Início Questões de Concursos PGE BA Resolva questões de PGE BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. PGE BA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 341Q115477 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 19 a 25 referem-se ao texto abaixo. No texto, ✂️ a) o título enfatiza uma das dimensões do conceito de trabalho, aquela que diz respeito à sobrevivência das distintas espécies que se confrontam com a natureza inorgânica. ✂️ b) as comparações com o que se nota no reino animal permitem melhor compreensão da natureza dual do homem, ser com aspirações espirituais limitadas por restrita existência orgânica e objetiva. ✂️ c) o verbo ser no presente do indicativo é inserido em afirmações categóricas (o animal é idêntico à sua atividade vital; O trabalho [...] é o que permite; a esfera natural é apropriada), expostas como verdades indiscutíveis. ✂️ d) o caráter didático-instrucional impõe o emprego abundante de exemplos e citações, já a partir das primeiras frases. ✂️ e) o recorrente uso de formas verbais do futuro do pretérito, aliado a expressões como Marx entende, para Marx etc., confere às ideias expostas o caráter de construções teóricas plausíveis, mas potencialmente refutáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 342Q224045 | Direito do Trabalho, Descanso no trabalho repouso anuale semanal, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 343Q52021 | Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEDe acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 344Q115110 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTraduz os efeitos legais do não pagamento do principal e dos juros no vencimento: ✂️ a) Não cumprida a obrigação, o credor poderá automaticamente pleitear a rescisão contratual, em título de qualquer natureza, desde que haja cláusula resolutiva expressa, independentemente de constituir o devedor previamente em mora. ✂️ b) Inadimplida a obrigação, poderá o credor pleitear de imediato penhora de bens do devedor, independentemente da origem do inadimplemento. ✂️ c) Inadimplida a obrigação, poderá o credor exigir do devedor, uma vez constituído em mora, o valor do principal, acrescido de juros, correção monetária, multa ( se convencionada ), custas e honorários advocatícios. ✂️ d) Não cumprida a obrigação e convencionados ou não, poderão ser exigidos somente o principal, mais juros, multa e correção monetária. ✂️ e) Inadimplida a obrigação contratual, poderão ser pedidos pelo credor, em qualquer situação, o principal, juros, danos morais, multa, correção monetária e honorários advocatícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 345Q226500 | Direito Processual do Trabalho, Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.No processo do trabalho, o reclamante que der causa a dois arquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face de seu não comparecimento à audiência fica definitivamente impossibilitado de exercer novamente o direito de reclamar perante a justiça do trabalho, se a nova ação envolver o mesmo reclamante, reclamado e objeto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 346Q192039 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Administrador, PGE BA, FCCSão modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal: ✂️ a) direta pelo próprio órgão e indireta pelo Tribunal de Contas. ✂️ b) financeira e orçamentária, apenas. ✂️ c) contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. ✂️ d) direta pelo próprio órgão, judicial e pelo Ministério Público. ✂️ e) orçamentária, financeira e patrimonial, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 347Q115298 | Probabilidade e Estatística, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCConsidere na distribuição normal padrão ( Z ) as seguintes probabilidades abaixo: Em um determinado ramo de atividade, os salários dos empregados são normalmente distribuídos com média igual a R$ 3.600,00. Se 60% dos empregados ganham um salário inferior a R$ 3.700,00, então, 35% dos empregados ganham um salário de no máximo ✂️ a) R$ 3.592,20. ✂️ b) R$ 3.444,00. ✂️ c) R$ 3.342,00. ✂️ d) R$ 3.332,00. ✂️ e) R$ 3.264,00. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 348Q220885 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens subsecutivos.Ao secretário estadual de finanças é permitido delegar, por razões técnicas e econômicas e com fundamento no seu poder hierárquico, parte de sua competência a presidente de empresa pública, desde que o faça por meio de portaria. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 349Q114914 | Direito Civil, Personalidade, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCMário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é ✂️ a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos. ✂️ b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada. ✂️ c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade. ✂️ d) inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil. ✂️ e) relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 350Q52028 | Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEDeterminado contribuinte solicitou parcelamento de dívida logo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, no qual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais que acarretaram a supressão de tributos. