Questões de Concursos PC CE

Um total de 4 casais se reuniu em um evento comemorativo. Ao iniciar o encontro, cada pessoa escreveu, em um cartão, seu nome e sua idade, sem identificação do nome do seu respectivo cônjuge. Os nomes e idades estão descritos a seguir: no grupo das esposas, constam Anita (29 anos), Beatriz (28 anos), Creusa (30 anos), Diana (27 anos) e o grupo dos maridos está constituído por André (30 anos), Bernardo (26 anos), Clécio (28 anos) e Dorival (32 anos). Foi solicitado a 4 (quatro) dessas pessoas que apresentassem, individualmente, um registro interessante envolvendo os nomes e as idades dos presentes, constatando-se as seguintes afirmações:

I. As letras iniciais dos nomes masculinos coincidem com as dos nomes femininos, mas somente um casal possui a mesma letra inicial nos respectivos nomes.
II. Um casal é constituído pelos cônjuges que possuem as maiores idades.
III. Em um casal, a idade da mulher é maior do que a do seu cônjuge.
IV. Em um casal, as idades dos cônjuges coincidem.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que

De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia aprovação do

Nas linhas L1, L2, L3, ... (a seguir apresentadas), estão exibidos números inteiros positivos, escolhidos em conformidade com uma lógica estrutural própria que é estabelecida a partir da terceira linha:

L1 = 1
L2 = 1, 1
L3 = 1, 1, 2
L4 = 1, 1, 2, 3
L5 = 1, 1, 2, 3, 5
L6 = 1, 1, 2, 3, 5, 8
...............................
Considerando que a coleção de linhas pode ser sequencialmenteprolongada, é correto afirmar que a soma dos números constantes na oitava linha (L8) é igual a

A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, julgue os itens seguintes, de acordo com o CTN.
I As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem, em qualquer hipótese, ser opostas à fazenda pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.
II A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária é denominada sujeito passivo da obrigação principal.
III Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Assinale a opção correta.

No processo de identificação humana por meio do estudo do esqueleto, pode-se realizar a estimativa do sexo biológico pelas características médico-legais e morfológicas ósseas, examinadas em fase pós-pubertária. Nesse caso, os achados mais evidentes da diferença sexual de relevante importância no chamado dimorfismo encontram-se

A respeito de abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia, julgue os itens a seguir.
I Louk Hulsman, sob uma perspectiva fenomenológica, recusou a ideia de crime como uma categoria ontológica, sustentou que o sistema penal cria realidades artificiais por meio de linguagens excludentes e processos simbólicos de rotulação, e propôs sua substituição por práticas de comunicação e diálogo entre infratores e vítimas, com vistas a uma solução consensual e efetiva para os conflitos.
II Thomas Mathiesen adotou uma abordagem marxista do abolicionismo, tendo reconhecido o sistema penal como um instrumento funcional à ordem capitalista, voltado à contenção das classes subordinadas e à manutenção das relações de dominação, razão pela qual defendeu a redução da necessidade do sistema penal por meio da adoção de políticas sociais para a diminuição do desemprego e da pobreza e pela descriminalização das drogas.
III Por meio de uma abordagem fenomenológica-historicista, Nils Christie estabeleceu uma crítica ao sistema penal ocidental contemporâneo, com base na ideia de que ele expropria das partes o processo de resolução do conflito, e defendeu uma justiça participativa e comunitária para a pacificação social do conflito.
IV No abolicionismo penal, um dos movimentos atuais de política criminal, sustenta-se a crítica de que o sistema penal não apenas falha em sua função declarada, mas também produz sofrimento institucionalizado, sendo incompatível com os ideais de justiça, dignidade e democracia substantiva.

Assinale a opção correta.

Acerca das teorias sociológicas do crime, julgue os itens que se seguem.
I A teoria da desorganização social, defendida por Robert Park e Ernest Burguess, atribui o incremento da criminalidade nas grandes cidades à debilidade do controle social informal, à desordem e à falta de integração e sentimento de solidariedade entre seus membros.
II A teoria da anomia, proposta por Robert King Merton, pressupõe que o comportamento criminoso é resultado da ausência de normas sociais e morais em contextos de desorganização cultural, sem considerar a estrutura de oportunidades legítimas e a tensão entre meios institucionalizados e fins culturais.
III A teoria da rotulação social (labelling approach), sustentada por Howard Becker e Edwin Lemert, desloca o foco do ato desviante para a reação social, compreendendo o desvio como o resultado de um processo interacional que estigmatiza o indivíduo, potencializando o desvio secundário.
IV A teoria das janelas quebradas, defendida por Wilson e Kelling, parte do pressuposto de que a tolerância a pequenos sinais de desordem e incivilidade em espaços urbanos favorece o aumento da criminalidade, legitimando práticas de controle imediato e repressivo.

Assinale a opção correta.

Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CTN.

