Início Questões de Concursos Ministério Público da União Resolva questões de Ministério Público da União comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Ministério Público da União Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 301Q617971 | Informática, Entidades de padronização, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPECom relação às tecnologias de rede, julgue os itens que se seguem. O padrão IEEE802.1Q segmenta grandes redes em domínios menores de forma a evitar os efeitos do tráfego broadcast e multicast sobre a alocação de banda, estabelecendo, assim, uma forma de inserir a informação de VLAN em frames ethernet. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 302Q618874 | Informática, Transmissão de Informação, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPECom relação aos equipamentos de conectividade utilizados em redes de comunicação, julgue os itens de 124 a 128. Uma das soluções para otimizar o tráfego na rede é colocar hubs de mesma marca empilhados, os quais são entendidos pela rede como sendo um único hub repetidor, em função da incompatibilidade de interligação entre hubs de classes diferentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 303Q624664 | Informática, Segurança da Informação, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEÀ luz da norma NBR ISO/IEC 27.002:2005, julgue os itens a seguir. Podem ser utilizados fora do ambiente da empresa somente equipamentos portáteis de sua propriedade devidamente protegidos lógica e fisicamente, se autorizado pela administração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 304Q622658 | Informática, Engenharia de Software, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens a respeito de qualidade de software. Extreme programming (XP) é embasado em requisitos conhecidos, definidos de antemão, que não sofram muitas alterações, devendo ser usado por equipes de pequeno porte, formadas por representantes de todos os stakeholders. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 305Q445548 | Direito Constitucional, Ministério Público, Técnico do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. A autonomia financeira do Ministério Público garante que o órgão elabore a sua proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, e a encaminhe ao Poder Legislativo para fins de consolidação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 306Q809592 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPENo que diz respeito às unidades de conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. A destinação de recursos para a compensação ambiental, prevista em lei do SNUC, se aplica a todos os procedimentos de licenciamento ambiental, independentemente da exigência de EIA/RIMA ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 307Q734082 | Direito Processual Penal, Competência, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue os próximos itens, de acordo com o entendimento da doutrina majoritária e dos tribunais superiores. Havendo a prática de contravenção penal contra bens e serviços da União em conexão probatória com crime de competência da justiça federal, opera-se a separação dos processos, cabendo à justiça estadual processar e julgar a contravenção penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 308Q641184 | Informática, Engenharia de Software, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005. A referida norma, bem como suas atualizações correntes, apresenta um código de boas práticas para a gestão de segurança da informação, portanto, é adequada para usuários responsáveis por iniciar, implementar, manter e melhorar sistemas de gestão de segurança da informação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 309Q447430 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. É vedada ao cartório a cobrança de valor para efetuar registro de nascimento civil, que é um direito reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 310Q635133 | Informática, Engenharia de Software, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca de estimativas e métricas de software, julgue os itens subsequentes. Story point é uma técnica que estima o tamanho de uma story para comparar com outras stories de tipo similar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 311Q407082 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca da administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. Por serem pessoa jurídica de direito público de capacidade exclusivamente administrativa, as autarquias têm autonomia para, mediante lei, instituir direitos e obrigações a si mesmas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 312Q632631 | Informática, Engenharia de Software, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca de engenharia de requisitos, julgue os itens subsequentes. A especificação de requisitos permite, em determinado momento, revelar o que o sistema irá realizar no que se refere às funcionalidades, sem definir, nesse momento, como as funcionalidades serão implementadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 313Q606079 | Biblioteconomia, Estrutura e características das publicações DOU e DJ, Analista de Biblioteconomia, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes. O DOU, nos primeiros anos após a sua criação, denominava-se Gazeta Oficial do Império. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 314Q431496 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios constitucionais da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da eficiência, segundo o qual todo agente público deve realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional, sobrepõe-se aos demais princípios da administração pública, inclusive ao da legalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 315Q602826 | Biblioteconomia, Tecnologias da informação, Analista de Biblioteconomia, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, a respeito de redes locais e de longa distância. A composição de uma rede local ou de longa distância exige a adoção de mesma topologia e de mesmo protocolo para interligação dos computadores. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 316Q737002 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Processual, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue os itens subsequentes. Não se concede liberdade provisória mediante fiança quando, em concurso material de crimes, a soma das penas mínimas cominadas for superior a dois anos de reclusão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 317Q815099 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista, Ministério Público da União, FCCEm relação à Educação Especial, a LDB prevê que ✂️ a) sua oferta, dever constitucional do Estado, tem início durante a educação infantil, a partir de 2 anos de idade. ✂️ b) haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. ✂️ c) as instituições privadas, mesmo as sem fins lucrativos não farão jus ao apoio técnico e financeiro do Poder Público. ✂️ d) as unidades escolares públicas deverão organizar salas pedagógicas de atendimento especializado em horário paralelo ao do ensino regular. ✂️ e) todas as escolas públicas devem ter uma reserva de 20% de suas vagas, em salas de aula do ensino regular, aos educandos portadores de necessidades especiais Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 318Q539247 | Engenharia Civil, Engenharia Civil, Analista de Engenharia Civil, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEConsiderando a infraestrutura viária — rodovias; ferrovias e metrovias; terminais modais e multimodais —, julgue os itens seguintes. O transporte rodoviário pode operar conjuntamente ao transporte ferroviário, mediante a utilização de piggy-backs, que transportam, em vagões-plataforma, os caminhões completamente montados (a parte do caminhão que contém o motor e a carroceria). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 319Q815984 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPECom base nas resoluções do CONAMA, julgue os itens que se seguem. No caso de o empreendimento ser passível de causar significativo impacto ambiental, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar para realizar um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Todos os custos e despesas referentes à realização do estudo correrão por conta do proponente; caso o licenciamento ambiental seja deferido, o valor dispendido será reembolsado pelo órgão ambiental, visto que a proteção ambiental é obrigação do poder público, não podendo este ônus ser transferido para o particular. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 320Q393755 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEO convênio é o instrumento adequado aos objetivos de descentralização das atividades da administração pública, podendo, no âmbito federal, ser firmado com entes subnacionais, delegandose a órgãos destes a execução total ou parcial de programas federais de caráter local. A norma que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira é a Instrução Normativa STN n.º 1/1997, acrescida das alterações posteriormente ocorridas. Com base nessa norma, julgue os itens a seguir. A aprovação do plano de trabalho é o primeiro passo para a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública. O plano de trabalho deverá conter as razões que justifiquem a celebração do convênio, a descrição do objeto a ser executado, as metas a serem atingidas e, quando envolver obras que exijam estudos ambientais, deverá conter também a licença ambiental prévia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
301Q617971 | Informática, Entidades de padronização, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPECom relação às tecnologias de rede, julgue os itens que se seguem. O padrão IEEE802.1Q segmenta grandes redes em domínios menores de forma a evitar os efeitos do tráfego broadcast e multicast sobre a alocação de banda, estabelecendo, assim, uma forma de inserir a informação de VLAN em frames ethernet. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
302Q618874 | Informática, Transmissão de Informação, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPECom relação aos equipamentos de conectividade utilizados em redes de comunicação, julgue os itens de 124 a 128. Uma das soluções para otimizar o tráfego na rede é colocar hubs de mesma marca empilhados, os quais são entendidos pela rede como sendo um único hub repetidor, em função da incompatibilidade de interligação entre hubs de classes diferentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
303Q624664 | Informática, Segurança da Informação, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEÀ luz da norma NBR ISO/IEC 27.002:2005, julgue os itens a seguir. Podem ser utilizados fora do ambiente da empresa somente equipamentos portáteis de sua propriedade devidamente protegidos lógica e fisicamente, se autorizado pela administração. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
304Q622658 | Informática, Engenharia de Software, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens a respeito de qualidade de software. Extreme programming (XP) é embasado em requisitos conhecidos, definidos de antemão, que não sofram muitas alterações, devendo ser usado por equipes de pequeno porte, formadas por representantes de todos os stakeholders. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
305Q445548 | Direito Constitucional, Ministério Público, Técnico do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. A autonomia financeira do Ministério Público garante que o órgão elabore a sua proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, e a encaminhe ao Poder Legislativo para fins de consolidação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
306Q809592 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPENo que diz respeito às unidades de conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. A destinação de recursos para a compensação ambiental, prevista em lei do SNUC, se aplica a todos os procedimentos de licenciamento ambiental, independentemente da exigência de EIA/RIMA ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
307Q734082 | Direito Processual Penal, Competência, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue os próximos itens, de acordo com o entendimento da doutrina majoritária e dos tribunais superiores. Havendo a prática de contravenção penal contra bens e serviços da União em conexão probatória com crime de competência da justiça federal, opera-se a separação dos processos, cabendo à justiça estadual processar e julgar a contravenção penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