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Nesse caso, o parcelamento tem o mesmo efeito sobre o crédito tributário que o pedido de compensação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 351Q115364 | Direito Constitucional, Partidos Políticos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCAo dispor sobre os partidos políticos, a Constituição Federal NÃO impede que a lei ✂️ a) conceda funcionamento parlamentar apenas aos partidos que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles. ✂️ b) assegure aos detentores de mandato de deputado federal, estadual ou distrital, ou de vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, o direito ao registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam filiados. ✂️ c) autorize os partidos políticos a receber contribuições financeiras oriundas de instituições estrangeiras sem fins lucrativos. ✂️ d) determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político contra o qual fique provado não ter prestado, nos termos da lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral. ✂️ e) reconheça o direito de registrar candidaturas às eleições municipais a partidos políticos de base estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 352Q114678 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCNo que tange à cláusula penal e aos juros legais, é correto afirmar: ✂️ a) Para se exigir judicialmente a cláusula penal é preciso que tenha sido prevista expressamente, mas não os juros legais, que serão calculados independentemente de pedido expresso. ✂️ b) Para se exigir tanto a cláusula penal como os juros legais, será sempre preciso pedido expresso do credor. ✂️ c) Tanto os juros legais como a cláusula penal podem ser exigidos independentemente de pedido expresso do credor. ✂️ d) Os juros legais e a cláusula penal não podem ser exigidos cumulativamente, por terem a mesma natureza sancionatória. ✂️ e) O valor dos juros não pode ultrapassar 1% ao mês, enquanto o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder 20% o montante da obrigação principal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 353Q115029 | Informática, Microsoft Word, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCA figura abaixo apresenta um trecho da Barra de Ferramentas do Microsoft Word 2003. A ação de um pressionar simples do ícone representado pelo duplo A na Barra tem como efeito ✂️ a) formatar o texto selecionado com o efeito de sombreado. ✂️ b) formatar o texto selecionado com o efeito de sublinhado. ✂️ c) acessar os recursos de Estilos e Formatação. ✂️ d) aplicar a Formatação do texto selecionado para outro. ✂️ e) copiar o texto selecionado para a área de transferência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 354Q224112 | Direito Tributário, Infrações em Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária, tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o que lhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fisco tomasse conhecimento da prática ilícita. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.Por ter praticado elisão fiscal, que constitui ilícito administrativo-tributário, o referido contribuinte só poderá ser punido na esfera administrativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 355Q227978 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado. Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.Apesar de o plano diretor não ser obrigatório ao município, este deve mapear as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto e de inundações bruscas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 356Q115141 | Direito Tributário, Tributos Federais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCO Imposto de Renda de Pessoa Física ✂️ a) tem lançamento por declaração, na medida em que o Fisco só passa a exigir o crédito tributário decorrente do imposto de renda após a apresentação, pelo contribuinte, da Declaração de Ajuste Anual. ✂️ b) tem alíquota proporcional, pois as alíquotas vão aumentando gradativamente, conforme vai aumentando a base de cálculo, que é a renda ou provento de qualquer natureza. ✂️ c) relativamente às rendas auferidas pelos servidores públicos estaduais e municipais, é de competência do Estado e do Município, respectivamente. ✂️ d) pode ser instituído somente por lei complementar e não deve obediência à anterioridade anual e nonagesimal. ✂️ e) tem por fato gerador as rendas e proventos de qualquer natureza ( acréscimos patrimoniais líquidos ) auferidos em determinado período de tempo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 357Q224020 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do regime jurídico-administrativo e dos princípios jurídicos que amparam a administração pública, julgue os itens seguintes.O atendimento ao princípio da eficiência administrativa autoriza a atuação de servidor público em desconformidade com a regra legal, desde que haja a comprovação do atingimento da eficácia na prestação do serviço público correspondente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 358Q227780 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 359Q114225 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCNos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: ✂️ a) repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. ✂️ b) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria e salário - família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. ✂️ c) seguro-desemprego e salário - família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. ✂️ d) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria e aviso - prévio proporcional ao tempo de serviço. ✂️ e) salário - família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 360Q222449 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
