Questões de Concursos MPE TO

Em relação ao que dispõe a Lei n.º 9.034/1995 e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, que versam acerca da responsabilidade pelo fato, por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os vícios de qualidade dos serviços são aqueles que os tornam impróprios à sua fruição ou lhes diminuem o valor. Serão considerados impróprios os serviços que se mostrem inadequados aos fins a que se destinam, aqueles que não atendam às normas regulamentares de prestabilidade, bem como aqueles em que se verifique disparidade qualitativa entre o serviço ofertado e o executado.

Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.

A grande mobilidade espacial da América Latina compreende um número de movimentos internos e internacionais que remontam a séculos, sendo que a única real diferença ao longo do tempo tem sido a direção e o tamanho dos fluxos migratórios.

O Brasil não foge às características apontadas para a América Latina no tocante às correntes migratórias, embora tenha suas especificidades. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

No Nordeste, observa-se uma reversão na tradicional situação de evasão de população com o saldo migratório positivo, isto é, com maior entrada do que perda de migrantes na região.

Com relação aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n.º 4.898/1965, e à responsabilidade dos prefeitos, de que trata o Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere a pesquisas, testes pré- eleitorais, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta.

Por causa do Programa Nacional de Imunizações (PNI), hoje várias doenças são consideradas erradicadas ou controladas. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma mulher, com 28 anos de idade, ficou grávida de seu segundo filho 7 anos após a sua primeira gestação. Tem registradas em seu cartão de vacinação as duas primeiras doses da vacina dupla tipo adulto (dT) na primeira gestação. Nessa situação, a mulher não necessita receber a dose de reforço da vacina dT, que só é indicada após transcorridos 10 anos da última dose administrada.

Com respeito a instalação e configuração do LINUX, julgue os próximos itens.

O arquivo /etc/exports lista os diretórios locais a serem compartilhados por computadores remotos via NFS. O arquivo /etc/hosts contém endereços IP e nomes de computadores. O arquivo /etc/resolv.conf identifica o servidor DNS que traduz os nomes das máquinas em endereços IP.

É nulo o processo quando o MP não é intimado para se manifestar nos casos em que deveria intervir. A respeito dessa nulidade, assinale a opção correta.

Com relação ao Outlook Express 6 (OE6), julgue os itens seguintes.

O OE6 permite bloquear e-mail de determinadas pessoas, ocultar conversações e proteger o computador contra o recebimento de código de conteúdo arriscado em e-mail, definindo níveis de segurança. Para realizar essas configurações, é necessária a instalação de um spam.

Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de duas horas diárias. Esse preso desenvolvia as atividades laborais e escolares de segunda a sexta-feira. Durante determinado período, de sessenta dias consecutivos, ele teve, em decorrência de um acidente, de ficar afastado de ambas as atividades por quinze dias. Nesse período, não faltou injustificadamente a nenhuma dessas atividades. No sexagésimo primeiro dia, quando retomaria suas atividades laborais e escolares, o preso praticou falta grave, tendo sido punido com sanção disciplinar e com a revogação máxima permitida do tempo remido.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Execução Penal, o tempo total de pena remida no período de sessenta dias equivale a

Integram o patrimônio cultural

A memória é o local de um computador onde os programas e os dados são guardados e a partir de onde esses itens são executados ou manipulados. Sem essa capacidade de armazenamento, os computadores teriam um funcionamento muito limitado e seriam apenas máquinas de calcular. Considerando os diversos aspectos relacionados às formas de armazenamento da informação e aos tipos de memória que integram um ambiente computacional, julgue os itens subseqüentes.

Uma das razões para a utilização de memória virtual é a insuficiência de memória secundária, que é mais lenta que a memória principal no sistema computacional considerado. Uma aplicação típica de memória virtual acontece quando um espaço de endereçamento da memória secundária é simulado na memória principal, o que resulta em acesso mais rápido a esse tipo de memória.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

O sigilo bancário pode ser quebrado por decisão, desde que fundamentada, de comissão parlamentar de inquérito estadual.

A teoria macroeconômica envolve o estudo do comportamento e da mensuração dos grandes agregados econômicos e aborda temas como inflação, desemprego, desequilíbrios externos e crescimento econômico. Utilizando os conceitos fundamentais dessa teoria, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com os monetaristas, as regras ótimas para a condução da política monetária exigem que a expansão da oferta de moeda seja feita de forma variável, para serem acomodadas as flutuações das atividades econômicas.

Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.

A eficácia do regime de participação final dos aquestos surge com a dissolução da sociedade conjugal, ocasião em que serão apurados os bens de cada um dos cônjuges, cabendo a cada um deles ou a seus herdeiros a metade dos bens adquiridos onerosamente pelo casal na constância do casamento.

A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

No ensino fundamental, as ações pedagógicas dos sistemas de ensino e das instituições escolares devem-se voltar, em relação a conhecimentos e a valores, para a constituição de identidades capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias.

A respeito dos números 72 e 108 é correto afirmar que

o mínimo múltiplo comum entre eles é igual a 512.

Julgue os itens subseqüentes que tratam da cadeia de transmissão dos agentes infecciosos.

Na cadeia de transmissão da febre amarela, o vetor é um mosquito.

Considerando a biogeografia — ciência que estuda a distribuição dos seres vivos tanto no espaço quanto no tempo — e também aspectos gerais da paleobiogeografia, julgue os itens a seguir.

Os conhecimentos provenientes da biogeografia são úteis em diferentes áreas. Na entomologia forense, a relação entre as espécies e sua distribuição geográfica reflete-se na fauna que coloniza os corpos de cadáveres em diferentes localidades.