Questões de Concursos MPU

Os processos organizacionais prescindem de alinhamento com a estratégia da organização.

Julgue o item a seguir, acerca das modalidades, da dispensa e da inexigibilidade de licitação.

Julgue os itens seguintes acerca de estações elevatórias e tubulações de recalque.

A altura manométrica total utilizada para a especificação das bombas de uma estação de recalque é igual à soma da altura geométrica de recalque mais as perdas de carga no barrilete de recalque e na adutora, desprezando-se as perdas de carga na sucção.

Acerca de mecanização agrícola, julgue os itens seguintes.

Os implementos para preparo do solo, semeadura, plantio, pulverização, cultivo e colheita devem ser acoplados ao trator pela barra de tração ou pelo sistema hidráulico auxiliar. Esse procedimento jamais deve ser realizado por meio do sistema hidráulico de três pontos ou pela tomada de potência, pois poderia resultar em sobrecarga na caixa de câmbio e superaquecimento no conjunto pinhão/coroa do trator.

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.

Em relação às excludentes de ilicitude, na hipótese de legítima defesa, o agente deve agir nos limites do que é estritamente necessário para evitar injusta agressão a direito próprio ou de terceiro.

O Programa Saúde da Família (PSF), implantado, no Brasil, desde 1994, constitui estratégia para garantir a viabilização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse programa, julgue os itens que se seguem.

Embora a identificação do perfil epidemiológico de uma população seja importante para o estabelecimento de políticas públicas de saúde, esse dado é dispensável no âmbito do desenvolvimento das atividades de enfermagem no PSF.

Desenvolvido para a construção e gestão de publicações periódicas eletrônicas brasileiras, foi traduzido e customizado do software desenvolvido pelo Public Knowledge Project (Open Journal Systems) da Universidade British Columbia. O texto refere-se ao

Julgue os itens a seguir quanto ao pós-estruturalismo.

O pós-estruturalismo francês das décadas de 60 e 70 do século passado sofreu forte influência do filósofo Nietzsche.

Dentre os preceitos da Lei Federal nº 3.924/1961, se destacam:

I. As jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza são consideradas, para todos os efeitos, bens patrimoniais da União, exceto no caso de sítios arqueológicos históricos.

II. Instituições federais, estaduais e municipais poderão realizar pesquisas no interesse da Arqueologia e da Pré-História mediante autorização federal.

III. O direito de realizar escavações arqueológicas por particulares, munidos de prova de idoneidade técnico-científica e financeira, mediante permissão federal.

IV. O reconhecimento de que a propriedade da superfície, regida pelo direito comum, inclui as jazidas histórico-arqueológicas.

V. A prévia comunicação ao IPHAN para a realização de escavações arqueológicas é prerrogativa das instituições federais, estaduais e municipais e das instituições particulares de ensino.

Estão corretas APENAS as afirmações:

Julgue o item subsecutivo, referente a estradas.

O estabelecimento da faixa de domínio, que define a área pertencente à rodovia, prevê a futura duplicação da estrada, com implantação de faixas laterais para tráfego local.

Com relação ao processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999) e à Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens.

No que se refere à competência dos órgãos administrativos, a Lei n.º 9.784/1999 admite expressamente a delegação de competência para a edição de atos de caráter normativo.

Considere os seguintes dados para a conta de bens e serviços de um sistema de contas nacionais.

Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança.

 A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso Maria seja menor de dezoito anos de idade, cabe ao seu representante legal fazer a representação junto à autoridade policial no prazo legal, sob pena de decadência do direito.

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.

No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tributário — em se tratando de pessoa natural cuja residência habitual seja desconhecida —, o CTN determina que seja considerado o centro habitual de sua atividade.

Clicando-se o botão  e selecionando-se o modo Detalhes para a exibição de arquivos e pastas, o Windows Explorer exibirá os detalhes gráficos da primeira página de cada documento existente na pasta selecionada, permitindo ao usuário visualizar o conteúdo de um documento mesmo antes de abri-lo.

É princípio institucional do Ministério Público da União a