Considerando a caixa maior com as 60 (sessenta) bolas colocadas no seu interior, é correto afirmar que o número mínimo de bolas que devem ser retiradas da caixa de modo a assegurar que, pelo menos, 2 (duas) bolas sejam da mesma cor, amarela ou azul, é

Considere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional.
I Frederico ofereceu a um agente público, indiretamente, benefício indevido, em proveito de outra pessoa, a fim de que o agente público se abstivesse de praticar um ato no desempenho de suas funções oficiais.
II Josias, agente público, aceitou benefício indevido para si, a fim de se abster de praticar um ato no desempenho de suas funções oficiais.
III Emílio, servidor da administração pública indireta, nomeou seu cônjuge para o exercício de cargo em comissão na mesma pessoa jurídica em que é lotado.

A partir das informações apresentadas, é correto afirmar que são previstas como infrações penais na Convenção de Palermo as condutas de

O poder de tributar é expressão da soberania estatal, mas não é absoluto. Ao contrário, é moldado por um conjunto de limitações constitucionais que atuam como garantias individuais e coletivas contra os abusos do fisco. A respeito das limitações ao poder de tributar, julgue os itens subsecutivos.
I De acordo com o STF, aplica-se a imunidade tributária às importações de discos de vinil que contenham obras de artistas brasileiros e tenham sido produzidos no Paraguai, visto que o intuito da norma imunizante é a proteção da criação intelectual brasileira de fonogramas e videofonogramas musicais, independentemente de onde tenha sido criada ou produzida a obra.
II A imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos se estende aos livros eletrônicos ou digitais, uma vez que a interpretação acerca das imunidades tributárias deve considerar os novos fenômenos sociais, culturais e tecnológicos, evitando-se o esvaziamento das normas imunizantes por mero lapso temporal e visando-se à constante atualização do alcance de seus preceitos.
III É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e o serviço das entidades religiosas e dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com suas atividades essenciais, representando tal vedação uma imunidade subjetiva.

Assinale a opção correta.

No que diz respeito à prescrição e à decadência do crédito tributário e à solidariedade na responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

Na Sala de Exposição da sede social do Estrela Esporte Clube, os objetos e símbolos que retratam vitórias e destaques alcançados pelo clube em sua trajetória são exibidos e organizados em uma galeria contendo espaços identificados e ordenados numericamente de 1 a 5. Os objetos são: bola (de futebol), chuteira (de atleta), raquete (de tênis), luva (de boxe) e troféu (taça de campeão).

Considere as seguintes informações verdadeiras:
I. O troféu não pode estar na posição central (número 3).
II. A raquete e a bola estão localizadas em posições identificadas com números pares.
III. A chuteira e a bola estão em posições vizinhas.
IV. A luva não pode estar nas posições inicial (número 1) e central (número 3).

Considerando as afirmações acima apresentadas, é correto afirmar que

Sobre um artigo publicado em um veículo de comunicação, abordando a temática político-econômica, um analista crítico assim se pronunciou: “Trata-se de um artigo compreensível em sua argumentação, porém superficial quanto ao seu conteúdo”. Interprete e analise os 5(cinco) seguintes comentários relativos ao artigo:

I. “É verdade que: se o artigo é incompreensível em sua argumentação, então é profundo no seu conteúdo”.
II. “O artigo é compreensível na argumentação ou não é profundo no seu conteúdo”.
III. “O artigo é incompreensível e é superficial.
IV. “Não é verdade que: se o artigo é compreensível, então é superficial”.
V. “Não é verdade que: o artigo é incompreensível ou é profundo.

Assim, é correto afirmar que o número de comentários que têm sentido opinativo, segundo a lógica formal, coincidente com a opinião do crítico é

Em relação à cronotanatognose, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a correta sequência das fases da putrefação, conforme sua ordem cronológica, e exemplos de fatores intrínsecos e extrínsecos que influenciam sua marcha.

Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.

Uma pessoa que sofreu lesão corporal dolosa alegou ter sido agredida com pauladas, socos, pontapés e tapas. A lesão mais grave dolorosa, que a incapacitava de deambular, era uma lesão na região inguinal (raiz da coxa) esquerda, provocada por chute. Durante o exame da vítima, que foi realizado mais de quatro dias após a violência, o médico-legista notou uma coleção de tonalidade azul-violácea no joelho do mesmo lado daquela lesão. O periciando referiu que neste local não havia sofrido agressão.
Pelas características da formação azul-violácea descrita na situação hipotética apresentada, é correto concluir a existência de

A respeito de lesões provocadas por ação química, assinale a opção correta.

Um indivíduo foi vítima de disparo de arma de fogo de alta energia ou alta velocidade. No exame do corpo da vítima no local do crime e em necropsia, observou-se a formação de uma cavidade maior que o diâmetro do projétil no tecido lesionado.
Nessa situação hipotética, o fenômeno responsável pela formação da cavidade conforme descrita chama-se