Questões de Concursos PC MG

Sobre a coleta de material a ser realizada no exame de corpo de delito nos crimes de estupro, assinale a afirmativa correta.

A pesquisa de cianeto deve ser considerada na rotina de avaliação de intoxicação de vítimas que inalaram fumaça de incêndios, uma vez que uma variedade de materiais inflamáveis liberam quantidade significativa de cianeto.

STOLL, S.; ROIDER, G.; KEIL, W. Concentrations of cyanide in blood samples of corpses after smoke inhalation of varying origin. Int J Legal Med. 2017: 131(1), 123-129.

Sobre o cianeto, assinale a afirmativa correta.

Lucas, policial civil do Estado de Minas Gerais, responde, na esfera administrativa, por ter praticado, em tese, transgressão disciplinar.
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, constatou-se que existia, no caso apresentado, uma causa justificante, influindo no julgamento em andamento.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, assinale a opção que apresenta uma causa justificante.

Sabemos, por meio da análise do Art. 158-A do CPP, que o início da cadeia de custódia ocorre com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte a existência de um vestígio.
Sobre as etapas da cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com a Lei Federal nº X, a generalidade das pessoas maiores e capazes, que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos políticos, deveria participar de determinada atividade de interesse coletivo desenvolvida pelas estruturas estatais de poder.
A participação ocorreria mediante convocação e em caráter gratuito. Jonas foi convocado com base nesse diploma normativo, mas se sentiu extremamente desconfortável em atuar, pois a atividade a ser desenvolvida era francamente contrária à sua convicção política.
Na situação descrita, consoante a ordem constitucional, é correto afirmar que Jonas

Processadores de texto são programas de computador projetados para criar, editar, formatar e imprimir documentos textuais. Eles são amplamente utilizados em diversos contextos, como no ambiente profissional, acadêmico e pessoal, devido à sua capacidade de produzir documentos bem estruturados de forma eficiente.
Apesar de termos uma variedade de opções no mercado, os editores de texto mais famosos e mais utilizados são o Microsoft Word e LibreOffice Writer. O Microsoft Word e o LibreOffice Writer possuem funcionalidades semelhantes para facilitar a formatação de documentos.
As opções a seguir apresentam funcionalidades comuns nativas entre os dois softwares, à exceção de uma. Assinale-a.

No que se refere às Escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.

Antônio, policial civil, está atuando em complexa investigação. Em razão dos reflexos práticos para o deslinde do procedimento investigatório, Antônio resolveu analisar a legislação que trata dos crimes hediondos, cotejando-a com os delitos que teriam sido praticados pelos investigados, residentes na cidade de Nova Lima/MG.
De acordo com a narrativa, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, avalie as afirmativas a seguir.

I. Lesão corporal dolosa de natureza grave, em razão do perigo de vida, em detrimento de um policial civil no exercício das funções.
II. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca.
III. Posse ilegal de arma de fogo de uso proibido.

Assinale a opção que indica crimes hediondos.

João, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a observância do contraditório e da ampla defesa, ensejar a sua suspensão por noventa dias.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, são competentes para a aplicação da penalidade de suspensão por noventa dias o

Considerando os vários tipos de matrizes biológicas que podem ser empregados para fins de análises toxicológicas, avalie as afirmativas a seguir

I. Vísceras coletadas de cadáveres devem ser, preferencialmente, fixadas em formol, visando à posterior análise toxicológica.
II. Para um mesmo periciado, resultados obtidos da análise de matrizes biológicas diversas podem ser totalmente diferentes entre si.
III. Humor vítreo e larvas de insetos são amostras indicadas, sempre que disponíveis, para a determinação da presença de determinados toxicantes em cadáveres em decomposição.

Está correto o que se afirma em

Acerca da interpretação do resultado de um laudo quantitativo de análise toxicológica, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A constatação de um nível sanguíneo potencialmente fatal de um fármaco consiste em um elemento que, necessariamente, é conclusivo para a determinação da causa da morte de uma pessoa.
( ) O tipo de amostra coletada, bem como seu local de coleta no corpo humano, precisam ser considerados na avaliação do resultado.
( ) Sempre que disponível, o histórico clínico do indivíduo e as informações policiais acerca do caso devem ser associados aos achados analíticos.

