Início Questões de Concursos PGE BA Resolva questões de PGE BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. PGE BA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 281Q114427 | Matemática Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCUm empréstimo no valor de R$ 150.000,00 foi concedido a uma pessoa para adquirir um imóvel. Ela deverá quitar a correspondente dívida por meio de 60 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira um mês após a data da concessão do empréstimo. Sabe - se que deverá ser utilizado o sistema de amortização constante ( SAC ) e o valor da última prestação será igual a R$ 2.560,00. O valor da 10ª prestação apresentará um valor igual a ✂️ a) R$ 5.440,00. ✂️ b) R$ 5.500,00. ✂️ c) R$ 5.560,00. ✂️ d) R$ 5.620,00. ✂️ e) R$ 5.680,00. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 282Q114698 | Português, Pontuação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.A pontuação encontra - se inteiramente adequada na frase: ✂️ a) Moralista que era, Rousseau considerava entre outras coisas, que a principal condição, para a existência de um Estado legítimo, não era de ordem econômica ou política e sim: psicológica e moral; com isso retornava à te - se do cidadão virtuoso, defendida em obras anteriores. ✂️ b) Moralista que era Rousseau, considerava entre outras coisas, que, a principal condição para a existência de um Estado legítimo, não era de ordem econômica, ou política, e sim psicológica e moral, com isso retornava à tese do cidadão virtuoso defendida em obras anteriores. ✂️ c) Moralista que era, Rousseau considerava, entre outras coisas: que a principal condição, para a existência de um Estado legítimo, não era de ordem econômica ou política e sim, psicológica e moral; com isso retornava à te - se do cidadão virtuoso, defendida em obras anteriores. ✂️ d) Moralista que era Rousseau, considerava entre outras coisas: que a principal condição para a existência de um Estado legítimo não era de ordem econômica ou política, e sim psicológica e moral; com isso, retornava à te - se do cidadão virtuoso defendida, em obras anteriores. ✂️ e) Moralista que era, Rousseau considerava, entre outras coisas, que a principal condição para a existência de um Estado legítimo não era de ordem econômica ou política, e sim psicológica e moral; com isso, retornava à te - se do cidadão virtuoso, defendida em obras anteriores. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 283Q52087 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPENo que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 284Q52094 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPECom relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dobro, por quem o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e os encargos do processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 285Q114313 | Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCDurante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada ✂️ a) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos. ✂️ b) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna. ✂️ c) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento. ✂️ d) para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção. ✂️ e) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 286Q222102 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado. Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.O município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 287Q114159 | Raciocínio Lógico, Lógica de Argumentação Diagramas e Operadores Lógicos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCConsidere como verdadeiras as seguintes afirmações: “Algum pândego é trôpego.” “Todo pândego é nefelibata.” Deste modo, a assertiva necessariamente verdadeira é: ✂️ a) Todo pândego trôpego não é nefelibata. ✂️ b) Algum pândego trôpego não é nefelibata. ✂️ c) Algum pândego é nefelibata. ✂️ d) Todo pândego nefelibata é trôpego. ✂️ e) Algum pândego que não é trôpego não é nefelibata. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 288Q114506 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Transpondo-se para a voz passiva a frase O poeta teria aberto um diálogo entre as duas partes, a forma verbal resultante será: ✂️ a) fora aberto. ✂️ b) abriria. ✂️ c) teria sido aberto. ✂️ d) teriam sido abertas. ✂️ e) foi aberto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 289Q190542 | Administração Geral, Gestão de Processos, Administrador, PGE BA, FCCNa visão contemporânea da gestão de organizações por processos: ✂️ a) o foco são os processos, diretamente responsáveis pela satisfação do cliente-fornecedor. ✂️ b) subprocessos são tarefas tipicamente executadas por um departamento. ✂️ c) as decisões são tomadas pelas gerências diretamente responsáveis pelos processos. ✂️ d) o objetivo central é o redesenho de processos, estru- turas organizacionais, sistemas de informação e valores da organização. ✂️ e) a prioridade é a racionalização de processos por meio da redução de níveis hierárquicos desnecessários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 290Q52075 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 291Q115332 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCEm relação à República Federativa do Brasil, considere: I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II. Constitui - se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. III. