Questões de Concursos PG DF

Resolva questões de PG DF comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

182Q153031 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

A duplicata, regulamentada pela Lei nº 5.474/68, é um título de crédito emitido, facultativamente, pelo empresário com base em fatura representativa de compra e venda ou de prestação de serviços. Assinale a alternativa correta sobre o tema.

✂️ a) Por ser um saque representativo de um negócio preexistente, é possível a emissão de duplicata com base em contrato para entrega futura ou prestação futura de serviço.
✂️ b) A duplicata tem natureza não causal, pois independe do negocio jurídico subjacente. Sua emissão é permitida para a cobrança de mercadorias vendidas, ou de serviços prestados, podendo também ser emitida para cobrança de juros e correção monetária, cobrança de multa contratual, cota condominial, obrigações locatícias e inadimplementos de obrigações.
✂️ c) Para a emissão da duplicata basta haver contrato de compra e venda mercantil, não estando sua cobrança submetida à comprovação do aceite.
✂️ d) O crime de duplicata simulada admite a modalidade culposa, já que a boa-fé é excludente de ilicitude, e, uma vez não comprovado o dolo não há crime, já que, a tipificação da duplicata simulada só se concretiza com o efetivo prejuízo causado.
✂️ e) É crime tipificado pelo artigo 172 do Código Penal, emitir duplicata, fatura ou nota de venda que não traduza efetivamente compra e venda ou prestação de serviço. Igualmente, se pune com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa, a falsificação ou adulteração da escrituração do livro de registros de duplicata.

183Q153688 | Arquitetura, Analista Jurídico, PG DF, IADES

A norma NBR 10152 fixa níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes diversos. Esta Norma estabelece os níveis recomendados em dB(A) (unidade que possibilita levar em conta a diferença de sensibilidade do ouvido humano para frequências distintas) e os valores de NC (Noise Criteria, que indica os valores da intensidade sonora limites para frequências centrais das bandas de oitava). Assinale a alternativa que ilustra ambientes para os quais a NBR 10152 recomenda os valores dB(A) 40-50 e NC 35-45.

✂️ a) Salas de conferências, cinemas, salas de uso múltiplo.
✂️ b) Enfermarias, berçários, centros cirúrgicos.
✂️ c) Laboratórios, salas de aula, igrejas e templos.
✂️ d) Salas de concerto, teatros, salas de reunião.
✂️ e) Bibliotecas, dormitórios, salas de administração.

184Q150139 | Administração Financeira e Orçamentária, Crédito Público e Endividamento, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

Julgue os itens a seguir sobre os créditos adicionais e a lei orçamentária.

I- Os créditos especiais terão vigência exclusivamente no exercício financeiro em que forem autorizados.

II- O crédito extraordinário pode, em caso de calamidade devidamente comprovada, autorizar a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos, pelo Governo Federal e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo dos entes afetados.

III- A Lei Orçamentária Anual, uma vez aprovada, pode ser alterada por emenda parlamentar.

IV- A abertura dos créditos adicionais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

A quantidade de itens certos é igual a

✂️ a) 0.
✂️ b) 1.
✂️ c) 2.
✂️ d) 3.
✂️ e) 4.

185Q264574 | Gestão de Pessoas, Liderança, Técnico Jurídico Apoio Administrativo, PG DF, IADES

As melhores práticas de educação corporativa evidenciam a importância de os líderes e gestores assumirem seu papel de educadores. Assinale a alternativa incorreta em relação ao tema.

✂️ a) Os bons líderes criam um ambiente em que os membros da equipe se sintam motivados a utilizar toda a sua potencialidade e a buscar padrões elevados de desempenho.
✂️ b) Os líderes são agentes de disseminação, consolidação e transformação da cultura organizacional.
✂️ c) Como educação é prática, é experiência e realidade vivida, ações organizacionais são necessárias para estimular os líderes organizacionais sobre comportamentos e ações positivas com suas equipes no cotidiano do trabalho.
✂️ d) A liderança educadora é modelo de comportamento que deve ser seguido e buscado pelos demais colaboradores da organização.
✂️ e) O líder que cria um ambiente de trabalho onde a equipe tem condições de questionar opiniões constrói uma atmosfera profissional polêmica e prejudica o desempenho organizacional, que perde o foco no resultado.

