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Questões de Concursos MTE

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821Q339019 | Raciocínio Lógico, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Paulo, Tiago e João, auditores do trabalho, nasceram, um deles em Brasília, o outro, em Goiânia e o terceiro, em Curitiba. Suas idades são 25, 27 e 28 anos. Sabe-se que João não nasceu em Brasília e não tem 25 anos; que o auditor que nasceu em Goiânia tem 28 anos; que Paulo não nasceu em Curitiba nem tem 25 anos; e que Tiago nasceu na região Centro-Oeste.

 Com base nessas informações, julgue os seguintes itens.

O auditor que nasceu em Curitiba tem 25 anos.

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822Q454482 | Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Acerca do contrato de trabalho e considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção correta.
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823Q793435 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Com relação à conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é pecuniária e sua fundamentação deverá constar do respectivo parecer, assinado por todos os integrantes da comissão, com ciência do faltoso.

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824Q163947 | Inglês, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Texto associado.

Read the text below which is entitled “The future of work” in
order to answer questions 21 to 24.

The future of work
Source: Newsweek
Jan 30th, 2006 (Adapted)

Many of the rich world’s notions about old age are dying.
While the streamlining effects of international competition
are focusing attention on the need to create and keep good
jobs, those fears will eventually give way to worries about
the growing shortage of young workers. One unavoidable
solution: putting older people back to work, whether they
like it or not. Indeed, cutting-edge European economies
like those of Finland and Denmark have already raised
their retirement ages, reversing the postwar trend toward
ever-earlier retirement. Others are under severe pressure
to follow suit, as both the European Commission and the
Organization for Economic Cooperation and Development
(OECD) have recently warned their members that their
future prosperity depends on a growing contribution from
the elderly.

This erosion of one of the cornerstones of the good
life – relaxed golden years – has not gone unremarked. In
the last year, Belgium, Italy and France have all been hit
with massive protests against pension reforms that would,
among other things, have raised the retirement age.

According to the text,

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825Q192921 | Legislação Federal, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando o Decreto n.º 6.170/2007 e a Portaria Interministerial n.º 507/2011, que dispõem sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os itens que se seguem.

Órgãos e entidades da administração pública federal não podem celebrar ajustes ou termos de cooperação entre si; contudo, podem firmar convênios.

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826Q182442 | Microeconomia, Economista, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A adoção de estratégias de liderança de custos como forma de obter vantagens competitivas é particularmente apropriada nos mercados em que os compradores possuem poder de mercado e poucas possibilidades de diferenciação de produtos.

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827Q816078 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
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828Q184540 | Microeconomia, Economista, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A teoria microeconômica estuda o processo de decisão dos
agentes econômicos, incluindo-se, aí, consumidores e produtores.
A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Supondo-se que, em uma indústria competitiva, os preços dos insumos não se alterem quando essa indústria expande sua produção, é correto afirmar que a curva de oferta de longo prazo dessa indústria é perfeitamente elástica.

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829Q352567 | Contabilidade Geral, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, acerca de demonstrações contábeis.

A demonstração do valor adicionado permite analisar o desempenho econômico da empresa e não considera, em sua apuração, as despesas com depreciação, amortização ou exaustão.

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830Q427580 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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831Q165706 | Ética na Administração Pública, Improbidade administrativa Lei 8429 92, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Incorre em ato de improbidade administrativa, definido como enriquecimento ilícito no exercício da função pública, o Auditor-Fiscal do Trabalho que:

I. deixa de autuar uma empresa, que cometeu infração à legislação do trabalho, porque o proprietário da mesma é seu amigo pessoal.

II. presta serviços de consultoria, durante o período de férias, para empresa sediada no município onde exerce as suas funções.

III. adquire, no exercício do cargo, bens de valor incompatível com sua renda, caso não consiga comprovar a origem lícita dos recursos.

IV. doa, a pessoa física ou jurídica, bens pertencentes ao órgão em que exerce as suas funções, sem observância das formalidades legais.

V. age negligentemente no cumprimento de suas obrigações funcionais.

Estão corretas:

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832Q465021 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes.

É permitido que o segurado do RGPS receba conjuntamente os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença acidentário, desde que estes decorram de diferentes contingências.

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833Q167805 | Direito do Trabalho, Relação de Trabalho e de Emprego, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Assinale a opção correta.

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834Q166022 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

A nacionalidade pode ter repercussões na vida de brasileiros e estrangeiros. Nos termos da Constituição Brasileira, é brasileiro nato:

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835Q187300 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do regime jurídico administrativo e dos atos administrativos, julgue os próximos itens.

Viola o princípio da impessoalidade a edição de ato administrativo que objetive a satisfação de interesse meramente privado.

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836Q183725 | Direito Administrativo, Organização da administração pública, Economista, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A sociedade de economia mista federal X, que tem por
objeto a produção e comercialização de combustível e derivados
do petróleo, tem uma subsidiária integral que foi criada para lhe
fornecer asfalto. Foi firmado convênio entre a citada estatal e
certo estado-membro visando recuperar a malha rodoviária do
estado, tendo sido acertado que a estatal iria fornecer uma certa
quantidade de asfalto e o estado iria pavimentar as estradas com
o seu próprio pessoal. Ocorre que, antes de se iniciar o serviço
público de construção e reforma das estradas, o caminhão da
referida sociedade de economia mista, que transportava o asfalto,
colidiu com o carro de Maria, tendo derramado o produto,
causando dano ao meio ambiente e a morte de Maria.

Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens
subseqüentes, acerca da ordem social, da licitação e da
responsabilidade civil do Estado.

A empresa que fabrica asfalto não integra a administração pública indireta.

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837Q183508 | Técnicas de Vendas e Negociação, Economista, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

As diversas situações que se apresentam no atendimento ao
público requerem do servidor, cada vez mais, múltiplas
competências. Acerca desse assunto, julgue os itens
subseqüentes.

No atendimento ao público, a omissão voluntária de informação ao cidadão que dela necessite constitui falta ética e comportamento negativo no relacionamento entre atendente e cidadão.

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838Q190168 | Direito do Trabalho, Seguro desemprego, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

A morte do segurado não cancela o pagamento do segurodesemprego, uma vez que seus herdeiros podem se habilitar para continuar recebendo o benefício.

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839Q193776 | Administração Pública, Processos Participativos de Gestão Pública, Administrador, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos processos participativos de gestão pública, julgue
os próximos itens.

São preceitos constitucionais, a serem atendidos nas leis orgânicas municipais, a cooperação das chamadas associações representativas no planejamento municipal e a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico não só do município, como também da cidade ou mesmo de bairros, requerendo-se, entretanto, para tais projetos, participação percentual mínima do eleitorado.

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840Q191759 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Agente Administrativo, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativo
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de
um estado da Federação. Ele pretende mover um processo
administrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanada
pelo ministro em 2001. Pretende, ainda, mover outro processo
perante a Superintendência em que atua contra o despacho do
superintendente que indeferiu seu pedido de gozo de férias de
45 dias consecutivos.

Considerando a situação hipotética apresentada acima e à luz da
Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública federal, julgue os itens que se
seguem.

O superintendente regional do trabalho e emprego poderá anular seu ato concedendo férias a Sandro, caso o considere eivado de vício de legalidade.

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