341Q115477 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 19 a 25 referem-se ao texto abaixo. No texto, ✂️ a) o título enfatiza uma das dimensões do conceito de trabalho, aquela que diz respeito à sobrevivência das distintas espécies que se confrontam com a natureza inorgânica. ✂️ b) as comparações com o que se nota no reino animal permitem melhor compreensão da natureza dual do homem, ser com aspirações espirituais limitadas por restrita existência orgânica e objetiva. ✂️ c) o verbo ser no presente do indicativo é inserido em afirmações categóricas (o animal é idêntico à sua atividade vital; O trabalho [...] é o que permite; a esfera natural é apropriada), expostas como verdades indiscutíveis. ✂️ d) o caráter didático-instrucional impõe o emprego abundante de exemplos e citações, já a partir das primeiras frases. ✂️ e) o recorrente uso de formas verbais do futuro do pretérito, aliado a expressões como Marx entende, para Marx etc., confere às ideias expostas o caráter de construções teóricas plausíveis, mas potencialmente refutáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
342Q224045 | Direito do Trabalho, Descanso no trabalho repouso anuale semanal, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).O repouso semanal deve ser remunerado e concedido, preferencialmente, aos domingos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
343Q52021 | Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEDe acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
344Q115110 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTraduz os efeitos legais do não pagamento do principal e dos juros no vencimento: ✂️ a) Não cumprida a obrigação, o credor poderá automaticamente pleitear a rescisão contratual, em título de qualquer natureza, desde que haja cláusula resolutiva expressa, independentemente de constituir o devedor previamente em mora. ✂️ b) Inadimplida a obrigação, poderá o credor pleitear de imediato penhora de bens do devedor, independentemente da origem do inadimplemento. ✂️ c) Inadimplida a obrigação, poderá o credor exigir do devedor, uma vez constituído em mora, o valor do principal, acrescido de juros, correção monetária, multa ( se convencionada ), custas e honorários advocatícios. ✂️ d) Não cumprida a obrigação e convencionados ou não, poderão ser exigidos somente o principal, mais juros, multa e correção monetária. ✂️ e) Inadimplida a obrigação contratual, poderão ser pedidos pelo credor, em qualquer situação, o principal, juros, danos morais, multa, correção monetária e honorários advocatícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
345Q226500 | Direito Processual do Trabalho, Audiência Conciliação Resposta do Réu Razões Finais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.No processo do trabalho, o reclamante que der causa a dois arquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face de seu não comparecimento à audiência fica definitivamente impossibilitado de exercer novamente o direito de reclamar perante a justiça do trabalho, se a nova ação envolver o mesmo reclamante, reclamado e objeto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
346Q192039 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Administrador, PGE BA, FCCSão modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal: ✂️ a) direta pelo próprio órgão e indireta pelo Tribunal de Contas. ✂️ b) financeira e orçamentária, apenas. ✂️ c) contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. ✂️ d) direta pelo próprio órgão, judicial e pelo Ministério Público. ✂️ e) orçamentária, financeira e patrimonial, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
347Q115298 | Probabilidade e Estatística, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCConsidere na distribuição normal padrão ( Z ) as seguintes probabilidades abaixo: Em um determinado ramo de atividade, os salários dos empregados são normalmente distribuídos com média igual a R$ 3.600,00. Se 60% dos empregados ganham um salário inferior a R$ 3.700,00, então, 35% dos empregados ganham um salário de no máximo ✂️ a) R$ 3.592,20. ✂️ b) R$ 3.444,00. ✂️ c) R$ 3.342,00. ✂️ d) R$ 3.332,00. ✂️ e) R$ 3.264,00. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
348Q220885 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos poderes administrativos, julgue os itens subsecutivos.Ao secretário estadual de finanças é permitido delegar, por razões técnicas e econômicas e com fundamento no seu poder hierárquico, parte de sua competência a presidente de empresa pública, desde que o faça por meio de portaria. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
349Q114914 | Direito Civil, Personalidade, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCMário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é ✂️ a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos. ✂️ b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada. ✂️ c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade. ✂️ d) inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil. ✂️ e) relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
350Q52028 | Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPEDeterminado contribuinte solicitou parcelamento de dívida logo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, no qual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais que acarretaram a supressão de tributos. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Nesse caso, o parcelamento tem o mesmo efeito sobre o crédito tributário que o pedido de compensação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