186Q153548 | Administração Geral, Administração Estratégica, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

A estrutura organizacional é a base para o desenvolvimento e a consolidação do plano organizacional no setor público. A estrutura organizacional

✂️ a) não é o instrumento básico para a concretização do processo organizacional, pois é uma variável ambiental do setor público.
✂️ b) deve ser delineada de acordo com os objetivos e estratégias estabelecidas para o setor público.
✂️ c) deixa de ser uma ferramenta para alcançar as situações almejadas pelo setor público em função das mudanças políticas emergentes.
✂️ d) representa o conjunto ordenado de responsabilidades do setor público e das ações necessárias para alcançar os objetivos.
✂️ e) é estática no setor público, devido à burocracia imperativa nos ordenamentos legais e funcionais.

188Q155821 | Administração Financeira e Orçamentária, Princípios orçamentários, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

A Lei de Orçamento contem um discriminativo da receita e da despesa, de maneira a evidenciar a política econômico- financeira e o programa de trabalho do governo. A Lei Federal nº 4.320/64, art.2º, determinou a obediência ao(s) princípio(s)

✂️ a) de que todas as receitas devem ser compreendidas, inclusive as operações de crédito por antecipação de receitas e outras entradas compensatórias do ativo e passivo financeiros.
✂️ b) de unidade, de objetividade e de anualidade.
✂️ c) de que o Executivo poderá autorizar a abertura créditos suplementares de importância indeterminada.
✂️ d) de unidade, de universalidade e de uniformidade.
✂️ e) de unidade, de universalidade e de anualidade.

189Q149684 | Administração Financeira e Orçamentária, LFR Lei de Responsabilidade Fiscal, Analista Jurídico Administração, PG DF, IADES

A Lei Complementar nº 101/2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo da Constituição Federal, que compreende

✂️ a) disposições obrigando apenas à União o cumprimento de suas responsabilidades, desde que apresenta responsabilidade na gestão fiscal que pressupõe uma ação transparente com Estados e Municípios.
✂️ b) uma responsabilidade na gestão global, independente de planos desenvolvidos.
✂️ c) uma ação planejada e transparente, em que se previnem riscos mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas.
✂️ d) disposições obrigando à União o cumprimento de suas responsabilidades.
✂️ e) disposições, exigindo dos órgãos competentes, junto aos Estados e Municípios, o cumprimento de suas responsabilidades, em que se previnem riscos mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas.

190Q250047 | Lei Orgânica do DF, Da administração publica, Técnico de Saúde, PG DF, IADES

O Distrito Federal se organiza e estrutura mediante Lei Orgânica, a qual deve observar aos princípios estatuídos na Constituição Federal. Em relação aos dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Representando um avanço em relação à Constituição Federal, a LODF, em relação a todos os poderes, passou a estabelecer que as funções de confiança serão ocupadas por servidores ocupantes de cargo efetivo, e, ainda, pelo menos metade dos cargos em comissão serão preenchidos por servidores de carreira.
✂️ b) O teto remuneratório adotado na LODF, incluindo as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que receberem recursos do Distrito Federal para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral, é o subsídio do Desembargador do Tribunal de Justiça para todos os cargos, empregos e funções de quaisquer dos poderes no Distrito Federal.
✂️ c) A criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privatização ou extinção de sociedades de economia mista, autarquias, fundações e empresas públicas depende de lei específica, sendo, para a extinção de empresa pública ou sociedade de economia mista, necessário, para aprovação, maioria absoluta.
✂️ d) Com previsão expressa na LODF, a lei disporá sobre os exames psicotécnicos para o ingresso e, também, sobre o acompanhamento psicológico para progressão funcional na carreira.
✂️ e) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por até mais dois anos.

192Q148977 | Jornalismo, Analista Jurídico, PG DF, IADES

Assinale a alternativa que não representa fator que influencia positivamente a qualidade da notícia.

