Questões de Concursos MTE

Assinale a opção que apresenta justificativa correta para o emprego da vírgula correspondente.

O setor de petróleo brasileiro merece legitimamente a comemoração pelo sucesso presente, (1) e as perspectivas do futuro contemplam êxito no trabalho de todas as empresas que atuam nessa área no Brasil, em especial, a Petrobras. Este futuro terá, com certeza, a marca do realismo e da humildade, (2) que são duas virtudes que, invariavelmente, andam juntas. Realismo no reconhecimento das possibilidades e limitações de todas as coisas. Humildade na renúncia a qualquer espécie de soberba, (3) de cega arrogância, (4) entendendo que a construção de uma nação e a consolidação de empresas fortes não são façanhas apenas de um punhado de homens, mas, sim, do esforço de uma sociedade inteira, (5) unida pelos laços multiplicadores da solidariedade nacional.

(Joel Mendes Rennó, Jornal do Brasil, 19/04/2006)

               A sociedade de economia mista federal X, que tem por objeto a produção e comercialização de combustível e derivados do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço público de construção e reforma das estradas, o caminhão da referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto, colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto, causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.

 Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da responsabilidade civil do Estado.

Para que a sociedade de economia mista adquira o asfalto de sua subsidiária integral, há possibilidade de se dispensar a licitação, desde que o preço exigido seja compatível com o de mercado.

Analise as seguintes afirmações relativas à liberdade dos usuários de um Software livre.

O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.

A revogação de um ato administrativo produz efeitos retroativos à data em que ele tiver sido praticado.

Não é necessário que a fotografia fornecida para a emissão da CTPS seja datada.

No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.

Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência econômica do segurado a eles, ainda que existam dependentes que integrem a primeira classe.

As equipes são vantajosas porque rompem a rigidez hierárquica das empresas baseadas em compartimentos, facilitam o processo de comunicação interna e reúnem pessoas com conhecimentos de várias áreas, aproximando-as.

A rescisão contratual do empregado:

Os microfilmes fazem parte do gênero documental conhecido como filmográfico.

Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:

O orçamento da seguridade social consignará dotações para o pagamento do seguro-desemprego, que corresponderá a dois salários mínimos de remuneração mensal.

No que se refere ao trabalho em equipe, é correto afirmar que quanto mais cooperativos forem os membros de um grupo, maior será a efetividade deste grupo.

Assinale a opção correta.

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

A formação da estratégia como um processo coletivo é uma característica da escola cultural.