Questões de Concursos Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS), no ano de 2008, elaborou edital de pregão para a compra de equipamentos de ar condicionado. Foi realizada sessão pública e recebidas as propostas pelo pregoeiro. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procedeu à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Ao perceber que o licitante que apresentou a melhor proposta não atendia duas das condições fixadas no edital, o pregoeiro deixou se sagrar o licitante vencedor e passou a examinar a oferta subseqüente e a qualificação do segundo colocado na ordem de classificação, declarando-o vencedor. O primeiro colocado se insurgiu contra o procedimento e alegou, inclusive, que havia irregularidade na utilização da modalidade pregão, tendo em vista a ausência de edição do regulamento previsto em lei para definir a sua aplicação, bem como que o ato de desclassificação só poderia ser praticado pelo ministro de Estado da Saúde.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O pregoeiro e sua equipe de apoio devem ser servidores do MS, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente desse ministério. Por outro lado, o recebimento de propostas e lances, a sua análise e classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor são atos da competência do ministro de Estado da Saúde.

Quanto aos estilos arquitetônicos, julgue os itens que se seguem.

Entre as estratégias da arquitetura pós-moderna está a reavaliação do papel da história na composição arquitetônica, principalmente como meio de crítica ao Modernismo.

Acerca de fórmulas e formas farmacêuticas, julgue os itens a seguir.

Os xaropes que contêm aproximadamente 85% de açúcar resistem ao crescimento bacteriano em virtude do efeito osmótico que provocam sobre os microrganismos.

Tomando por base os sistemas de contas adotados na contabilidade pública, julgue o item abaixo.

Nas variações patrimoniais independentes da execução orçamentária, não há movimentação financeira. As contas correspondentes têm movimentação autônoma e se enquadram tanto entre as de variações ativas como entre as de variações passivas.

               Na região Sul do Brasil, foi evidenciado o surgimento de uma nova doença. Inicialmente, ela surgiu em uma região pequena, cuja principal atividade econômica é a criação de ovinos para o abate. Na época do abate, vários compradores da região Sudeste visitaram o local para a realização de negócios. Alguns dias depois, também foi registrado o surgimento dessa doença na região Sudeste. Após vários estudos, foi verificado que essa doença era provocada por um parasita até então desconhecido, presente nas vísceras dos ovinos, sendo de fácil transmissão entre humanos, podendo causar a morte. Assim, o Ministério da Saúde nomeou uma equipe da vigilância epidemiológica para estudar esta nova doença.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A equipe nomeada deverá desenvolver suas atividades de tal forma que permita reunir informações indispensáveis para se conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou a história natural da doença em questão. Para tal, deverão ser feitas a coleta, o processamento e a interpretação dos dados.

Com relação à lei de regência de licitações e contratos na administração pública e às normas específicas para a licitação de produtos e serviços no âmbito do MS (Lei n.º 10.191/2001), julgue os itens subseqüentes.

O MS e os respectivos órgãos vinculados poderão utilizar reciprocamente os sistemas de registro de preços, sem que essa possibilidade esteja explícita no respectivo edital.

Acerca de conceitos de tecnologia da informação, julgue os itens que se seguem.

Um dos pilares básicos da segurança da informação é a confidencialidade, que visa a proteger a informação contra modificação sem permissão.

Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

São princípios básicos da licitação a igualdade entre as partes, a ampla defesa e o contraditório, o formalismo (formação de processo), a adjudicação compulsória — que é a entrega simbólica do objeto ao vencedor — e a probidade administrativa.

Um dos principais objetivos da epidemiologia é proporcionar dados essenciais para o planejamento, execução e avaliação das ações de prevenção, controle e tratamento das doenças, bem como para estabelecer prioridades. Nesse contexto, diferentes tipos de indicadores são gerados. Acerca de alguns desses indicadores, julgue os itens a seguir.

As relações entre o número de eventos reais e o número de eventos que poderiam acontecer são chamadas coeficientes.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, das licitações e do regime jurídico dos servidores públicos civis.

Caso seja instaurado um processo administrativo em razão de provocação do interessado, as atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão não poderão ser tomadas de ofício pela administração.

O processamento auditivo central (PAC) envolve várias habilidades, dependendo do tipo de tarefa solicitada e das modalidades sensoriais avaliadas, além da auditiva. Acerca dos testes que avaliam o PAC, ou seja, os processos que permitem que um indivíduo analise e interprete padrões sonoros, julgue os itens que se seguem.

O teste não verbal de escuta direcionada permite classificar a desordem do PAC como uma alteração do processo gnósico integrativo auditivo.