✂️ a) O uso contínuo de fontes secundárias visando a buscar um maior aprofundamento da notícia e maior parcialidade nos fatos.
✂️ b) A presença de elementos raros ou exclusivos.
✂️ c) A regularidade, ou seja, a manutenção de características uniformes ao longo do tempo.
✂️ d) A aderência às regras fundamentais do jornalismo, tais como a pluralidade de fontes e boas técnicas de redação.
✂️ e) A exploração das várias possibilidades técnicas do meio a ser utilizado, oferecendo a quem usa um acesso intuitivo e universal.

194Q148130 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

No arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto à amplitude de suas competências. Os direitos e as garantias fundamentais, notadamente ampliados, bem como o controle sobre o Estado, através da provocação de agentes públicos investidos nas funções próprias e da possibilidade de maior sindicabilidade dos atos e contratos administrativos por iniciativa dos cidadãos, certamente, deram novos contornos às competências jurisdicionais. Agregue-se, a isso, o destaque constitucional conferido às Funções Essenciais à Justiça. Acerca desse cenário, assinale a alternativa correta em relação à Constituição Federal vigente.

✂️ a) O acesso ao Judiciário é amplo, todavia, é legítima a cobrança de taxa judiciária, desde que, instituída por lei, preveja que a forma de cobrança seja de um percentual fixo em relação a cada valor do pedido estipulado no pedido inicial. Dessa maneira, um exemplo de possibilidade jurídica, sem afetar a razoabilidade, seria instituir um percentual de 2% a título de taxa judiciária sobre o valor pedido. Assim, também a proporcionalidade, tanto sobre os pequenos valores pedidos quanto aos vultosos, está regularmente resguardada.
✂️ b) Entende o Supremo Tribunal Federal que não fere os direitos e as garantias fundamentais, nos processos de aprovação de aposentadorias e pensões pelo Tribunal de Contas da União, a não observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, em face das prerrogativas constitucionais conferidas àquela Corte de Contas no exercício de funções do controle externo.
✂️ c) Na análise dos pedidos de extradição, não está autorizado o Supremo Tribunal Federal adentrar em questões internas dos países requerentes, senão analisar a situação de quem está sob risco de extradição em relação a Tratado/Convenção Internacional entre os Países signatários.
✂️ d) Na observância da necessária harmonização entre os poderes, o Supremo Tribunal Federal entende pela insindicabilidade judicial das razões de relevância e urgência para edição de Medida Provisória pelo Poder Executivo, visto que aqueles adjetivos constitucionais, na verdade, dirigem à ideia de conveniência e oportunidade, de competência exclusivamente política.
✂️ e) O Advogado Público, como Função Essencial à Justiça, tem reconhecimento do Supremo Tribunal Federal acerca de sua independência funcional, relativamente ao exercício da representação judicial ou extrajudicial do ente político a que está vinculado.

195Q265395 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Jurídico Apoio Administrativo, PG DF, IADES

A Constituição necessita de instrumentos que lhe garantam supremacia em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Todo o ordenamento jurídico deve ser lido sob a perspectiva constitucional. A principal missão constitucional do Poder Judiciário é o controle de constitucionalidade. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

✂️ a) O ordenamento jurídico brasileiro, em respeito à segurança jurídica, repele qualquer forma de repristinação.
✂️ b) Soberanas em relação a qualquer outra norma do ordenamento jurídico, a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal é de que as normas constitucionais, por regra geral, têm retroatividade mínima.
✂️ c) Em face do princípio constitucional da jurisdição una, o controle a posteriori da constitucionalidade é exercido exclusivamente pelo Poder Judiciário, sendo difuso ou concentrado.
✂️ d) Qualquer juiz singular, Desembargador ou Ministro no Brasil pode exercer o controle de constitucionalidade.
✂️ e) Como regra das decisões judiciais, em observância ao princípio da publicidade dos atos jurisdicionais, qualquer decisão que reconheça a inconstitucionalidade de lei passa a valer imediatamente após o trânsito em julgado.

196Q264645 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia Nacional, Técnico Jurídico Apoio Administrativo, PG DF, IADES

Em dezembro do ano passado, o Banco Central colocou em circulação as novas cédulas de R$ 100 e R$ 50, pertencentes à segunda família do Real. O objetivo é a modernização das cédulas, com a adoção de recursos gráficos mais sofisticados. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

✂️ a) Na nova nota, é possível sentir o relevo dos numerais com o valor da nota, permitindo o reconhecimento pelo tato por pessoas com deficiência visual.
✂️ b) Na nova nota, sob luz ultravioleta é possível ver o desenho da bandeira do Brasil, com a numeração da nota no lugar da inscrição Ordem e Progresso.
✂️ c) Ao colocar a nova nota contra a luz, fica visível um fio de cobre com a inscrição Confiamos em Deus.
✂️ d) A última moeda brasileira, antes do Real, era chamada de Cruzado Novo (NCz$) e foi implementada em 1986 com o Plano Cruzado I.
✂️ e) As notas anteriores de R$ 100 e R$ 50, da primeira família do Real, perderam a validade em 2010 e devem ser imediatamente substituídas nas casas bancárias.

197Q264838 | Direito Administrativo, Licitação, Técnico Jurídico Apoio Administrativo, PG DF, IADES

O Direito Administrativo se encarrega de normatizar os procedimentos que devem ser observados não só pelos agentes públicos como, também, pelos licitantes e pela sociedade em geral. Assinale a alternativa correta em relação ao tema

✂️ a) Nas contratações diretas, destacam-se duas espécies, a saber, dispensa e inexigibilidade de licitação. A despeito de suas diferenças, é ponto comum entre elas o fato de as hipóteses cabíveis estarem taxativamente arroladas nos artigos correspondentes a cada uma delas na lei licitatória geral.
✂️ b) No que diz respeito aos critérios de habilitação dos licitantes, é dever dos agentes da Administração, ao confeccionarem os editais, inserirem o maior número possível de requisitos de habilitação e qualificação, a fim de que o Estado-contratante possa, sobejamente, ficar resguardado na contratação.
✂️ c) A lei licitatória geral arrola, exaustivamente, os tipos de licitação como o de menor preço, o da melhor técnica e o da técnica e preço.
✂️ d) Os recursos administrativo-licitatórios, na lei licitatória geral, têm, de regra, o efeito suspensivo, salvo os apresentados em face de inabilitação e contra o julgamento das propostas.
✂️ e) A adjudicação é o ato administrativo que atribui o objeto ao vencedor da licitação, não se confundindo com a homologação do procedimento administrativo- licitatório. A Lei nº 8666, de 1993, tem previsão de precedência da homologação sobre aquele outro procedimento.

199Q150674 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

Assinale a alternativa correta acerca da sentença, da coisa julgada e dos recursos no âmbito do Processo Civil.

✂️ a) Segundo o CPC (Código de Processo Civil) sempre fará coisa julgada a apreciação de uma questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.
✂️ b) Segundo a Lei nº 9.099/95, das sentenças proferidas nos juizados especiais sempre caberá recurso no prazo de dez dias que será julgado por magistrados, em exercício na segunda instância, reunidos na sede do Tribunal de Justiça a qual esteja vinculado. Excepcionalmente a lei possibilita a reunião dos julgadores na sede do próprio juizado.
✂️ c) Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la (no prazo máximo de dez dias) para corrigir, de ofício, eventuais preliminares suscitadas e as inexatidões materiais.
✂️ d) Prescreve o CPC que a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros. Nas causas relativas ao estado da pessoa, se houverem sido citados no processo, em litisconsórcio necessário, todos os interessados, a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.
✂️ e) Os recursos não possuem natureza jurídica de ação, mas de remédio, apresentados no mesmo processo em que proferida a decisão atacada. Logo, sua interposição não resulta na formação de um novo processo. A doutrina é uníssona no sentido de que o mandado de segurança e a ação rescisória possuem natureza recursal, logo são considerados recursos numa acepção técnica e restrita.

200Q155061 | Direito Administrativo, Licitação, Analista Jurídico Contabilidade, PG DF, IADES

Assinale a alternativa que não representa situação em que a licitação é dispensável.

✂️ a) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
✂️ b) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normalizar o abastecimento.
✂️ c) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
✂️ d) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
✂️ e) Quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.