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. IV. É um Estado soberano, democrático e organizado em Estados e Municípios que devem respeitar a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) I e II. ✂️ e) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 292Q52066 | Direito Administrativo, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEEm relação aos bens públicos, julgue o item seguinte. Para a utilização de espaço de prédio de autarquia para o funcionamento de restaurante que atenda aos servidores públicos, é obrigatória a realização de licitação e a autorização de uso de bem público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 293Q114452 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCEm razão de renúncia ao mandato parlamentar efetivada pelo Presidente do Senado Federal, o 1o Vice-Presidente do Senado Federal convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre proposta de alteração do regime comum e sobre projeto de lei que institui crédito adicional ao orçamento da União. Considerando os termos da convocação expedida, cumpre reconhecer ✂️ a) vício de inconstitucionalidade em face da incompetência do 1o Vice-Presidente do Senado Federal para expedir, no caso, a convocação. ✂️ b) vício de inconstitucionalidade em face de não caber ao Congresso Nacional deliberar em sessão conjunta sobre projetos de lei que instituem créditos adicionais. ✂️ c) a plena constitucionalidade da convocação, pois as proposições que dela constam cabem ser apreciadas tanto em regime de sessão conjunta quanto separadamente em cada Casa do Congresso Nacional. ✂️ d) a plena constitucionalidade da convocação, pois as matérias a serem deliberadas encontram-se entre as exceções em que a Constituição expressamente autoriza votação em sistema unicameral. ✂️ e) vício de inconstitucionalidade em face de não caber ao Congresso Nacional deliberar em sessão conjunta sobre alterações ao regimento comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 294Q52082 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPENo que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes. Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 295Q115220 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se ao texto abaixo. É procedente afirmar que, na primeira frase do texto, ✂️ a) a forma de os afilhados saberem não é condizente com a norma padrão escrita, que preconiza unicamente a forma "dos afilhados saberem". ✂️ b) a palavra litígio está inadequadamente grafada, pois a forma correta é "letígio". ✂️ c) a sequência depois de viver a intensa experiência do coma apresenta equívoco quanto ao gênero do substantivo coma. ✂️ d) há equívoco quanto ao emprego da forma verbal reteram, pois a forma correta é "retiveram". ✂️ e) há equívoco na grafia da palavra reivindicar, pois a forma correta é "reinvindicar". Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 296Q114300 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo. Refiro-me aqui à democracia representativa, às vezes também denominada, com certa redundância, democracia de instituições. A frase acima está também pontuada em conformidade com a norma padrão escrita em: ✂️ a) Refiro-me aqui, à democracia representativa, às vezes também denominada, com certa redundância democracia de instituições. ✂️ b) Refiro-me, aqui, à democracia representativa, às vezes também denominada com certa redundância, democracia de instituições. ✂️ c) Refiro-me aqui à democracia representativa; às vezes também, denominada com certa redundância democracia de instituições. ✂️ d) Refiro-me aqui, à democracia representativa, às vezes, também denominada com certa redundância, democracia de instituições. ✂️ e) Refiro-me, aqui, à democracia representativa, às vezes também denominada, com certa redundância, democracia de instituições. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 297Q52110 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEA respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execução e da penhora, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar o abuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, caso os valores sejam irrisórios. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 298Q114121 | Português, Morfologia Pronomes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Diante de antigas culturas, Lévi - Strauss defendeu o relativismo cultural, definindo o relativismo cultural como uma atitude de respeito para com as sociedades ditas primitivas, considerando essas sociedades resistentes às mudanças que desfigurariam essas sociedades . Evitam - se as viciosas repetições da frase acima substituindo - se os elementos sublinhados, na ordem dada, por: ✂️ a) definindo- as - considerando- as - desfigurariam- nas ✂️ b) definindo- lhe - as considerando - lhes desfigurariam ✂️ c) definindo- o - considerando- lhes - as desfigurariam ✂️ d) o definindo - as considerando - desfigurariam- lhes ✂️ e) definindo- o - considerando- as - as desfigurariam Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 299Q224511 | Direito Penal, Crimes contra a fé pública, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais.Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser condenado apenas pela prática do delito de sonegação fiscal se a falsidade ideológica for cometida com o exclusivo objetivo de fraudar o fisco, em virtude da aplicação do princípio da subsidiariedade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 300Q193036 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Administrador, PGE BA, FCCO princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se : ✂️ a) da proteção à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito. ✂️ b) da exclusiva proteção de bens jurídicos. ✂️ c) da legalidade ✂️ d) da inafastabilidade do controle jurisdicional. ✂️ e) da legitimidade popular. 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281Q114427 | Matemática Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCUm empréstimo no valor de R$ 150.000,00 foi concedido a uma pessoa para adquirir um imóvel. Ela deverá quitar a correspondente dívida por meio de 60 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira um mês após a data da concessão do empréstimo. Sabe - se que deverá ser utilizado o sistema de amortização constante ( SAC ) e o valor da última prestação será igual a R$ 2.560,00. O valor da 10ª prestação apresentará um valor igual a ✂️ a) R$ 5.440,00. ✂️ b) R$ 5.500,00. ✂️ c) R$ 5.560,00. ✂️ d) R$ 5.620,00. ✂️ e) R$ 5.680,00. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
