Questões de Concursos Ministério da Saúde

Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

O processo licitatório depende da existência de solicitação de compras justificada, da realização de estimativa de custos para que o bem seja adquirido e da identificação e reserva de recursos suficientes para sua aquisição.

      Uma população de plantas contém 3 diferentes genótipos: A, B e C, com as respectivas proporções: 21 , 22 e 23 . Em um estudo em que 100 plantas dessa população foram registradas no cerrado, observou-se o número de plantas associadas a cada genótipo: 32, 57 e 11. De acordo com a literatura científica da área, as proporções esperadas são iguais a 30%, 50% e 20%.

Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem.

Se o percentil de 5% superior da distribuição quiquadrado com 2 graus de liberdade for igual a 5,99, então é correto inferir que há fraca evidência amostral para assumir que as proporções amostrais observadas diferem das proporções verificadas.

No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens.

No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.

Editais de licitação para compra de materiais na administração pública estabelecem que os fornecedores devem realizar cadastramento na unidade administrativa que promove o certame licitatório. O cadastramento é realizado mediante a apresentação de determinada documentação da empresa interessada em participar do processo licitatório. Nesse contexto, julgue os itens de 83 a 87.

A comprovação da experiência anterior do licitante faz parte da documentação relativa à habilitação técnica.

Com referência aos conceitos e aplicações atinentes à licitação pública e com fundamento na legislação pertinente à matéria, julgue os seguintes itens.

Entre as vantagens das compras eletrônicas realizadas pelos governos, destacam-se a redução de custos, a ampliação de acesso aos interessados e o aumento da competição, além da melhoria da transparência do processo.

O Ministério da Saúde (MS), no ano de 2008, elaborou edital de pregão para a compra de equipamentos de ar condicionado. Foi realizada sessão pública e recebidas as propostas pelo pregoeiro. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procedeu à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Ao perceber que o licitante que apresentou a melhor proposta não atendia duas das condições fixadas no edital, o pregoeiro deixou se sagrar o licitante vencedor e passou a examinar a oferta subseqüente e a qualificação do segundo colocado na ordem de classificação, declarando-o vencedor. O primeiro colocado se insurgiu contra o procedimento e alegou, inclusive, que havia irregularidade na utilização da modalidade pregão, tendo em vista a ausência de edição do regulamento previsto em lei para definir a sua aplicação, bem como que o ato de desclassificação só poderia ser praticado pelo ministro de Estado da Saúde.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A sessão para recebimento das propostas deve ser pública, como foi, e, encerrada a etapa competitiva, agiu adequadamente o pregoeiro ao abrir o invólucro com documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, pois, nessa fase, é necessário verificar o atendimento das condições fixadas no edital.

Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à defensoria pública, julgue os próximos itens.

A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

Considere que uma pequena população seja composta de 12 pessoas com os seguintes pesos:

75 80 65 90 70 72 60 70 85 65 80 76

Com base nesses dados, julgue os itens que se seguem.

Na amostragem sistemática, o peso médio esperado de uma amostra corresponde sempre ao peso médio da população.

Acerca de uma política de becape determinada para ocorrer em dias úteis, de segunda a sexta-feira, julgue os itens seguintes.

O becape incremental requer o uso de maior espaço para armazenamento que o becape diferencial.

A farmacocinética é um importante ramo da farmacologia que estuda o movimento de um fármaco no organismo. Entre suas diversas variáveis, destacam-se a absorção, a distribuição, biotransformação e e a eliminação dos fármacos. Julgue os itens a seguir, relativos a estas variáveis.

A administração sublingual permite que o fármaco se difunda na rede capilar abaixo da língua, tendo a vantagem de não passar pelo intestino e fígado, evitando, assim, a biotransformação de primeira passagem.

Com referência aos conceitos e aplicações atinentes à licitação pública e com fundamento na legislação pertinente à matéria, julgue os seguintes itens.

Ao ser constatado o descumprimento, por parte de um órgão público federal, da legislação atinente aos contratos, cabe ao TCU determinar, imediatamente, a suspensão de contrato já assinado e publicado e comunicar o fato ao Congresso Nacional, ao qual caberá sancionar ou não a decisão do tribunal.

O rápido crescimento dos gastos com serviços de saúde na maioria dos países fez que o estudo da economia da saúde, nas últimas décadas, venha se destacando como uma especialidade distinta na área econômica. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 66 a 85.

Comparado com o banimento do cigarro na publicidade, o uso da tributação para reduzir o número de fumantes é tanto mais eficaz quanto mais inelástica for a demanda de cigarros em relação ao preço.

Com referência aos conceitos e aplicações atinentes à licitação pública e com fundamento na legislação pertinente à matéria, julgue os seguintes itens.

Na dispensa de licitação, há possibilidade de ampliação dos casos previstos em lei, facultando-se à administração agir com discricionariedade, ao passo que, na inexigibilidade de licitação, a possibilidade de ampliação é nula, sendo inviável a competição.

A respeito de cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE ou HPLC) e de cromatografia gasosa, julgue os itens que se seguem.

Análises rápidas, baixo consumo de solventes e alta eficiência são algumas das vantagens proporcionadas pelo HPLC quando comparado com os métodos cromatográficos líquidos convencionais.

Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

Será responsabilidade do estudante da instituição de educação superior a sua inscrição junto ao INEP para participar do ENADE.

A respeito dos direitos básicos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC: Lei n.º 8.078/1990), julgue os itens a seguir.

Conforme o CDC, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe exclusivamente aos agentes responsáveis pela inserção das peças publicitárias na mídia. Portanto, cabe a eles averiguar a veracidade das informações antes da inserção das mensagens na grade de uma emissora de TV aberta, por exemplo.

Acerca das atividades de manipulação de fórmulas magistrais, oficinais e medicamentosas, julgue os itens subsequentes.

No controle de qualidade das matérias-primas, devem ser efetuados, no mínimo, os testes de pH, solubilidade, peso, volume, ponto de fusão, densidade e caracteres organolépticos, respeitando-se as suas características físicas.

No que se refere ao orçamento público e ao plano plurianual, julgue os itens a seguir.

A competência para propor o orçamento anual é concorrente do chefe do poder executivo e do presidente do congresso nacional.

Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

As gorjetas que os clientes fornecem de forma espontânea aos garçons integram a remuneração desses empregados, mas não servem como base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

Editais devem trazer, em seu texto, a indicação do critério de julgamento das propostas, com os fatores que serão considerados na avaliação das vantagens para a administração, tais como qualidade, rendimento, preço, condições de pagamento, prazos e outros, do interesse do serviço público.