Questões de Concursos Ministério do Esporte

Com referência à história da economia brasileira, cujo estudo é importante para a compreensão da situação econômica atual do país, julgue os itens de 99 a 110.

A baixa inflação mensal inicial associada a uma política monetária rígida restringiu o impacto inflacionário da desvalorização cambial em 1999 e garantiu que a inflação, embora superior à de 1998, se mantivesse abaixo dos dois dígitos.

Atualmente, o atendimento às novas exigências do mercado de trabalho, caracterizado por transformações sociais e tecnológicas, exige que empresas, escolas técnicas, órgãos de governo, entre outras instituições que compõem o sistema produtivo, desenvolvam estratégias de atualização contínua de suas competências organizacionais e individuais. É fato, também, que um dos grandes desafios do Brasil é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável em diversas regiões. Programas de treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E) nas empresas de formação e qualificação profissional em ambiente aberto contribuem para que esse desenvolvimento ocorra. A partir desse contexto e com relação ao TD&E em organizações, julgue os itens subseqüentes.

A melhoria do desempenho no trabalho por meio das ações de treinamento requer, impreterivelmente, a transferência de habilidades, conhecimentos e atitudes apreendidos no ambiente da aprendizagem para o contexto de trabalho.

O estudo da economia do setor público inclui tópicos como análise econômica das funções do governo e conceitos básicos da economia do setor público, assim como o financiamento das atividades do Estado. Com referência a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A visão de que muitos dos bens e serviços providos pelo governo apresentam elasticidade renda superior à unidade é compatível com a hipótese de Wagner para explicar o crescimento dos gastos públicos nas últimas décadas.

Com referência à história da economia brasileira, cujo estudo é importante para a compreensão da situação econômica atual do país, julgue os itens de 99 a 110.

No II Plano Nacional de Desenvolvimento, o crescimento econômico baseou-se, sobretudo, na expansão dos setores que produziam bens de capital e insumos básicos.

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.

A cada quatro anos, a renda líquida total de um dos testes da Loteria Esportiva Federal será destinada ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para treinamento e competições preparatórias das equipes olímpicas nacionais.

A Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.180, de 3 de agosto de 2007, dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. De acordo com a mencionada lei, até 2015, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido por pessoas físicas e por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Em vista dessa possibilidade, um clube social esportivo, que possui departamento de futebol profissional, com todas as suas obrigações legais em dia, elaborou projeto com o objetivo de receber incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, tendo recebido proposta de patrocínio de empresas que atendem às exigências legais.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Lei n.º 11.438/2006.

O clube proponente deverá protocolar o pedido de aprovação do projeto esportivo no Ministério do Esporte, cabendo a uma comissão técnica vinculada a esse ministério, da qual participam representantes governamentais e do setor desportivo, a avaliação e a aprovação do enquadramento do projeto.

Em setembro de 2008, Marcelo, motorista de entidade da administração pública, estava dirigindo carro oficial quando colidiu com um veículo particular. O chefe imediato de Marcelo foi logo informado do fato e solicitou a realização de perícia, que foi ao local e, ao examinar os veículos e ouvir testemunhas, verificou que a culpa pelo abalroamento fora de Marcelo. A administração então condicionou a indenização do particular ao término do processo administrativo disciplinar de Marcelo. Em face da situação acima apresentada, julgue os itens a seguir.

A demonstração de culpa exclusiva do particular excluiria a responsabilização da administração.

Na compra de açúcar (em pacotes de 5 kg) e café (em pacotes de 500 g), um escritório gastou uma quantia entre R$ 220,00 e superior a R$ 225,00. Com base nessas informações e sabendo que cada pacote de açúcar custou R$ 5,40 e cada pacote de café custou R$ 5,60, julgue os itens a seguir.

Se tiverem sido comprados 10 kg de café, então a quantia que o escritório gastou com a compra de açúcar foi inferior a R$ 110,00.

A macroeconomia analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos e aborda tópicos tais como a expansão do produto e do emprego e as taxas de inflação. A respeito desse assunto, julgue os itens de 68 a 80.

Em uma economia aberta, o excesso de poupança privada (S) sobre o investimento (S-I) corresponde ao superavit do balanço comercial acrescido do deficit público.

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.

Somente é permitida a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade do desporto militar, quando o praticante alcançar estabilidade na carreira.

A macroeconomia analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos e aborda tópicos tais como a expansão do produto e do emprego e as taxas de inflação. A respeito desse assunto, julgue os itens de 68 a 80.

A expansão prevista pelo governo do programa Bolsa Família desloca a curva de demanda agregada da economia para cima e para a direita.

Com base na Lei n.º 11.438/2006 e legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

Dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido até 1%, para pessoa jurídica, e 6%, para pessoa física, observado o disposto na legislação.

De acordo com a lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue os itens a seguir.

No âmbito do processo administrativo federal, podem ser objeto de delegação a decisão de recursos administrativos e a edição de atos de caráter normativo.

Julgue os itens a seguir, relativos à organização políticoadministrativa brasileira.

A edição superveniente de lei federal sobre desporto suspende a eficácia de norma geral estadual que também disponha sobre desporto, mas que dê tratamento jurídico diferente à mesma situação fática.

Com referência à história da economia brasileira, cujo estudo é importante para a compreensão da situação econômica atual do país, julgue os itens de 99 a 110.

O Projeto de Lei de Inovações, que estimula a inovação e a pesquisa científica e tecnológica, por meio da cooperação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas, constitui uma das vertentes da atual política industrial brasileira.

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.

O desporto pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações: desporto educacional; desporto de participação; desporto de lazer.

Com relação aos serviços de informação comunitária, que se utilizam de diversas fontes para sua geração, informação e uso, julgue os itens subseqüentes.

A divulgação científica orientada para objetivos educacionais amplia o conhecimento do público leigo a respeito do processo científico e sua lógica e, nesse sentido, o sítio do Canal Ciência, disponível no portal do Ibict, constitui uma fonte de informação eletrônica, por oferecer um diretório de links que inclui glossários, revistas e projetos educacionais.

Julgue os itens a seguir, relativos à organização políticoadministrativa brasileira.

A União pode autorizar os estados a legislar sobre questões específicas de sistemas de consórcios e sorteios, inclusive os relacionados a atividades esportivas.

Com base na Lei n.º 11.438/2006 e legislação pertinente, julgue os seguintes itens.

Os projetos aprovados e executados com recursos dessa lei serão acompanhados e avaliados pelo Ministério do Esporte, pela Receita Federal do Brasil e pela Controladoria Geral da União.

Julgue os itens a seguir, relativos à organização políticoadministrativa brasileira.

Muito embora a União legisle privativamente sobre trânsito, os municípios detêm competência para classificar as vias públicas localizadas em seu território municipal.