Questões de Concursos MPOG

Sobre a constituição do Sistema Único de Saúde, tal como disposto na Lei n. 8.080/90, é correto afirmar:

Com relação a constituição de uma Comissão de Ética, na forma como redigido pelo inciso XVI, do Anexo do Decreto 1171/94, é correto afirmar:

O Plano Brasil Maior não contempla o apoio às micro e pequenas empresas, entidades já beneficiadas por outro plano do governo.

Com relação a projeto e execução de obras de saneamento, julgue o   item  a seguir.

Em uma economia, a redistribuição direta da renda pode ser promovida por meio da tributação de bens e serviços.

Nas organizações estruturadas por projeto

A respeito da programação qualitativa do orçamento, é correto afi rmar:

Julgue o  item  seguinte , relativo aos sistemas de drenagem.

Sobre o serviço social no Regime Geral de Previdência Social (Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991), assinale a opção incorreta.

Temos um documento eletrônico oriundo da digitalização de um documento em papel. Considera-se original o documento

Suponha que você seja um dirigente de uma autarquia federal e que se defronte com uma lei que o obriga a praticar um ato que lhe parece contrário à Constituição. Diante de tal hipótese, assinale a melhor opção de comportamento, entre as enumeradas abaixo, que você pode assumir:

No início da década de 90, o Brasil chegou a ser apontado como um caso agudo de crise de governabilidade, nas palavras de Maria Hermínia Tavares de Almeida, atribuída às (más) opções institucionais implementadas no período, basicamente: um sistema federativo descentralizado; um sistema eleitoral, que teve conseqüências fragmentadoras sobre o sistema de partidos e sobre a conduta dos parlamentares; um sistema presidencialista em que o Executivo teve dificuldades para constituir maiorias parlamentares estáveis e um sistema multipartidário cindido, com partidos indisciplinados e de pouca coesão.

Examinando esse diagnóstico em perspectiva, você diria que é correto.

1- A hipótese da ingovernabilidade não encontra sustentação em evidências empíricas.

2- As evidências de que a crise de governabilidade era real e tendia a se agravar levaram o Executivo a propor uma série de reformas econômicas.

3- O fato de que a Constituição de 1988 tenha sofrido mais emendas que qualquer outra Carta anterior, confirma a gravidade da crise.

4- A fragmentação político-partidária do Legislativo fez com que o Executivo fosse obrigado a recorrer a numerosos vetos para ter aprovada sua agenda de reformas.

Em relação a essas afirmações pode-se dizer que:

Em 9 de fevereiro de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concluindo que:

Uma longa e profícua tradição teórica na Ciência Política tem como foco as relações entre economia, classes sociais e política. Examine os postulados abaixo, apresentados por autores que se tornaram clássicos nessa tradição, e indique o único incorreto.

Considerando que o esforço motor transferido ao trilho pela roda é limitado pela força de aderência ou força de atrito estática, julgue os itens seguintes.

Quando uma composição retorna a sua energia de frenagem para a rede de alimentação, em corrente contínua, essa energia deve retornar para a concessionária e não deve ser utilizada por outra composição.

Julgue as proposições a seguir acerca da temática Igualdade Racial e assinale a opção incorreta.