Questões de Concursos PC MG

Maria residia em uma comunidade carente e, em um domingo, ao sair para ir à padaria, foi baleada na porta de sua casa. Na ocasião estava havendo uma operação da polícia para combater o tráfico de drogas na região.
No caso em tela, a respeito da responsabilidade civil do Estado, de acordo com o entendimento do STF, assinale a afirmativa correta.

A respeito do processo administrativo, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.
1. Fixação 2. Isolamento 3. Reconhecimento 4. Descarte 5. Processamento
( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime.
( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo.
( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime.
( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

As opções a seguir apresentam cinco formas diferentes de redigir o mesmo período.
Assinale a opção em que a forma indicada corresponde ao período de melhor redação, considerando correção, clareza, concisão e elegância.

A balística é o ramo da Mecânica que estuda os projéteis, sendo fundamental a compreensão dos movimentos que interferem na sua aerodinâmica.
Nesse sentido, associe os movimentos a seguir às respectivas definições.
1. Nutação 2. Precessão 3. Rotação 4. Translação

( ) Movimento ocasionado pela raiação do cano da arma.
( ) Movimento que corresponde ao deslocamento do projétil pelo ar, em forma parabólica.
( ) Movimento vibratório de pequena amplitude na base do projétil, durante o movimento cônico de precessão.
( ) Movimento em que é gerada uma evolução cônica de revolução do projétil na base e cujo vértice é a extremidade anterior da ogiva.

Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem apresentada.

Um estudante ganhou um termômetro de líquido graduado em uma escala desconhecida.
Ele verificou que, quando o termômetro do laboratório marcava 280 K, o da escala desconhecida marcava -5; observou, ainda, que uma elevação de 9 K na temperatura correspondia a uma elevação de 12 graus na escala desconhecida.
Esse termômetro graduado nessa escala desconhecida e um termômetro graduado na escala Celsius darão a mesma indicação quando a temperatura for

A Constituição da República de 1988 é o principal instrumento de reconhecimento e fortalecimento da democracia na República Federativa do Brasil, consolidando diversos direitos e garantias fundamentais.
Sobre essa temática, avaie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais.
( ) A lei penal não retroagirá nas hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos previstos em lei que configurem estado de necessidade.

As afirmativas são, respectivamente,

As licenças BSD, GPLv2 e GPLv3 possuem diferenças importantes quanto às permissões e restrições no uso, na modificação e na redistribuição de software.
Assinale a opção que descreve corretamente uma característica distintiva entre essas licenças.

Analise o fragmento a seguir.
Questiona a heteronormatividade e a cisnormatividade e propõe uma nova releitura dos estudos criminológicos.
O fragmento se molda corretamente à seguinte tendência contemporânea da Criminologia:

Nas frases abaixo, o termo sublinhado foi substituído por outro termo, indicado ao final da frase.
Assinale a opção em que esse novo termo é intensificador do anterior.

Após longa investigação, a Polícia Civil apurou que o agente público João, em março de 2024, agindo com dolo, teria percebido vantagem econômica direta para facilitar a contratação de serviços por preço superior ao valor de mercado, por parte do Estado de Minas Gerais.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir.
I. João praticou ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.
II. No curso da ação judicial, será assegurado a João o direito de ser interrogado sobre os fatos de que trata a demanda, e a sua recusa ou o seu silêncio não implicarão confissão.
III. Em caso de condenação em primeira instância, a sentença de procedência estará sujeita ao instituto do reexame obrigatório.
Está correto o que se afirma em

Analise o fragmento a seguir.
Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.

A Polícia Civil cumpriu, em 2023, mandado de busca e apreensão em um curtume em São Sebastião do Paraíso (MG). Na ocasião, foram coletadas amostras de resíduos de efluentes descartados, de forma irregular, em um córrego. A análise do material constatou que o nível do metal pesado cromo estava acima do permitido pelas normas.
Com relação à situação descrita, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Suponha a cadeia alimentar junto ao córrego, formada por plantas aquáticas → caramujos → peixes. Se realizada a análise da concentração de cromo nos tecidos dos organismos, espera-se que o maior teor do metal seja encontrado em plantas aquáticas, já que elas ocupam o primeiro nível trófico.
( ) O uso de bactérias capazes de metabolizar o cromo, diminuindo sua toxicidade no ambiente, é um exemplo de biorremediação.
( ) O descarte irregular de cromo irá favorecer a proliferação de organismos produtores, o que poderá ocasionar a eutrofização do córrego.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o fragmento a seguir.
Uma funcionária do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no Rio, recorda quando foi chamada para periciar um homem enforcado. Apesar do rosto desfigurado, o corpo apresentava um estado incomum de conservação.
Os legistas apostavam em uma morte recente. Ao investigar os insetos, ela percebeu o erro. As larvas mais velhas de insetos, aquelas que os peritos criminais procuram em primeiro lugar, testemunhavam uma morte ocorrida há semanas.

(Adaptado de G1, 10/10/2010)

Com relação aos insetos, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Por causa do exoesqueleto e sua troca periódica, o crescimento dos insetos não é contínuo: há momentos sem nenhum crescimento, alternados com outros de crescimento.

( ) A metamorfose é uma característica do desenvolvimento encontrada em todos os grupos de insetos.

( ) O corpo de um inseto é dividido em três regiões: cabeça, tórax e abdome. Nesse último estão presas as asas, sendo que a maioria dos insetos possui dois pares de asas.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre a identificação judiciária, que pode ser feita por meio da papiloscopia segundo a classificação proposta por Vucetich, assinale a afirmativa incorreta.

As opções a seguir apresentam características do crime conhecido como crime epilético (cometido por um epilético criminoso), à exceção de uma. Assinale-a.

Maria, Delegada de Polícia, foi convidada a palestrar sobre os aspectos legais inerentes aos pedidos de restituição das coisas apreendidas, de forma a contribuir com o curso de formação dos novos investigadores de polícia da PCMG.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.

I. A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou Juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante.

II. Se duvidoso o direito do reclamante, o pedido de restituição será autuado em apartado, assinando-se ao requerente o prazo de dez dias para a prova. Em tal caso, só o Juiz criminal poderá decidir o incidente.

III. Sobre o pedido de restituição, serão sempre ouvidos a autoridade policial e o Ministério Público.

Nesse cenário, está correto o que se afirma em

Com o objetivo de obter recursos para a aquisição de determinado bem, Pedro celebrou contrato de cessão fiduciária em garantia, no qual transferiu, à instituição financeira que lhe disponibilizou os recursos necessários, a titularidade do bem adquirido.
O bem, no entanto, permaneceu em poder de Pedro. Em razão de atrasos no pagamento das prestações acordadas, Pedro recebeu uma notificação extrajudicial informando que a não quitação da dívida acarretaria a necessidade de devolver o bem que estava em seu poder, sendo que a negativa de devolução poderia causar a sua prisão.
Ao receber a notificação e analisar a sistemática vigente, Pedro concluiu corretamente que

Após ser empossado no cargo de Médico-Legista, Matheus, com o objetivo de conhecer adequadamente a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), resolveu analisar a legislação que trata da instituição. Durante os estudos, Matheus constatou a existência, dentro da estrutura do Conselho Superior da PCMG, de uma Câmara Disciplinar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 129/2013, é correto afirmar que a Câmara Disciplinar, no âmbito da PCMG, será presidida pelo

Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.