedura.

Assim, a fração de água eliminada pelo equipamento, tomando como base a alimentação do Spray-dryer, é

Atualmente, seguindo uma tendência mundial, o Brasil vem passando por um processo de desconcentração industrial. Uma das características desse processo é

Considere as afirmações seguintes:

I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus, em razão de reprovável conduta que teve em relação ao autor sucessionis, ou, ainda, contra seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;
II. a pena de indignidade é cominada pela própria lei, nos casos expressos que enumera, ao passo que a deserdação repousa na vontade exclusiva do de cujus que a impõe ao culpado, em ato de última vontade, desde que fundada em motivo legal;
III. somente a autoria em crime de homicídio doloso, tentado ou consumado contra o autor da herança, pode afastar o herdeiro da sucessão.

Está correto o contido em

Segundo documento da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2010 o Brasil lidera o crescimento de exportações de commodities. A OMC destacou que o País se tornou o quinto maior fornecedor, para a China, de produtos negociados por esses títulos. Entre os produtos mais exportados para o mercado chinês por meio desse tipo de negócio estão

No que concerne ao disposto na Lei n.º 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.

Leia as assertivas a seguir:

I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político.

II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador.

III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo.

IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição.

Assinale a alternativa correta.

Antônia caminhava pela via pública, quando João se aproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos.
Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindo que lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiu um soco contra o rosto de Antônia, que, em razão disso, caiu ao solo, permitindo a fuga de João. Populares escutaram os gritos de socorro da vítima, perseguiram João, conseguindo detê-lo até a chegada da polícia. A vítima, que teve sua bolsa recuperada, foi socorrida em razão dos ferimentos provocados por João, medicada e em seguida liberada (lesões não graves). Sobre a conduta de João, é correto afirmar que

Sobre o benefício da remição, disciplinado pelos artigos 126 a 130 da Lei de Execução Penal e que permite o desconto do tempo de pena privativa de liberdade pelo trabalho ou estudo, assinale a alternativa correta.

O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:

Fui ao shopping e fiz compras em quatro lojas. Em cada uma em que entrei, gastei metade do que possuía. Em cada uma das lojas deixei uma gorjeta, para a vendedora, de R$2,00. No final, ainda possuía R$8,00 que utilizei para pagar o estacionamento. No início das compras, possuía:

Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.