Questões de Concursos Ministério da Saúde

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

As fases de um inquérito administrativo são instrução, defesa e relatório.

Entre o ontem e o hoje, registram-se mudanças, transformações estruturais nas práticas intervencionistas em sítios históricos: evolui-se do monumento isolado e seu entorno imediato à monumentalidade dos conjuntos urbanos, compreendidos como um todo único constituído não apenas por monumentos isolados, mas também pelo traçado urbano e outras edificações; passa-se da integração por contraste e preservação de perspectivas e gabaritos à integração contextual mediante a busca pelo diálogo estético/formal, morfológico/tipológico; e avança-se no sentido da noção de patrimônio como bem econômico/cultural, ampliando-se a idéia de patrimônio associada, exclusivamente, à identidade da Nação. Entre outras transformações, a idéia de preservação, sob a perspectiva econômico-cultural, passa, obrigatoriamente, pela noção de readequação do antigo edifício às novas demandas programáticas, de uso, da sociedade.

Medeiros. Intervenções modernistas e pós-modernistas em sítios históricos, 2004 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue os próximos itens acerca dos aspectos por ele abordados.

Cada vez mais, o patrimônio histórico vem sendo associado à noção de valor econômico-cultural.

No que concerne a catálogos e à catalogação, julgue os itens subseqüentes.

Em catalogação descritiva, recurso bibliográfico são palavras, frases ou conjunto de caracteres que representam uma unidade distinta de informação e constituem parte de uma área da descrição.

Os projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EASs) resultam de um programa complexo, pois

os EASs funcionam como uma escola para alunos de residência médica.

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.

Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.

É de cinco anos o prazo decadencial para a administração pleitear o ressarcimento de valor indevidamente pago aos servidores públicos.

A respeito do servidor Jboss, julgue os itens a seguir.

Para carregar um snapshot ao inicializar o serviço do Jboss, deve-se utilizar a opção –server-config.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, das licitações e do regime jurídico dos servidores públicos civis.

Será demitido o indivíduo que, aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo, tomar posse no cargo, mas não entrar em exercício no prazo legalmente estabelecido.

Julgue os próximos itens relativos às especificações de piso recomendadas para ambientes que requeiram facilidade de manutenção e limpeza.

Revestimento de piso conformando manta de feltro de poliéster tramada com camada de fibra sintética de nylon e polipropileno com impregnação de resinas orgânicas é indicado para ambiente que requeira grande circulação de pessoas, como clínicas e consultórios.

Com referência aos centros de documentação e serviços de informação, julgue os itens subsequentes.

Os serviços informacionais, em centros de documentação, têm como finalidade precípua apoiar os bibliotecários no cumprimento da sua rotina de tarefas.

Com relação a noções gerais da organização administrativa no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os próximos itens.

A intervenção do Estado na regulação de profissões na área de saúde justifica-se em função da natureza essencial desses serviços.

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

As autarquias são criadas por lei complementar e só por lei complementar podem ser extintas.

No que concerne à organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Bresser Pereira trouxe conceitos inovadores com sua reforma administrativa. A publicização e a privatização fazem referência ao tamanho da máquina pública e da sua força de trabalho.

A respeito da segurança da informação associada a redes de comunicação de dados, julgue os próximos itens.

É comum em TLS o uso de RSA, como algoritmo simétrico, e de RC4, como algoritmo assimétrico.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O Brasil é um país laico ou leigo. Assim, a liberdade de convicção religiosa abrange inclusive o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.

Januário, servidor público federal, realizou um ato de fiscalização e embargou uma obra realizada por particular, aplicando-lhe também uma multa. Mais tarde, Januário verificou que não existia fundamento legal para a aplicação da multa e revogou sua aplicação, mantendo, no entanto, o embargo.

A propósito dessa situação hipotética, e tendo por base as regras relativas à anulação e revogação dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.

Caso não haja fundamento legal para aplicação da multa, este ato administrativo praticado por Januário deve ser invalidado, mas o embargo da obra permanecerá válido.

Com relação a noções gerais da organização administrativa no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os próximos itens.

Ao lado do controle judicial da administração pública e da proteção ao direito de propriedade, o princípio da legalidade constitui uma das maiores conquistas no campo do direito administrativo.

A respeito da informática para bibliotecas, julgue os próximos itens.

A memória principal é um componente da unidade aritmética e lógica do computador, pois controla a velocidade de transmissão de dados e o funcionamento de um sistema automatizado.

A instalação de uma farmácia requer observância da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação de medicamentos. No que se refere à administração de farmácias, julgue os itens a seguir.

As autorizações de funcionamento na ANVISA devem ser renovadas ao ocorrer a substituição do responsável técnico da farmácia.

Acerca dos processos licitatórios e da execução de obras públicas, julgue os próximos itens.

A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ficando a administração desobrigada de ressarcir o contratado pelos serviços já prestados.