Questões de Concursos MPOG

O Presidente da República, no quadro constitucional brasileiro, acumula a chefia de Estado e a chefia de Governo, com as seguintes atribuições constitucionais, segundo Michel Temer, na obra "Elementos de direito constitucional":

Julgue os itens seguintes com relação a tensão e deformação.

Cortando-se uma barra prismática por um plano que forma um ângulo 2 com o plano normal ao eixo do prisma, observa-se máxima tensão normal quando 2 = 0 0 e a tensão tende a zero quando o ângulo 2 se aproxima de 90º.

Julgue os próximos itens, relativos à organização administrativa.

As autarquias são consideradas fazenda pública, razão pela qual, nos processos judiciais em que sejam partes, elas têm os mesmos prazos que a fazenda pública para contestar e recorrer.

O sistema estruturante do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização, em todos os níveis, em especial:

I - o catálogo unificado de materiais e serviços;

II - o cadastramento unificado de fornecedores;

III - o registro de preços de bens e serviços.

é conhecido pela sigla

Assinale a opção em que o trecho do texto de O Globo, 31/01/2008, foi transcrito com erro gramatical.

Assinale a opção que contém afi rmação incorreta.

O § 2º do art. 39 da Lei n. 4.320, de 1964, estabelece que Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não-Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de multa de qualquer origem ou natureza, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, indenizações, reposições, restituições e outros créditos decorrentes de obrigações legais ou contratuais. Acerca da Dívida Ativa da União de natureza tributária e não-tributária, é correto afi rmar:

Considerando que o esforço motor transferido ao trilho pela roda é limitado pela força de aderência ou força de atrito estática, julgue os itens seguintes.

Durante a frenagem, as rodas deslizam quando a sua velocidade periférica torna-se menor que a velocidade do trem.

Julgue os itens de 88 a 98, acerca da avaliação dos recursos hídricos e do planejamento de projetos de irrigação.

A elaboração de projetos de irrigação apoia-se em dois elementos fundamentais: dados básicos e informações específicas do projeto (valores numéricos, topografia, dados geológicos, geotécnicos e hidrológicos, demandas de água para a irrigação e capacidade e requisitos de pressão do sistema de irrigação a ser implantado); e critérios de projeto, modos como os dados serão utilizados na elaboração do projeto (inclinação permitida para os taludes laterais e espessura mínima do revestimento dos canais, tipos de curva e de conexões aceitáveis para as tubulações e rotações admissíveis para bombas e motores).

Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção correspondente.

1. Emenda Constitucional n. 20/1998.

2. Emenda Constitucional n. 41/2003.

3. Emenda Constitucional n. 47/2005.

( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de contribuição, se mulher.

( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais, nos termos definidos em lei complementar.

( ) Instituiu a contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência do servidores públicos que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.

( ) Vedou a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

( ) Instituiu o abono permanência para o servidor que completado as exigências para aposentadoria voluntária opte por permanecer em atividade.

A partir do gráfico acima, que apresenta a frequência de ocorrência das classes de declividade de uma área de estudo hipotética, julgue o  item  seguinte.

Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento é inferior ao mínimo definido no plano diretor.

Com base no balanço de pagamentos, é incorreto afirmar que:

A tendência atual na concepção de sistema de drenagem de águas pluviais em ambientes urbanos incentiva a utilização das denominadas medidas compensatórias — bacias de detenção, planos de infiltração, trincheiras de percolação, microrreservatórios etc. — como instrumento de controle do escoamento superficial. No que se refere a essas medidas compensatórias, julgue os itens que se seguem.

A incorporação de bacias de detenção promove um amortecimento da vazão de pico do escoamento superficial.

É correto afirmar que:

Na Análise de Pontos de Função, fatores de ajustamento são usados para fornecer uma indicação da complexidade do problema. Tais fatores de ajustamento são baseados em 14 características gerais do sistema como, por exemplo, Comunicação de Dados e Desempenho.
Qual das alternativas abaixo NÃO é uma característica geral do sistema usada no cálculo do valor do fator de ajustamento?