351Q115364 | Direito Constitucional, Partidos Políticos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCAo dispor sobre os partidos políticos, a Constituição Federal NÃO impede que a lei ✂️ a) conceda funcionamento parlamentar apenas aos partidos que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles. ✂️ b) assegure aos detentores de mandato de deputado federal, estadual ou distrital, ou de vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, o direito ao registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam filiados. ✂️ c) autorize os partidos políticos a receber contribuições financeiras oriundas de instituições estrangeiras sem fins lucrativos. ✂️ d) determine o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político contra o qual fique provado não ter prestado, nos termos da lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral. ✂️ e) reconheça o direito de registrar candidaturas às eleições municipais a partidos políticos de base estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
352Q114678 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCNo que tange à cláusula penal e aos juros legais, é correto afirmar: ✂️ a) Para se exigir judicialmente a cláusula penal é preciso que tenha sido prevista expressamente, mas não os juros legais, que serão calculados independentemente de pedido expresso. ✂️ b) Para se exigir tanto a cláusula penal como os juros legais, será sempre preciso pedido expresso do credor. ✂️ c) Tanto os juros legais como a cláusula penal podem ser exigidos independentemente de pedido expresso do credor. ✂️ d) Os juros legais e a cláusula penal não podem ser exigidos cumulativamente, por terem a mesma natureza sancionatória. ✂️ e) O valor dos juros não pode ultrapassar 1% ao mês, enquanto o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder 20% o montante da obrigação principal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
353Q115029 | Informática, Microsoft Word, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCA figura abaixo apresenta um trecho da Barra de Ferramentas do Microsoft Word 2003. A ação de um pressionar simples do ícone representado pelo duplo A na Barra tem como efeito ✂️ a) formatar o texto selecionado com o efeito de sombreado. ✂️ b) formatar o texto selecionado com o efeito de sublinhado. ✂️ c) acessar os recursos de Estilos e Formatação. ✂️ d) aplicar a Formatação do texto selecionado para outro. ✂️ e) copiar o texto selecionado para a área de transferência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
354Q224112 | Direito Tributário, Infrações em Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária, tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o que lhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fisco tomasse conhecimento da prática ilícita. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.Por ter praticado elisão fiscal, que constitui ilícito administrativo-tributário, o referido contribuinte só poderá ser punido na esfera administrativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
355Q227978 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado. Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.Apesar de o plano diretor não ser obrigatório ao município, este deve mapear as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto e de inundações bruscas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
356Q115141 | Direito Tributário, Tributos Federais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCO Imposto de Renda de Pessoa Física ✂️ a) tem lançamento por declaração, na medida em que o Fisco só passa a exigir o crédito tributário decorrente do imposto de renda após a apresentação, pelo contribuinte, da Declaração de Ajuste Anual. ✂️ b) tem alíquota proporcional, pois as alíquotas vão aumentando gradativamente, conforme vai aumentando a base de cálculo, que é a renda ou provento de qualquer natureza. ✂️ c) relativamente às rendas auferidas pelos servidores públicos estaduais e municipais, é de competência do Estado e do Município, respectivamente. ✂️ d) pode ser instituído somente por lei complementar e não deve obediência à anterioridade anual e nonagesimal. ✂️ e) tem por fato gerador as rendas e proventos de qualquer natureza ( acréscimos patrimoniais líquidos ) auferidos em determinado período de tempo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
357Q224020 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do regime jurídico-administrativo e dos princípios jurídicos que amparam a administração pública, julgue os itens seguintes.O atendimento ao princípio da eficiência administrativa autoriza a atuação de servidor público em desconformidade com a regra legal, desde que haja a comprovação do atingimento da eficácia na prestação do serviço público correspondente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
358Q227780 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de crédito, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.As normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
359Q114225 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCNos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: ✂️ a) repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. ✂️ b) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria e salário - família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. ✂️ c) seguro-desemprego e salário - família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. ✂️ d) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria e aviso - prévio proporcional ao tempo de serviço. ✂️ e) salário - família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
360Q222449 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro