Questões de Concursos MTE

Na visão keynesiana, a coexistência entre taxas elevadas de inflação e de desemprego, nas décadas de 80 e 90 do século passado, explica-se não somente pelas expectativas de altas dessas duas variáveis, mas também pela ausência, mesmo no curto prazo, de um trade-off entre inflação e desemprego.

A CTPS é emitida pelas DRTs ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.

No referido modelo, o desemprego reduz o salário-eficiência.

Nos termos do entendimento sumulado do TST, expirada a vigência da convenção coletiva, os benefícios proporcionados pela norma coletiva devem ser mantidos, salvo supressão ou modificação por meio de negociação coletiva de trabalho.

O benefício do seguro-desemprego

Os trechos a seguir foram adaptados de uma reportagem da Folha de S. Paulo, 30 de abril de 2006. Assinale aquele que não apresenta erro de natureza gramatical.

Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.

O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.

Caso o superintendente indefira o pedido no processo administrativo de Sandro, dessa decisão caberá recurso a ser dirigido ao ministro do trabalho e emprego.

Suponha que Maria, de 25 anos de idade, possua deficiência que a incapacita ao trabalho e que, na casa em que mora, com a mãe e mais cinco irmãos, a renda familiar seja de um salário mínimo. Nessa situação, Maria tem direito a benefício da assistência social, no valor de um salário mínimo por mês, mesmo na hipótese de jamais ter contribuído para a seguridade social.

A busca da gestão socialmente responsável tem exigido maior transparência das instituições, sejam públicas, sejam privadas, nas relações com seus fornecedores, funcionários e clientes. Tal atributo tem sido fundamental para a reputação das organizações, que devem explicitar à sociedade seus valores e a seu corpo funcional os padrões éticos e de conduta considerados adequados. Nesse contexto e à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes.

Um servidor que permite que um processo não seja solucionado a contento pode ser acusado de usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa.

Acerca da intermediação de mão-de-obra (terceirização), é correto afirmar que:

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Desde que atendidos os demais requisitos legais, Antônio poderá ser extraditado, pois o crime comum que ele praticou ocorreu antes da sua naturalização.

Não terá direito de receber as parcelas do segurodesemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.

As cooperativas brasileiras estão impedidas de manter qualquer tipo de vinculação com outros países, exceto quando isso ocorrer no âmbito de blocos de países dos quais o Brasil faça parte.