308Q641184 | Informática, Engenharia de Software, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005. A referida norma, bem como suas atualizações correntes, apresenta um código de boas práticas para a gestão de segurança da informação, portanto, é adequada para usuários responsáveis por iniciar, implementar, manter e melhorar sistemas de gestão de segurança da informação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
309Q447430 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. É vedada ao cartório a cobrança de valor para efetuar registro de nascimento civil, que é um direito reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
310Q635133 | Informática, Engenharia de Software, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca de estimativas e métricas de software, julgue os itens subsequentes. Story point é uma técnica que estima o tamanho de uma story para comparar com outras stories de tipo similar. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
311Q407082 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca da administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. Por serem pessoa jurídica de direito público de capacidade exclusivamente administrativa, as autarquias têm autonomia para, mediante lei, instituir direitos e obrigações a si mesmas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
312Q632631 | Informática, Engenharia de Software, Analista de Informática, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca de engenharia de requisitos, julgue os itens subsequentes. A especificação de requisitos permite, em determinado momento, revelar o que o sistema irá realizar no que se refere às funcionalidades, sem definir, nesse momento, como as funcionalidades serão implementadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
313Q606079 | Biblioteconomia, Estrutura e características das publicações DOU e DJ, Analista de Biblioteconomia, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes. O DOU, nos primeiros anos após a sua criação, denominava-se Gazeta Oficial do Império. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
314Q431496 | Direito Constitucional, Administração Pública, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios constitucionais da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da eficiência, segundo o qual todo agente público deve realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional, sobrepõe-se aos demais princípios da administração pública, inclusive ao da legalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
315Q602826 | Biblioteconomia, Tecnologias da informação, Analista de Biblioteconomia, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, a respeito de redes locais e de longa distância. A composição de uma rede local ou de longa distância exige a adoção de mesma topologia e de mesmo protocolo para interligação dos computadores. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
316Q737002 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Processual, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEAcerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue os itens subsequentes. Não se concede liberdade provisória mediante fiança quando, em concurso material de crimes, a soma das penas mínimas cominadas for superior a dois anos de reclusão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
317Q815099 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista, Ministério Público da União, FCCEm relação à Educação Especial, a LDB prevê que ✂️ a) sua oferta, dever constitucional do Estado, tem início durante a educação infantil, a partir de 2 anos de idade. ✂️ b) haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. ✂️ c) as instituições privadas, mesmo as sem fins lucrativos não farão jus ao apoio técnico e financeiro do Poder Público. ✂️ d) as unidades escolares públicas deverão organizar salas pedagógicas de atendimento especializado em horário paralelo ao do ensino regular. ✂️ e) todas as escolas públicas devem ter uma reserva de 20% de suas vagas, em salas de aula do ensino regular, aos educandos portadores de necessidades especiais Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
318Q539247 | Engenharia Civil, Engenharia Civil, Analista de Engenharia Civil, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEConsiderando a infraestrutura viária — rodovias; ferrovias e metrovias; terminais modais e multimodais —, julgue os itens seguintes. O transporte rodoviário pode operar conjuntamente ao transporte ferroviário, mediante a utilização de piggy-backs, que transportam, em vagões-plataforma, os caminhões completamente montados (a parte do caminhão que contém o motor e a carroceria). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
319Q815984 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPECom base nas resoluções do CONAMA, julgue os itens que se seguem. No caso de o empreendimento ser passível de causar significativo impacto ambiental, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar para realizar um estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Todos os custos e despesas referentes à realização do estudo correrão por conta do proponente; caso o licenciamento ambiental seja deferido, o valor dispendido será reembolsado pelo órgão ambiental, visto que a proteção ambiental é obrigação do poder público, não podendo este ônus ser transferido para o particular. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
320Q393755 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPEO convênio é o instrumento adequado aos objetivos de descentralização das atividades da administração pública, podendo, no âmbito federal, ser firmado com entes subnacionais, delegandose a órgãos destes a execução total ou parcial de programas federais de caráter local. A norma que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira é a Instrução Normativa STN n.º 1/1997, acrescida das alterações posteriormente ocorridas. Com base nessa norma, julgue os itens a seguir. A aprovação do plano de trabalho é o primeiro passo para a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública. O plano de trabalho deverá conter as razões que justifiquem a celebração do convênio, a descrição do objeto a ser executado, as metas a serem atingidas e, quando envolver obras que exijam estudos ambientais, deverá conter também a licença ambiental prévia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro