Questões de PGE BA com Gabarito (Comentado)

181Q114794 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

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Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, Rousseau identifica a liberdade e a igualdade não apenas como os maiores entre os bens humanos, mas como os alvos incontornáveis de todo sistema de legislação.
II. No segundo parágrafo, Rousseau admite que o poder e a riqueza dos cidadãos sejam desiguais, mas considera que tal desigualdade não deva implicar indesejáveis
extremos.
III. No terceiro parágrafo, ao opor a força da legislação à força das coisas, Rousseau não pretende eliminar a segunda, mas propõe que ela seja regulamentada pela primeira.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e III, apenas.
✂️ e) II, apenas.

184Q114730 | Direitos Humanos, Lei 12288 2010, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR:

✂️ a) Articular planos, ações e mecanismos voltados a reprimir a prática de crimes raciais e implementar ações afirmativas.
✂️ b) Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes da intolerância, inclusive mediante adoção de políticas públicas de integração.
✂️ c) Coordenar as ações afirmativas dos governos estaduais, distrital e municipais e formular políticas sociais educativas.
✂️ d) Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
✂️ e) Promover, com a colaboração da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o censo demográfico da população negra e promover a integração internacional da população negra.

186Q52045 | Direito Processual Penal, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro.

Considere que Cássio, jogador de futebol residente na cidade de Montes Claros — MG, tenha declarado, em entrevista a jornais de circulação local no município de Governador Valadares — MG, que Emílio, árbitro de futebol, recebia dinheiro de agremiações para influenciar os resultados das partidas que arbitrava. Nessa situação hipotética, caso Emílio se considere caluniado e decida defender seus direitos na esfera criminal, ele poderá optar por propor a queixa-crime no foro de Montes Claros — MG.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

191Q188676 | Direitos Humanos, Lei 12288 2010, Administrador, PGE BA, FCC

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, desigualdade racial .

✂️ a) é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
✂️ b) é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre negros e os demais segmentos sociais.
✂️ c) consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
✂️ d) consiste na propaganda de ideias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas, de uma certa cor ou de uma certa origem étnica ou que pretendam justificar ou encorajar qualquer forma de ódio e de discriminação raciais.
✂️ e) é toda distinção, exclusão ou restrição baseada na raça e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício da cidadania.

Questões de Concursos PGE BA

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