Questões de Concursos Ministério Público Estadual PE

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81Q607019 | Biblioteconomia, Classificação decimal universal estrutura, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Considere os dois agrupamentos abaixo relativos à Classificação Decimal Universal.

I. 347.921.5(075)=111

II. 341.231.14-056.26

III. (=87)347.921.8

IV. 340.114“653”

V. 343.16(679)(0.033)

a. Promotores públicos - Moçambique - lista datilografada.

b. Lei e poder na Idade Média.

c. Intervenção do Ministério Público - manual em inglês.

d. Índios da América do Sul - assistência jurídica.

e. Direitos das pessoas com deficiência.

A correlação correta entre os agrupamentos é:

✂️ a) I-d; II-b; III-a; IV-c; V-e
✂️ b) I-a; II-c; III-b; IV-e; V-d
✂️ c) I-b; II-a; III-e; IV-d; V-c.
✂️ d) I -c; II-e; III-d; IV-b; V-a
✂️ e) I-e; II-d; III-c; IV-a; V-b.

82Q608138 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Criado na década de 1960 com o objetivo básico de normalizar a estrutura dos registros bibliográficos para facilitar seu intercâmbio entre bibliotecas, o formato MARC hoje:

I. Apresenta tantos problemas que, apesar de sua vida longa e de suas contribuições úteis, representa mais uma desvantagem do que uma vantagem.

II. Não garante segurança de que atenderá às exigências de descrição da informação na web.

III. Mostra-se inadequado às necessidades atuais, tendo sido lançada uma iniciativa para substituí-lo: o Bibliographic Framework Initiative.

Observa-se que

✂️ a) II está incorreto; o formato incorporou a linguagem XML, adequando-se à informação disponível na internet.
✂️ b) I, II e III estão incorretos; o formato continua sendo amplamente utilizado em todo o mundo.
✂️ c) I está incorreto; usar a norma ISO 2709 e o protocolo Z39.50 já assegura ao formato a sua maior vantagem.
✂️ d) I, II e III estão corretos; o formato é considerado um padrão de metadados complexo e altamente estruturado e de aplicação específica.
✂️ e) III está incorreto; a iniciativa não substituirá o formato, mas tornará a informação por ele representada mais acessível em ambiente digital.

83Q736991 | Direito Processual Penal, Sentença, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,

✂️ a) qualquer das partes poderá, no prazo de 5 dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.
✂️ b) o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.
✂️ c) é vedado ao juiz, ainda que não modifique a descrição do fato contida na denúncia, atribuir-lhe definição jurídica diversa.
✂️ d) a intimação da sentença será feita mediante edital se o réu estiver preso.
✂️ e) nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, exceto se o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.

85Q446782 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,

✂️ a) representar a União na execução da dívida ativa de natureza tributária.
✂️ b) prestar orientação jurídica, bem como promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
✂️ c) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.
✂️ d) exercer o controle interno da atividade policial, na forma de lei complementar.
✂️ e) representar a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

86Q444972 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

O Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técnicos no sentido de avaliar a conveniência e oportunidade do reposicionamento hierárquico da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC junto ao órgão máximo do Poder Executivo, retirando-a do Ministério da Fazenda, de modo a prestigiar-se o aumento no grau de independência funcional da entidade, em face da busca de maior eficiência no desempenho das competências definidas no art. 74 da Constituição Federal; Decisão TCU 507/2001-P Min. Rel. Marcos Vinicios Vilaça.

A decisão acima desencadeou análises que reestruturaram importante órgão de Estado, a respeito do qual é correto afirmar que

✂️ a) deve manter-se independente, não assistindo o cumprimento da missão institucional de nenhum outro órgão.
✂️ b) sua chefia passou a ser privativa de procurador do Ministério Público.
✂️ c) subordina-se hierarquicamente ao Tribunal de Contas respectivo.
✂️ d) é, em verdade, o Tribunal de Contas Estadual.
✂️ e) deve integrar um sistema, avaliando as metas constantes do plano plurianual.

87Q521880 | Auditoria, Auditoria Governamental, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Considere as afirmativas abaixo acerca da auditoria operacional.

I. A Constituição Federal de 1988 a estabeleceu como competência dos Tribunais de Contas.

II. Os Tribunais de Contas podem realizá-la por iniciativa própria.

III. Os Tribunais de Contas podem realizá-la por iniciativa do Poder Legislativo.

IV. Podem ser objeto dessa auditoria tanto unidades administrativas do Poder Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I , II, III e IV.
✂️ b) II, III e IV, apenas.
✂️ c) III e IV, apenas.
✂️ d) I, II e IV, apenas.
✂️ e) II e III, apenas.

