Questões de Concursos Ministério da Saúde

Com relação à previdência social brasileira, julgue os itens de 72 a 77.

Para a concessão de pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha a qualidade de segurado.

Julgue os próximos itens, com relação aos conceitos de Internet e de intranet.

A Internet é uma rede mundial de computadores, interconectando equipamentos de computação localizados em diversas regiões do globo.

A CF, em norma revestida de conteúdo vedatório, desautoriza, por ser incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada em bases democráticas, qualquer prova cuja obtenção, pelo poder público, derive de transgressão a cláusulas de ordem constitucional, repelindo quaisquer elementos probatórios que resultem de violação do direito material ou processual.

Com base no Código de Ética Profissional do Serviço Público, julgue os itens que se seguem.

A incidência das vedações previstas no Código de Ética Profissional do Serviço Público e a sujeição à apuração de comprometimento ético prescindem de o servidor público prestar serviço de natureza permanente a determinado órgão público.

O número de pacientes (X) recebidos em um hospital para o atendimento ambulatorial e o número (Y) de pacientes recebidos no mesmo hospital para o atendimento de emergência seguem processos de Poisson homogêneos com médias, respectivamente, iguais a 10 pacientes/dia e 5 pacientes/dia. As variáveis aleatórias X e Y são independentes. Em média, 5% dos pacientes do atendimento ambulatorial são internados, enquanto 80% dos pacientes do atendimento emergencial são internados. Considerando que a decisão pela internação ou não internação seja feita no instante que o paciente chega ao hospital e que Z representa o número diário de pacientes internados nesse hospital, julgue os seguintes itens.

Considerando-se que cada dia possui 24 horas, o tempo médio de chegada entre dois pacientes consecutivos para o atendimento ambulatorial é inferior a 2 horas.

No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acarretará alteração da Constituição.

No que concerne aos direitos políticos previstos na CF, julgue os itens subseqüentes.

A criação de município em ano de eleições municipais ofende a regra constitucional que impõe a vacatio de um ano às leis que alterem o processo eleitoral.

Acerca do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes.

Caso pretenda destruir bens impróprios ao consumo público, a administração necessitará requerer, mediante ação judicial, autorização para poder atuar.

Considerando a realidade brasileira, de seus fundamentos culturais às questões atinentes à segurança pública, passando pelas dimensões de interdependência de uma ordem mundial cada vez mais globalizada na qual o país está inserido e que, para além da economia, envolve múltiplas relações, julgue os itens de 111 a 120.

A cultura brasileira dificilmente expressa a diversidade da formação histórica do país. Ao impor-se às populações nativas e ao manter o regime escravocrata por cerca de quatro séculos, o colonizador europeu e seus descendentes tornaram-se hegemônicos, suprimindo as influências indígenas e africanas que certamente existiram no passado.

Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), julgue os itens a seguir.

Em situações de urgência e emergência o profissional de enfermagem não pode negar-se à prestação de seus serviços, ainda que não se sinta preparado ou que possa colocar em risco a coletividade ou a si próprio.

Um dos principais objetivos da epidemiologia é proporcionar dados essenciais para o planejamento, execução e avaliação das ações de prevenção, controle e tratamento das doenças, bem como para estabelecer prioridades. Nesse contexto, diferentes tipos de indicadores são gerados. Acerca de alguns desses indicadores, julgue os itens a seguir.

Os indicadores de desempenho são cifras ou relações numéricas que medem determinados atributos de um processo ou de seus resultados, com o objetivo de estabelecer previamente uma meta.

No que concerne à regulamentação legal das modalidades de licitação, julgue os próximos itens.

Quando permitida a participação no pregão de empresas reunidas em consórcio, a capacidade técnica desse grupo empresarial será aferida a partir da soma da capacidade técnica das suas constituintes, mas, para fins de qualificação econômico-financeira, cada uma delas deverá atender aos índices contábeis definidos no edital.

A condução da política externa é, no sistema constitucional brasileiro, competência do Poder Executivo, nos termos do art. 84, incisos VII e VIII, da Constituição Federal. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A denúncia de tratado firmado por iniciativa do Poder Executivo deve ser ratificada pelo Congresso Nacional.

Em relação às normas pertinentes à execução do trabalho no sistema de controle interno do Poder Executivo federal, julgue os itens seguintes.

A evidência é pertinente quando há coerência com as observações, conclusões e recomendações eventualmente formuladas, enquanto a adequação da evidência refere-se à conformidade dos testes ou exames realizados quanto à natureza e às características dos fatos examinados.

Acerca da racionalização na construção, do planejamento de obra e da programação de serviços, julgue os itens a seguir.

Por meio da racionalização, empresas procuram o aumento de produtividade e a diminuição de custos e prazos. Espera-se, assim, reduzir os desperdícios de materiais e de mão de obra, utilizando-os de forma mais eficiente.

O direito internacional público fundamenta-se na idéia-força do consentimento entre iguais. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

As obrigações internacionais pressupõem a manifestação dos Estados soberanos conforme o brocardo jurídico pacta sunt servanda.

O Ministério da Saúde (MS), no ano de 2008, elaborou edital de pregão para a compra de equipamentos de ar condicionado. Foi realizada sessão pública e recebidas as propostas pelo pregoeiro. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procedeu à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Ao perceber que o licitante que apresentou a melhor proposta não atendia duas das condições fixadas no edital, o pregoeiro deixou se sagrar o licitante vencedor e passou a examinar a oferta subseqüente e a qualificação do segundo colocado na ordem de classificação, declarando-o vencedor. O primeiro colocado se insurgiu contra o procedimento e alegou, inclusive, que havia irregularidade na utilização da modalidade pregão, tendo em vista a ausência de edição do regulamento previsto em lei para definir a sua aplicação, bem como que o ato de desclassificação só poderia ser praticado pelo ministro de Estado da Saúde.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A lei que criou o pregão de fato previu a necessidade de que, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF), fosse editado regulamento próprio, mas, quanto à União, a norma já foi editada e corresponde ao Decreto n.º 3.555/2000.

Com relação ao processo de saúde-doença, julgue os próximos itens.

A abordagem sistêmica da saúde pode ser representada sob a forma de círculos, em que, quanto mais no centro estiver concentrada a busca de determinantes para um agravo, mais a explicação focalizará os aspectos biológicos, físicos e químicos.

Suponha que X seja uma variável correspondente à altura de uma pessoa de determinada população. Uma amostra aleatória simples, considerando 5 pessoas de uma população de 100 pessoas, é representada pelas alturas (em cm): x  = 160, x2 = 165, x3 = 170, x4 = 172, x5 = 178. Com base nesses dados, julgue os itens a seguir.

A estimativa para a altura média da população é igual a 169 cm.