O Ministério da Saúde (MS), no ano de 2008, elaborou edital de pregão para a compra de equipamentos de ar condicionado. Foi realizada sessão pública e recebidas as propostas pelo pregoeiro. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procedeu à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Ao perceber que o licitante que apresentou a melhor proposta não atendia duas das condições fixadas no edital, o pregoeiro deixou se sagrar o licitante vencedor e passou a examinar a oferta subseqüente e a qualificação do segundo colocado na ordem de classificação, declarando-o vencedor. O primeiro colocado se insurgiu contra o procedimento e alegou, inclusive, que havia irregularidade na utilização da modalidade pregão, tendo em vista a ausência de edição do regulamento previsto em lei para definir a sua aplicação, bem como que o ato de desclassificação só poderia ser praticado pelo ministro de Estado da Saúde.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Do edital publicado devem constar, entre outros elementos, as normas que disciplinam o procedimento do pregão.

Editais de licitação para compra de materiais na administração pública estabelecem que os fornecedores devem realizar cadastramento na unidade administrativa que promove o certame licitatório. O cadastramento é realizado mediante a apresentação de determinada documentação da empresa interessada em participar do processo licitatório. Nesse contexto, julgue os itens de 83 a 87.

Para o cadastramento devem ser exigidos documentos relativos à qualificação econômico-financeira da empresa fornecedora, materializados pelo balanço patrimonial, demonstrações contábeis e certidões negativas de falência ou concordata e de execução patrimonial.

Julgue os itens a seguir, a respeito da responsabilidade civil do Estado e da organização administrativa.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades integrantes da administração indireta, portanto, aos seus funcionários aplica-se o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Em relação à licitação pública, julgue os itens a seguir.

Uma empresa brasileira com sede em São Paulo que importa microcomputadores portáteis de Taiwan não pode participar de licitações na modalidade de pregão, pelo menos no que diz respeito aos microcomputadores importados.

Editais de licitação para compra de materiais na administração pública estabelecem que os fornecedores devem realizar cadastramento na unidade administrativa que promove o certame licitatório. O cadastramento é realizado mediante a apresentação de determinada documentação da empresa interessada em participar do processo licitatório. Nesse contexto, julgue os itens de 83 a 87.

Na qualificação jurídica, exige-se o registro ou inscrição da empresa em entidade profissional competente, como por exemplo, o registro no CREA ou no CRA.

Considerando que o tratado é ato jurídico complexo e que há fases que se verificam em seu iter de concretização, julgue os itens a seguir.

A mera firma do tratado não determina sua imediata eficácia e vigência.

Com relação à lei de regência de licitações e contratos na administração pública e às normas específicas para a licitação de produtos e serviços no âmbito do MS (Lei n.º 10.191/2001), julgue os itens subseqüentes.

Os cadastros das empresas podem ser alterados a qualquer tempo, desde que ocorram alterações nas condições iniciais e que estas sejam tornadas públicas.

             Determinado laboratório farmacêutico, ao pesquisar duas novas drogas — A e B — com propriedade analgésica atuando no sistema opioidérgico, tendo utilizado um modelo animal (N = 10 animais por grupo), obteve os seguintes resultados: a curva dose-efeito da droga A mostrou que esta produziu analgesia em 100% dos animais testados, tendo DE50 = 20,0 mg/kg e, na curva de letalidade, DL50 = 140,0 mg/kg; a curva dose-efeito da droga B evidenciou que o efeito máximo foi de 80%, com a DE50 = 15,0 mg/kg e, na curva de letalidade, DL50 = 150,0 mg/kg; por último, a curva dose-efeito da endorfina (curva padrão), mostrou que esta produziu analgesia em todos os animais testados, com DE50 = 5,0 mg/kg.

Com base nas informações do estudo acima descrito, julgue os itens que se seguem.

No processo de desenvolvimento dos fármacos, pode-se considerar esse estudo como estudo pré-clínico, devendo as drogas A e B passarem pelos estudos clínicos em voluntários normais e, depois, em pacientes selecionados.

Editais de licitação para compra de materiais na administração pública estabelecem que os fornecedores devem realizar cadastramento na unidade administrativa que promove o certame licitatório. O cadastramento é realizado mediante a apresentação de determinada documentação da empresa interessada em participar do processo licitatório. Nesse contexto, julgue os itens de 83 a 87.

Devem ser apresentados, para cadastramento, os documentos relativos à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à qualificação econômico-financeira e à regularidade fiscal.