282Q114698 | Português, Pontuação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.A pontuação encontra - se inteiramente adequada na frase: ✂️ a) Moralista que era, Rousseau considerava entre outras coisas, que a principal condição, para a existência de um Estado legítimo, não era de ordem econômica ou política e sim: psicológica e moral; com isso retornava à te - se do cidadão virtuoso, defendida em obras anteriores. ✂️ b) Moralista que era Rousseau, considerava entre outras coisas, que, a principal condição para a existência de um Estado legítimo, não era de ordem econômica, ou política, e sim psicológica e moral, com isso retornava à tese do cidadão virtuoso defendida em obras anteriores. ✂️ c) Moralista que era, Rousseau considerava, entre outras coisas: que a principal condição, para a existência de um Estado legítimo, não era de ordem econômica ou política e sim, psicológica e moral; com isso retornava à te - se do cidadão virtuoso, defendida em obras anteriores. ✂️ d) Moralista que era Rousseau, considerava entre outras coisas: que a principal condição para a existência de um Estado legítimo não era de ordem econômica ou política, e sim psicológica e moral; com isso, retornava à te - se do cidadão virtuoso defendida, em obras anteriores. ✂️ e) Moralista que era, Rousseau considerava, entre outras coisas, que a principal condição para a existência de um Estado legítimo não era de ordem econômica ou política, e sim psicológica e moral; com isso, retornava à te - se do cidadão virtuoso, defendida em obras anteriores. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
283Q52087 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPENo que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
284Q52094 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPECom relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dobro, por quem o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e os encargos do processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
285Q114313 | Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCDurante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada ✂️ a) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos. ✂️ b) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna. ✂️ c) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento. ✂️ d) para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção. ✂️ e) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
286Q222102 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado. Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.O município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
287Q114159 | Raciocínio Lógico, Lógica de Argumentação Diagramas e Operadores Lógicos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCConsidere como verdadeiras as seguintes afirmações: “Algum pândego é trôpego.” “Todo pândego é nefelibata.” Deste modo, a assertiva necessariamente verdadeira é: ✂️ a) Todo pândego trôpego não é nefelibata. ✂️ b) Algum pândego trôpego não é nefelibata. ✂️ c) Algum pândego é nefelibata. ✂️ d) Todo pândego nefelibata é trôpego. ✂️ e) Algum pândego que não é trôpego não é nefelibata. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
288Q114506 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Transpondo-se para a voz passiva a frase O poeta teria aberto um diálogo entre as duas partes, a forma verbal resultante será: ✂️ a) fora aberto. ✂️ b) abriria. ✂️ c) teria sido aberto. ✂️ d) teriam sido abertas. ✂️ e) foi aberto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
289Q190542 | Administração Geral, Gestão de Processos, Administrador, PGE BA, FCCNa visão contemporânea da gestão de organizações por processos: ✂️ a) o foco são os processos, diretamente responsáveis pela satisfação do cliente-fornecedor. ✂️ b) subprocessos são tarefas tipicamente executadas por um departamento. ✂️ c) as decisões são tomadas pelas gerências diretamente responsáveis pelos processos. ✂️ d) o objetivo central é o redesenho de processos, estru- turas organizacionais, sistemas de informação e valores da organização. ✂️ e) a prioridade é a racionalização de processos por meio da redução de níveis hierárquicos desnecessários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
290Q52075 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
291Q115332 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCEm relação à República Federativa do Brasil, considere: I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II. Constitui - se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. III. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. IV. É um Estado soberano, democrático e organizado em Estados e Municípios que devem respeitar a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) I e II. ✂️ e) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
292Q52066 | Direito Administrativo, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEEm relação aos bens públicos, julgue o item seguinte. Para a utilização de espaço de prédio de autarquia para o funcionamento de restaurante que atenda aos servidores públicos, é obrigatória a realização de licitação e a autorização de uso de bem público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
293Q114452 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCEm razão de renúncia ao mandato parlamentar efetivada pelo Presidente do Senado Federal, o 1o Vice-Presidente do Senado Federal convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre proposta de alteração do regime comum e sobre projeto de lei que institui crédito adicional ao orçamento da União. Considerando os termos da convocação expedida, cumpre reconhecer ✂️ a) vício de inconstitucionalidade em face da incompetência do 1o Vice-Presidente do Senado Federal para expedir, no caso, a convocação. ✂️ b) vício de inconstitucionalidade em face de não caber ao Congresso Nacional deliberar em sessão conjunta sobre projetos de lei que instituem créditos adicionais. ✂️ c) a plena constitucionalidade da convocação, pois as proposições que dela constam cabem ser apreciadas tanto em regime de sessão conjunta quanto separadamente em cada Casa do Congresso Nacional. ✂️ d) a plena constitucionalidade da convocação, pois as matérias a serem deliberadas encontram-se entre as exceções em que a Constituição expressamente autoriza votação em sistema unicameral. ✂️ e) vício de inconstitucionalidade em face de não caber ao Congresso Nacional deliberar em sessão conjunta sobre alterações ao regimento comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
294Q52082 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPENo que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes. Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
295Q115220 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se ao texto abaixo. É procedente afirmar que, na primeira frase do texto, ✂️ a) a forma de os afilhados saberem não é condizente com a norma padrão escrita, que preconiza unicamente a forma "dos afilhados saberem". ✂️ b) a palavra litígio está inadequadamente grafada, pois a forma correta é "letígio". ✂️ c) a sequência depois de viver a intensa experiência do coma apresenta equívoco quanto ao gênero do substantivo coma. ✂️ d) há equívoco quanto ao emprego da forma verbal reteram, pois a forma correta é "retiveram". ✂️ e) há equívoco na grafia da palavra reivindicar, pois a forma correta é "reinvindicar". Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
296Q114300 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo. Refiro-me aqui à democracia representativa, às vezes também denominada, com certa redundância, democracia de instituições. A frase acima está também pontuada em conformidade com a norma padrão escrita em: ✂️ a) Refiro-me aqui, à democracia representativa, às vezes também denominada, com certa redundância democracia de instituições. ✂️ b) Refiro-me, aqui, à democracia representativa, às vezes também denominada com certa redundância, democracia de instituições. ✂️ c) Refiro-me aqui à democracia representativa; às vezes também, denominada com certa redundância democracia de instituições. ✂️ d) Refiro-me aqui, à democracia representativa, às vezes, também denominada com certa redundância, democracia de instituições. ✂️ e) Refiro-me, aqui, à democracia representativa, às vezes também denominada, com certa redundância, democracia de instituições. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
297Q52110 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEA respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execução e da penhora, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento firmado no STJ, para se evitar o abuso de direito, é defesa a penhora on line de numerário, caso os valores sejam irrisórios. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
298Q114121 | Português, Morfologia Pronomes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Diante de antigas culturas, Lévi - Strauss defendeu o relativismo cultural, definindo o relativismo cultural como uma atitude de respeito para com as sociedades ditas primitivas, considerando essas sociedades resistentes às mudanças que desfigurariam essas sociedades . Evitam - se as viciosas repetições da frase acima substituindo - se os elementos sublinhados, na ordem dada, por: ✂️ a) definindo- as - considerando- as - desfigurariam- nas ✂️ b) definindo- lhe - as considerando - lhes desfigurariam ✂️ c) definindo- o - considerando- lhes - as desfigurariam ✂️ d) o definindo - as considerando - desfigurariam- lhes ✂️ e) definindo- o - considerando- as - as desfigurariam Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
299Q224511 | Direito Penal, Crimes contra a fé pública, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais.Aquele que utilizar laudo médico falso para, sob a alegação de possuir doença de natureza grave, furtar-se ao pagamento de tributo, deverá ser condenado apenas pela prática do delito de sonegação fiscal se a falsidade ideológica for cometida com o exclusivo objetivo de fraudar o fisco, em virtude da aplicação do princípio da subsidiariedade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
300Q193036 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Administrador, PGE BA, FCCO princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se : ✂️ a) da proteção à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito. ✂️ b) da exclusiva proteção de bens jurídicos. ✂️ c) da legalidade ✂️ d) da inafastabilidade do controle jurisdicional. ✂️ e) da legitimidade popular. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro