Questões de Concursos Ministério da Saúde

Julgue os itens que se seguem, relativos à estrutura do balanço patrimonial e à demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

O saldo patrimonial é apurado pela diferença entre as variações ativas e passivas e representa o resultado patrimonial do exercício.

Em laboratórios de saúde pública, biossegurança pode ser definida como a aplicação de boas práticas laboratoriais conjugadas com a utilização de edificações, instalações e equipamentos de segurança adequados, visando à prevenção, ao controle ou à eliminação de riscos inerentes às atividades laboratoriais. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.

Os quatro níveis de biossegurança consistem em combinações de práticas e técnicas de laboratório, equipamentos de segurança e instalações do laboratório.

Acerca das constituições e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

As normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.

Com relação à biblioteconomia e à ciência da informação, julgue os itens a seguir.

O problema do custo de acesso às fontes de informação e dos usos privados de técnicas de produção, processamento e difusão da memória escrita e audiovisual cria preocupações econômicas e culturais cada vez mais importantes na biblioteconomia.

O gerenciamento de projetos pode ser definido como a aplicação de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto, a fim de atender a requisitos especificados. Com relação ao gerenciamento de projetos e a ferramentas correspondentes, julgue os itens seguintes.

No gerenciamento de projetos, um projeto entregue no prazo e dentro do escopo, mesmo que fora do orçamento planejado, é tido como de alta qualidade.

               Na região Sul do Brasil, foi evidenciado o surgimento de uma nova doença. Inicialmente, ela surgiu em uma região pequena, cuja principal atividade econômica é a criação de ovinos para o abate. Na época do abate, vários compradores da região Sudeste visitaram o local para a realização de negócios. Alguns dias depois, também foi registrado o surgimento dessa doença na região Sudeste. Após vários estudos, foi verificado que essa doença era provocada por um parasita até então desconhecido, presente nas vísceras dos ovinos, sendo de fácil transmissão entre humanos, podendo causar a morte. Assim, o Ministério da Saúde nomeou uma equipe da vigilância epidemiológica para estudar esta nova doença.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A busca ativa de casos tem o propósito de identificar casos adicionais (secundários ou não) ainda não notificados ou aqueles oligossintomáticos que não buscaram atenção médica, sendo que a busca de casos é restrita a um domicílio, rua ou bairro.

Januário, servidor público federal, realizou um ato de fiscalização e embargou uma obra realizada por particular, aplicando-lhe também uma multa. Mais tarde, Januário verificou que não existia fundamento legal para a aplicação da multa e revogou sua aplicação, mantendo, no entanto, o embargo.

A propósito dessa situação hipotética, e tendo por base as regras relativas à anulação e revogação dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.

Na situação narrada, o ato de revogação praticado por Januário era incabível.

Julgue os próximos itens à luz da Lei de Improbidade Administrativa.

Caso um servidor público acusado de praticar lesão ao patrimônio público faleça durante o curso da respectiva ação de improbidade administrativa, tal ação será julgada extinta, já que a responsabilidade em questão não pode ser transferida para sucessor do servidor.

A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público — Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações —, julgue os itens a seguir.

É de 120 dias o período máximo para vigorar a penalidade de suspensão.

A respeito da Lei n. 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens subsequentes.

É possível que um órgão administrativo e seu titular, se não houver impedimento legal, deleguem parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que estes lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

A República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.

Na economia globalizada, o estudo da economia e das finanças internacionais é fundamental para o entendimento das regras que norteiam as transações entre países. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

O fato de que, no longo prazo, aumentos nas taxas de inflação doméstica tendem a depreciar a moeda nacional, é consistente com a teoria da Paridade do Poder de Compra (PPP).

Julgue os itens de 72 a 78, com relação a conceitos de programação orientada a objetos.

A implementação de projetos orientados a objetos como sistemas funcionais é feita por meio de programação orientada a objetos.

A respeito dos princípios constitucionais que orientam a administração pública, julgue os próximos itens.

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, embora não estejam previstos no texto constitucional, encontram aplicação em sede administrativa, especialmente no controle de atos discricionários que impliquem restrição a direito dos administrados ou imposição de sanções administrativas.

Acerca das fontes e dos serviços de informação e do impacto das tecnologias de informação, julgue os itens a seguir.

Os avanços das tecnologias tornarão as fontes de informação impressas ou CD-ROM cada vez mais obsoletas na medida em que elas não atendem satisfatoriamente às necessidades de busca, acesso e uso da informação de usuários nativos digitais.

Julgue os itens a seguir, relativos às contas do sistema monetário.

O multiplicador monetário é igual à razão entre os depósitos à vista em bancos comerciais e o papel moeda em poder do público.

Acerca dos princípios de eletromagnetismo, julgue os próximos itens.

Um campo magnético pode ser produzido por uma corrente constante, mas não por um campo elétrico constante.

Julgue os itens a seguir, a respeito de metadados.

O formato brasileiro de metadados para teses e dissertações denominado MTD-BR representa um avanço na descrição desse tipo de material em formato eletrônico, pois foi o primeiro a incluir um elemento de descrição denominado publicador.

Considerando as características peculiares dos solos como materiais de construção, julgue o item seguinte.

Solos colapsíveis são caracterizados pela presença de um grande volume de vazios que formam uma estrutura porosa metaestável. Nessa estrutura, as partículas de maior granulometria são mantidas em suas posições pela presença de um vínculo que liga os grãos maiores entre si.

A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público — Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações —, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, servidor público federal, dirigiu-se a Antônio, seu superior hierárquico e apresentou denuncia verbal de improbidade administrativa cometida por José, também subordinado a Antônio. Nessa situação, Antônio está obrigado a instaurar sindicância contra José.