Questões de PGE BA com Gabarito (Comentado)

381Q114743 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Texto associado.

Ao tratar da igualdade entre os homens, Rousseau julga que ela

✂️ a) não pode e não deve ser tomada como um valor absoluto, pois mais importante que ela é a liberdade pessoal.
✂️ b) deixará de ser um valor absoluto somente quando os homens a considerarem uma quimera especulativa.
✂️ c) deve ser regulamentada no âmbito das leis, para impor limites aos abusos do poder e da opulência.
✂️ d) não é alcançável senão quando os homens se mostram desejosos de refrear seus impulsos naturais.
✂️ e) será alcançada em plenitude somente quando a liberdade individual for restringida e controlada.

386Q115024 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 16 a 18 referem-se ao texto abaixo.

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Considerados a segunda frase do texto e a norma padrão escrita, afirma-se com correção:

✂️ a) é legítima a flexão de plural encontrada em os pró.
✂️ b) no contexto em que está empregada, a forma neles pode ser substituída por "nela", sem que haja qualquer alteração do sentido original.
✂️ c) em neles incluso, não há inadequação alguma.
✂️ d) há equívoco no que se refere à grafia da palavra quiseram.
✂️ e) a forma verbal virem, empregada em lugar de "verem", constitui equívoco.

388Q222306 | Direito Ambiental, Tutela Processual Civil do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.

Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.

A responsabilização civil da empresa poderá ser objeto de ação civil pública ajuizada pelo MP caso ocorra dano superveniente da exploração do gás de xisto, a despeito da licença obtida pela empresa para operar.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

390Q114562 | Matemática Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Uma pessoa deverá quitar uma dívida no valor atual de R$ 55.000,00 por meio de duas prestações anuais, iguais e consecutivas, no valor de R$ 36.000,00 cada uma, vencendo a primeira daqui a 1 ano. Esta pessoa se propõe a quitar esta dívida de uma só vez daqui a 3 anos, concordando com a utilização da mesma taxa de juros compostos positiva considerada para obtenção dos valores das duas prestações acima, segundo o critério do desconto racional composto. O valor desta parcela única terá de ser

✂️ a) R$ 95.040,00.
✂️ b) R$ 90.720,00.
✂️ c) R$ 88.560,00.
✂️ d) R$ 86.400,00.
✂️ e) R$ 79.200,00.

395Q115444 | Direito do Trabalho, Descanso no trabalho repouso anuale semanal, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

Em relação à concessão das férias, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
✂️ b) Sempre que as férias forem concedidas após o prazo previsto em lei, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.
✂️ c) A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
✂️ d) A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias.
✂️ e) Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

397Q114113 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

O Estado pretende contratar a construção de obra pública de vulto e teme que, em face de crise no setor da construção civil, a empresa contratada tenha dificuldade de cumprir as obrigações assumidas com a Administração. Para se precaver dessa situação, de acordo com as disposições da Lei n^o 8.666/93, o competente procedimento licitatório poderá exigir dos licitantes

✂️ a) a comprovação de índices mínimos de rentabilidade ou faturamento anterior, podendo ser substituídos por capital social ou patrimônio líquido compatível com os compromissos assumidos.
✂️ b) garantia de execução contratual de até 10% do valor estimado da contratação, podendo ser elevada a 20% mediante justificativa circunstanciada.
✂️ c) garantia de proposta, no limite de 5% do valor estimado da contratação, mediante caução, seguro garantia ou fiança bancária.
✂️ d) comprovação de recursos financeiros próprios ou de terceiros em montante suficiente para a execução do objeto.
✂️ e) relação dos compromissos financeiros do licitante que importem absorção de disponibilidade financeira, calculada em função do patrimônio líquido atualizado e sua capacidade de rotação.

398Q115025 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

O art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza - se a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No entanto, NÃO cabe projeto de lei de iniciativa popular que

✂️ a) institua novas hipóteses de inelegibilidade eleitoral.
✂️ b) defina infrações criminais em matéria tributária.
✂️ c) disponha sobre a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.
✂️ d) assegure formas de proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
✂️ e) institua incentivos específicos voltados à proteção do mercado de trabalho da mulher.

Questões de Concursos PGE BA

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388Q222306 | Direito Ambiental, Tutela Processual Civil do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

389Q227982 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

390Q114562 | Matemática Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

391Q221085 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

392Q223656 | Direito Processual Civil, Tutela Antecipada, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

393Q223714 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

394Q224317 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

395Q115444 | Direito do Trabalho, Descanso no trabalho repouso anuale semanal, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

396Q227874 | Direito Tributário, Infrações em Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

397Q114113 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

398Q115025 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

399Q114346 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

400Q227093 | Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE