Questões de Concursos Ministério Público da União

Com relação aos sistemas de informação automatizados, julgue os itens de 138 a 142.

Nos sistemas de gerenciamento de documentos, os recursos básicos, a exibição e a modificação da estrutura de dados, e a base de dados relacionais são critérios de avaliação relativos à recuperação da informação.

Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.

As autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público gozam de imunidade tributária em relação aos impostos sobre seu patrimônio.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade provisória e habeas corpus. No curso de um processo criminal, antes do interrogatório, foi noticiada a morte do réu no momento da oitiva das testemunhas de defesa e de acusação. Nessa situação, para que seja declarada extinta a punibilidade, a morte do réu não poderá ser demonstrada com base apenas na prova testemunhal.

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o CTB.

Compete a esse conselho normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores de veículos.

Acerca dos meios de transmissão, protocolos e modelos de redes de comunicação, julgue os itens a seguir.

Um backbone que utiliza a interface de dados distribuídos por fibra óptica possui dois anéis que se alternam simultaneamente tanto para o tráfego de dados como para o circuito de backup.

Com relação a estruturas e tipologias textuais, julgue os itens seguintes.

A estrutura textual rígida do texto científico é empregada uniformemente em todas as áreas do conhecimento.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos agentes públicos.

Considere que determinada entidade da administração indireta tenha demitido motivadamente, após o devido processo administrativo, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, empregado público contratado por meio de concurso e que fora considerado inabilitado para o desempenho das atribuições legais. Nessa situação, a atuação da administração pública foi legítima, já que o empregado público deve ser contratado após aprovação em concurso público e pode perder o vínculo por meio de demissão motivada, após o regular processo administrativo.

No que se refere ao controle da administração pública, julgue os itens seguintes. Contrato de direito privado firmado em igualdade de condições pela administração pública com particular não pode ser anulado unilateralmente.

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os próximos itens, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. A Procuradoria da Justiça do Trabalho tem legitimidade para recorrer de decisão que, proferida em dissídio coletivo, afete empresa de serviço público.

Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.

As exceções têm como limite processual para oferecimento a fase da resposta preliminar. Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do julgador.

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o CTB.

Ao CONTRAN compete coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

No curso de processos judiciais, é comum a necessidade de perícias ou relatórios técnicos que subsidiem as decisões. Acerca dessas perícias e relatórios técnicos, julgue os itens subsequentes.

Além de relatar em laudos, os peritos devem responder aos quesitos apresentados pelas partes, pelo juiz ou pelo representante do Ministério Público.

No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue os itens seguintes.

A taxa de ocupação, um instrumento de controle do uso e da ocupação do solo urbano, indica o número de vezes que o terreno foi aproveitado em termos de área construída total.

Acerca de redes locais virtuais, qualidade de serviço (QoS) e priorização de pacotes, julgue os itens a seguir.

Em um ambiente compartilhado de rede, a QoS está relacionada à reserva de recursos, que deve ser feita para uma classe de fluxo e não para fluxos individuais.

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Apesar de ser uma garantia assegurada aos membros do Ministério Público, a inamovibilidade poderá ser afastada por razões de interesse público, mediante decisão fundamentada do chefe da instituição.

No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.

São publicados no Diário da Justiça os atos de caráter judicial dos órgãos do Poder Judiciário, dos Conselhos de Justiça, do Ministério Público da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Serviço Notarial e de Registro e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Tendo em vista as disposições gerais da lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal (Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir.

A referida lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, e seus preceitos também se aplicam aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando no desepenho de função administrativa.

Acerca da metodologia TDD (test driven development) e do Hibernate, julgue os seguintes itens.

Na metodologia TDD, ou desenvolvimento orientado a testes, cada nova funcionalidade inicia com a criação de um teste, cujo planejamento permite a identificação dos itens e funcionalidades que deverão ser testados, quem são os responsáveis e quais os riscos envolvidos.

Em relação à classificação decimal universal (CDU), julgue os seguintes itens.

Na CDU, a extensão consecutiva ou barra oblíqua / , que indica um assunto composto para o qual não existe um número simples, separa subdivisões geográficas e cronológicas.

A respeito das tecnologias de rede local Ethernet, Fast Ethernet e Gigabit Ethernet, julgue os itens subsequentes.

No padrão Gigabit Ethernet, o controle da transmissão em modo half-duplex é realizado pelo CSMA/CD (carrier sense multiple access with collision detection), o que permite o uso desse padrão em redes que utilizam hubs.