92Q533948 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Nos projetos de estação de tratamento de água para abastecimento público, os filtros lentos são unidades destinadas a tratar água tipo B, ou águas que, após pré-tratamento, se enquadrem nas desse tipo. A camada filtrante deve ser constituída de areia, com as seguintes características: espessura mínima de

✂️ a) 0,50 m; tamanho efetivo de 0,50 a 0,85 mm e coeficiente de uniformidade menor que 2.
✂️ b) 1,20 m; tamanho efetivo de 0,35 a 0,50 mm e coeficiente de uniformidade menor que 3.
✂️ c) 0,90 m; tamanho efetivo de 0,25 a 0,35 mm e coeficiente de uniformidade menor que 3.
✂️ d) 1,00 m; tamanho efetivo de 0,85 a 1,20 mm e coeficiente de uniformidade menor que 2.
✂️ e) 0,45 m; tamanho efetivo de 0,50 a 2,00 mm e coeficiente de uniformidade menor que 3.

93Q412847 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Técnico Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Os servidores que integram o corpo funcional de autarquias e fundações

✂️ a) podem praticar atos que acarretem responsabilidade civil às pessoas jurídicas que representam, o que não afasta a possibilidade de responsabilização pessoal, na esfera administrativa e civil, o que abrange configuração de atos de improbidade, assim como não afasta a possibilidade de se submeterem a processo criminal independente.
✂️ b) enquadram-se no conceito legal de agente público para fins de caracterização de ato de improbidade, admitindo-se, no entanto, em relação aos mesmos, tipificação somente nas hipóteses de conduta dolosa, como proteção à lisura de suas atividades.
✂️ c) podem figurar como sujeitos passivos de ação de improbidade, em qualquer das modalidades tipificadas como tal, sendo desnecessária comprovação de dolo para a configuração das mesmas, na medida em que o exercício de cargo público exige maior responsabilidade.
✂️ d) editam atos administrativos e atos materiais de outras naturezas, no regular exercício de suas funções, não se responsabilizando pessoalmente pelas consequências dos mesmos, na medida em que o fazem em nome da pessoa jurídica que representam.
✂️ e) estão sujeitos a responsabilidade civil, criminal e administrativa, não abrangendo a prática de ato de improbidade se não tiver havido prejuízo ao erário, pois fica presumida a boa-fé desses agentes públicos.

94Q806086 | Legislação e Decretos, Programa Mulher Viver sem Violência, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

As Casas da Mulher Brasileira e os Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteiras Secas, instituídas pelo Programa “Mulher Viver Sem Violência” (Decreto no 8.086/2013), poderão contar com

✂️ a) a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180; organização, integração e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual; atendimento às mulheres nos casos de violência de gênero, incluídos o tráfico de mulheres e as situações de vulnerabilidades provenientes do fenômeno migratório.
✂️ b) os serviços oferecidos às mulheres em situação de violência; transversalidade de gênero nas políticas públicas; corresponsabilidade entre os entes federados; fomento à autonomia das mulheres e à garantia da igualdade de direitos entre mulheres e homens; atendimento humanizado e integral à mulher em situação de violência, observado o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da não revitimização.
✂️ c) o transporte à mulher em situação de violência para o acesso aos serviços, quando não integrados, da rede especializada de atendimento; garantia e promoção de direitos das mulheres em situação de violência, em especial do acesso à justiça; os eixos estruturantes do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
✂️ d) as ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e de outros órgãos e entidades públicos e privados, como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais; e com as ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
✂️ e) os serviços de atendimento psicossocial; alojamento de passagem; orientação e direcionamento para programas de auxílio e promoção da autonomia econômica, de geração de trabalho, emprego e renda; integração com os serviços da rede de saúde e socioassistencial; e com a presença de órgãos públicos voltados para as mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, os Juizados e Varas Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as Promotorias Públicas Especializadas da Mulher e as Defensorias Públicas Especializadas da Mulher.

95Q447069 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

A respeito das competências legislativas dos entes federados para criarem seus orçamentos, a Constituição Federal dispõe que

✂️ a) o Congresso Nacional, através de resolução, pode delegar competência ao Presidente da República para legislar sobre orçamentos.
✂️ b) a iniciativa das leis orçamentárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional.
✂️ c) compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre orçamento.
✂️ d) a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei orçamentária anual.
✂️ e) o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, em caso de relevante interesse público, podem ser alterados por medida provisória.

96Q562821 | Informática, Word, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Arquivos do tipo PDF podem ser abertos com facilidade na maioria dos computadores, independentemente do sistema operacional que utilizam. Já arquivos criados no Microsoft Word só podem ser abertos em computadores que possuem o Microsoft Word ou algum editor de textos compatível. Sabendo disso, um Advogado criou um documento no Microsoft Word 2013, em português, e deseja gerar um arquivo no formato PDF para levar em um pen drive para outro local, já que não sabe se terá o Microsoft Word no local para onde vai. No Microsoft Word 2013,

✂️ a) o Advogado conseguirá gerar o arquivo PDF clicando em Arquivo > Salvar Como. Depois, deverá selecionar a unidade de pen drive, selecionar pdf (*.pdf) no campo onde se escolhe o tipo do arquivo e clicar no botão Salvar.
✂️ b) não será possível criar o arquivo PDF porque não há recursos nativos para isso nessa versão do Microsoft Word.
✂️ c) o Advogado poderá criar o arquivo PDF clicando em Arquivo > Exportar > Formato > PDF. Na tela que aparece, terá que selecionar a unidade de pen drive, nomear o arquivo e clicar no botão Salvar.
✂️ d) só será possível gerar o arquivo PDF se for instalado o plug-in PDF Generator que deve ser baixado pelo site da Microsoft e integrado ao Microsoft Word.
✂️ e) não há recursos para gerar arquivos PDF; porém, o Advogado poderá realizar esse trabalho no Wordpad do Windows.

97Q537535 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Nos projetos de alvenaria estrutural com o emprego de blocos de concreto, nos pilares armados, devem-se dispor estribos de diâmetro mínimo 5 mm, com espaçamento que não exceda a

✂️ a) maior dimensão do pilar; 5 vezes o diâmetro do estribo e 10 vezes o diâmetro das barras longitudinais.
✂️ b) menor dimensão do pilar; 100 vezes o diâmetro do estribo e 30 vezes o diâmetro das barras longitudinais.
✂️ c) maior dimensão do pilar; 10 vezes o diâmetro do estribo e 10 vezes o diâmetro das barras longitudinais.
✂️ d) menor dimensão do pilar; 50 vezes o diâmetro do estribo e 20 vezes o diâmetro das barras longitudinais.
✂️ e) maior dimensão do pilar; 30 vezes o diâmetro do estribo e 30 vezes o diâmetro das barras longitudinais.

99Q648875 | Informática, Gerência de Projetos, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

Em uma organização, os portfolios são gerenciados de maneira centralizada com atividades que envolvem priorização, autorização, gerenciamento e controle de projetos, programas e outros trabalhos relacionados para atingir os objetivos estratégicos específicos. Nessa organização, a melhor escolha para liderar o Portfólio Management (PfM) é um

✂️ a) grupo de pessoas da equipe de projeto que se reúnem isoladamente para produzir os planos de PfM, sem interferência de interesses particulares.
✂️ b) Analista de Sistemas recém contratado, capaz de enxergar os processos e problemas da organização sem vícios e ver o PfM como algo fácil de implementar.
✂️ c) especialista de TI conservador, que guiará a implementação do PfM como um processo rigoroso e burocrático.
✂️ d) Gestor de Projetos que guiará a implementação do PfM como um Projeto de TI em larga escala com poucas mudanças.
✂️ e) profissional com experiência em portfólio, gerenciamento de projetos, e gerenciamento estratégico, capaz de envolver os diversos departamentos da organização.

Questões de Concursos Ministério Público Estadual PE

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81Q607019 | Biblioteconomia, Classificação decimal universal estrutura, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

82Q608138 | Biblioteconomia, Organização e tratamento da informação, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

83Q736991 | Direito Processual Penal, Sentença, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

84Q340430 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Analítico, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

85Q446782 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

86Q444972 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

87Q521880 | Auditoria, Auditoria Governamental, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

88Q522289 | Auditoria, Papéis de Trabalho, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

89Q647972 | Informática, Gerência de Projetos, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

90Q805546 | Legislação e Decretos, Regulamentação ao Decreto Lei 972, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018

91Q537753 | Engenharia Civil, Fundações, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PE, FCC, 2018