Questões de Concursos Ministério Público Estadual ES

No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cláusula pétrea,

Dentre os diversos tipos de operações disponibilizadas em um banco de dados relacional está, por exemplo, a realização de consultas sobre valores armazenados em tabelas. A operação que consiste em definir quais devem ser as colunas a serem exibidas em uma consulta é a

De acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária,

Na linguagem C#, é possível dividir a definição de uma classe em diversos arquivos. Para tanto, é necessário que a declaração da classe contenha a palavra chave:

Assinale a alternativa que apresenta a definição correta de documentação jurídica.

Se uma empresa produz uma quantidade de determinado produto a um custo marginal crescente e inferior à receita marginal obtida com a venda daquele produto, pode-se dizer que a empresa

Segundo a AACR2, quando uma indicação de responsabilidade mencionar mais de três pessoas ou entidades que tenham a mesma função de autoria ou mesmo grau de responsabilidade, deve-se:

Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que

As ementas estão previstas na estrutura dos atos normativos brasileiros. Elas

Assinale a alternativa correta acerca da sociedade cooperativa.

Na linguagem C#, a palavra reservada “sealed” pode ser utilizada na declaração de classes. Ela tem a função de

Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.

As causas suspensivas para contrair casamento impedem a constituição de união estável.

Um usuário do sistema operacional Linux Red Hat criou um arquivo do tipo texto denominado pessoal.txt para guardar as suas informações pessoais e deseja alterar as permissões do arquivo para que apenas ele possa visualizar, ficando oculto para os outros usuários. Para isso, ele pode utilizar o comando chmod, para:

São exemplos de fungicidas protetores de plantas cultivadas:

O adolescente, nos termos da Lei n.º 8.069/90,

A plataforma .NET possui as classes System.String e System. Text.StringBuilder para a representação de cadeias de caracteres. Apesar de ambas terem funcionalidades semelhantes, a utilização do System.Text.StringBuilder é indicada quando houver necessidade de

Considerando o teor da Súmula vinculante n.º 14 do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial

Determinado Estado-membro da Federação brasileira editou lei ordinária que introduz a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para o licenciamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas e potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Considerando as normas constitucionais relativas ao tema, é correto afirmar que essa Lei Estadual é

Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.