As afirmativas são, respectivamente,

Na avaliação do impacto dos projéteis de arma de fogo no corpo e as lesões consequentes, segundo a balística terminal, assinale a afirmativa correta.

Uma delegacia recebeu, no mês de dezembro de 2024, denúncias relacionadas a três tipos de crimes: roubo, fraude eletrônica e tráfico de drogas.
Após uma triagem, constatou-se que:
• 44% das denúncias são sobre roubos; • 36% das denúncias são sobre fraudes eletrônicas; • 20% das denúncias são sobre tráfico de drogas.
Historicamente, sabe-se que 30% das denúncias contra fraudes eletrônicas são improcedentes, assim como 10% das denúncias contra roubo e 20% das denúncias contra tráfico de drogas.
Se uma denúncia é escolhida ao acaso, a probabilidade de ela ser contra roubo, sabendo-se que é uma denúncia procedente, é de aproximadamente

Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
Diante do exposto e de acordo com a ordem jurídica brasileira, é correto afirmar que poderão se beneficiar da condição de refugiado os indivíduos que

Após ser capturado em flagrante com 500 pinos de cocaína, em local dominado pelo tráfico de drogas, Mário foi encaminhado, por policiais militares, à Delegacia de Polícia de plantão.
Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e do estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por duas pessoas idôneas.
( ) Recebida a cópia do auto de prisão em flagrante, o Juiz, no prazo de dez dias, certificará a regularidade formal do laudo de constatação e determinará a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo.
( ) A destruição das drogas será executada pelo Delegado de Polícia competente no prazo de 30 dias na presença do Juiz, do Ministério Público e da autoridade sanitária.
As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo Delegado de Polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica do Delegado de Polícia quando solicitada no curso de inquérito policial, será precedida de circunstanciada, motivada e sigilosa autorização judicial, que estabelecerá seus limites.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir.
I. No curso do inquérito policial, o Delegado de Polícia poderá determinar aos seus agentes, e o Ministério Público poderá requisitar, a qualquer tempo, relatório da atividade de infiltração.
II. A infiltração será autorizada pelo prazo de seis meses, prorrogável uma única vez, por igual período, desde que comprovada sua necessidade.
III. Na hipótese de representação do Delegado de Polícia, o Juiz competente, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
Está correto o que se afirme em

Correlacione os segmentos humanos para identificação listados a seguir às respectivas utilidades.

1. Sínfise púbica
2. Segundo metatarsiano
3. Clavícula
4. Eminência mentual
5. Dentes

( ) identificação comparativa
( ) estatura
( ) fim do fechamento das fises
( ) idade
( ) sexo

Assinale a opção que apresenta correlação correta, na ordem apresentada.

A entomotoxicologia é a área da entomologia que determina substâncias tóxicas em artrópodes que se alimentam de cadáveres humanos. Tem sua importância principalmente nos casos em que não há amostra biológica da vítima para ser analisada ou essa se encontra comprometida pelos processos de decomposição.

HODECEK, J. Revisiting the concept of entomotoxicology. Forensic Science International: Synergy. 2020: 2, 282-286. Adaptado).

Com relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. Mesmo em cadáveres esqueletizados, pode-se usar restos de insetos quitinizados como matriz de interesse toxicológico.
II. É possível extrapolar com exatidão os níveis dos toxicantes no inseto para a quantidade do toxicante ativo na vítima ao momento da morte.
III. Podem ser analisadas diversas formas do ciclo animal, tais como ovo, larva, pupa, adulto, exúvia e fezes de besouros.

Está correto o que se afirma em

Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.
( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do Labelling Approach.

As afirmativas são, respectivamente,

Assinale a opção que apresenta a frase que exemplifica o discurso indireto.