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Questões de Concursos MTE

Resolva questões de MTE comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


261Q376509 | Administração Pública, República Velha, Administrador, MTE, CESPE CEBRASPE

Com relação à evolução da administração pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Estado oligárquico, no Brasil, é identificado com a República Velha, e caracteriza-se pela associação entre as instituições políticas tradicionais e as entidades da sociedade civil mobilizadas em torno dos segmentos mais pobres e desprotegidos da população, por meio de fortes redes de proteção social.

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262Q186113 | Direito do Trabalho, Identificação Profissional, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.

Não é necessário que a fotografia fornecida para a emissão da CTPS seja datada.

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263Q182543 | Gestão de Pessoas, Equipes, Economista, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca de trabalho em equipe.

As equipes são vantajosas porque rompem a rigidez hierárquica das empresas baseadas em compartimentos, facilitam o processo de comunicação interna e reúnem pessoas com conhecimentos de várias áreas, aproximando-as.

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264Q339728 | Raciocínio Lógico, Correlacionamento, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Pedro e Paulo saíram de suas respectivas casas no mesmo instante, cada um com a intenção de visitar o outro. Ambos caminharam pelo mesmo percurso, mas o fizeram tão distraidamente que não perceberam quando se cruzaram. Dez minutos após haverem se cruzado, Pedro chegou à casa de Paulo. Já Paulo chegou à casa de Pedro meia hora mais tarde (isto é, meia hora após Pedro ter chegado à casa de Paulo). Sabendo que cada um deles caminhou a uma velocidade constante, o tempo total de caminhada de Paulo, de sua casa até a casa de Pedro, foi de

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265Q164154 | Direito do Trabalho, repouso anuale semanal, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

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266Q165139 | Direito do Trabalho, Medicina e segurança no trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base nas normas regulamentadoras aprovadas pelo MTE, julgue os itens seguintes.

Conforme a norma regulamentadora que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, as câmaras frias em que a temperatura ambiente interior for igual ou inferior a -18 ºC devem possuir indicação de tempo máximo de permanência no local.

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267Q6255 | Direito do Trabalho, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

Dependendo do salário recebido pelo beneficiário, o valor do segurodesemprego poderá ser menor que um salário mínimo.
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268Q165494 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:

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269Q168977 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

A rescisão contratual do empregado:

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270Q191850 | Arquivologia, Legislação arquivística, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir.

O MTE tem total autonomia para lidar com seus arquivos, pois, no Brasil, não existe ainda uma política nacional que oriente os órgãos e entidades da administração pública federal com relação a arquivos.

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271Q6259 | Direito do Trabalho, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

A admissão do trabalhador em novo emprego não gera a suspensão do pagamento do segurodesemprego.
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272Q465558 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.

Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência econômica do segurado a eles, ainda que existam dependentes que integrem a primeira classe.

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273Q166815 | Direito Previdenciário, Planos de Benefício da Previdência Social Lei n8213 91, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Considerando a teoria geral dos benefícios e serviços da Previdência Social na Lei n. 8.213/91, julgue os itens abaixo relativos aos benefi ciários da Previdência Social:

I. só são benefi ciários da Previdência Social os segurados que contribuem para o caixa previdenciário.

II. dona de casa não pode ser benefi ciária da Previdência Social.

III. pessoa jurídica pode ser benefi ciária do sistema de Previdência Social.

IV. só os dependentes que contribuem podem ser benefi ciários da Previdência Social.

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274Q168214 | Direito Previdenciário, definição, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.

O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.

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275Q168235 | Raciocínio Lógico, Implicação Lógica, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Um poliedro convexo é regular se e somente se for: um tetraedro ou um cubo ou um octaedro ou um dodecaedro ou um icosaedro. Logo:

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276Q6266 | Direito Administrativo, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Sônia foi destituída do seu cargo em comissão, ao fundamento de que teria recebido propina para firmar contrato administrativo de compra e venda de um imóvel público, sem que houvesse licitação.

Com relação à situação hipotética apresentada e acerca dos atos administrativos e das licitações, julgue os itens seguintes.

Se, pelo mesmo fato, Sônia for absolvida em processo penal a que responda, ao fundamento de ausência de prova da materialidade do crime, então, nesse caso, ela terá direito à anulação do ato de destituição do cargo em comissão, em face da teoria dos motivos determinantes.
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277Q729300 | Direito Internacional, Organizações Internacionais Teoria Geral, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Quanto às funções desenvolvidas pelos órgãos que compõem a OIT, assinale a opção correta.

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278Q376077 | Administração Pública, Evolução dos paradigmas de gestão a Nova Gestão Pública NGP, Administrador, MTE, CESPE CEBRASPE

Com relação à evolução da administração pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

Uma das principais vantagens apontadas na nova gestão pública, ou gerencialismo, é o fato de ela facilitar a mensuração da eficiência e a avaliação dos resultados dos serviços públicos em geral, razão pela qual reduz as exigências de acompanhamento e controle da execução dos orçamentos e da consecução dos objetivos do planejamento governamental.

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279Q168206 | Direito do Trabalho, Trabalho infantil, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.

O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.

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280Q191276 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativo
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de
um estado da Federação. Ele pretende mover um processo
administrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanada
pelo ministro em 2001. Pretende, ainda, mover outro processo
perante a Superintendência em que atua contra o despacho do
superintendente que indeferiu seu pedido de gozo de férias de
45 dias consecutivos.

Considerando a situação hipotética apresentada acima e à luz da
Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se
seguem.

Sandro poderá mover um processo administrativo no âmbito da SRTE em que atua somente quando adquirir capacidade, ou seja, aos 21 anos de idade.

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