Início Questões de Concursos PGE BA Resolva questões de PGE BA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. PGE BA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 421Q115021 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Todas as formas verbais encontram - se corretamente flexionadas e atendem às normas de concordância verbal em: ✂️ a) Se alguém ainda se dispuser a considerar como primitivas algumas culturas, atentará contra princípios da antropologia moderna, cujos ganhos fundamentais devem - se a Lévi - Strauss. ✂️ b) Aqueles que não se deterem, em nenhum momento, nos ensinamentos do grande antropólogo acabarão por cometer injustiças irreparáveis na apreciação de culturas do passado. ✂️ c) A nenhum dos chamados povos primitivos ocorreriam julgar com tamanha injustiça os valores de outras culturas que a eles se propusessem examinar. ✂️ d) É preciso que discernemos os valores próprios de cada cultura, sem o que cometer - se - ia injustiças, sobretudo contra uma opção histórica de povos do passado. ✂️ e) A princípio alguns estudiosos da antropologia não conviram em aceitar as teses de Lévi - Strauss, mas com o passar do tempo estas se impuseram a praticamente todos os pesquisadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 422Q227488 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 423Q227776 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes.Compete exclusivamente à União legislar sobre direito financeiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 424Q186656 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Administrador, PGE BA, FCCEm 2002 entrou em vigor a Lei federal no10.520 estabelecendo uma nova modalidade licitatória, própria para aquisição de bens e serviços ditos “comuns”, aplicável não somente no âmbito da União, mas também a Estados e Municípios. De acordo com esta lei. ✂️ a) entende-se por bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objeti- vamente definidos no edital e cujo valor seja igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ✂️ b) os documentos de habilitação são apreciados depois de encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, sendo analisados somente os documentos do licitante que tiver apresentado a melhor proposta. ✂️ c) para julgamento e classificação das propostas, será adotado, como regra, o critério da melhor técnica, observados os prazos máximos para fornecimento e o valor médio de mercado para bens ou serviços similares ao licitado. ✂️ d) o prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso de convocação dos interessados, não será inferior a 15 dias úteis. ✂️ e) aquele que apresentar documentação falsa exigida para o certame ou executar o contrato de forma fraudulenta incorre em crime de responsabilidade, além de ficar im- pedido de licitar e contratar com a União, Estados, Dis- trito Federal e Municípios, pelo prazo de até 8 anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 425Q228646 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itens seguintes.A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência consultiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 426Q223401 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem.A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 427Q114396 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCÉ suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária, ✂️ a) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ b) a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ c) a grande propriedade produtiva. ✂️ d) a média propriedade produtiva. ✂️ e) o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 428Q224255 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir.A lei exclui total e absolutamente do direito falimentar as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as câmaras de compensação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 429Q191507 | Contabilidade Geral, Sistema Contábil, Administrador, PGE BA, FCCOs subsistemas contábeis, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação patrimonial registra, processa e evidencia: ✂️ a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. ✂️ b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício. ✂️ c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. ✂️ d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. ✂️ e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 430Q115223 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCConsidere: O colunista Marcos Gonçalves questiona a eficácia do benefício da meia-entrada baseando-se no argumento de que ✂️ a) ele implica um subsídio que acaba sendo bancado pelos próprios consumidores de cultura, já que provoca a elevação do preço dos ingressos. ✂️ b) 60% do público dos cinemas é constituído de falsos estudantes, pessoas que não são estudantes, mas burlam as regras para que possam utilizar o benefício. ✂️ c) o poder público não deveria bancar o acesso de estudantes a bens culturais como cinema e festivais de música. ✂️ d) os jovens, em geral fora do mercado de trabalho, já convivem com a barreira financeira que os priva do consumo de cultura. ✂️ e) os não estudantes, mais ricos, acabam se beneficiando mais da meia-entrada do que os jovens “duros”, uma vez que o preço dos ingressos sobe para todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 431Q114261 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.A concordância verbal NÃO se estabeleceu corretamente na frase: ✂️ a) Em vários outros poemas de Gullar ocorrem, a exemplo desses versos, a expressão das partes em que o poeta se vê sofridamente dividido. ✂️ b) Imputam-se a um poeta os limites da pura subjetividade, desconsiderando-se seu esforço em objetivá-los nas palavras que busca para compor o poema. ✂️ c) Nem sempre é fácil conciliar uma parte com a outra, harmonizá-las, fazê-las convergir e superar o antago- nismo que parecia marcá-las em definitivo. ✂️ d) A força das paixões mais íntimas e o dever da atuação social podem surgir como partes contraditórias, que nos dividem dramaticamente. ✂️ e) A ideia de tradução a que aludem os versos de Gullar corresponde ao legítimo sentido de participação, em que as partes se refletem positivamente uma na outra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 432Q222059 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 433Q222082 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 434Q222096 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 435Q114939 | Português, Pontuação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Por apresentar falha estrutural de construção, a seguinte frase deve ser reelaborada : ✂️ a) Ao afirmar que “primitivas” incorporaram as aspas para sempre, o autor do texto lembra que, a partir de Lévi- Strauss, tornou - se impróprio classificar qualquer cultura como primitiva. ✂️ b) Lévi - Strauss considerou imprópria a atribuição da qualidade de “primitivas” àquelas culturas, razão pela qual até hoje recorremos às aspas ✂️ c) Poucos antropólogos empregarão a expressão sociedades primitivas sem recorrerem às aspas, que chamam a atenção para o que há de impróprio nessa qualificação. ✂️ d) Apesar do que sempre se considerou como sociedades primitivas , o emprego das aspas indica tal relativização de valores culturais a partir de Lévi - Strauss. ✂️ e) Além de outras funções, as aspas podem assumir, como no caso do presente texto, a de indicar que se está utilizando de modo impróprio o termo demarcado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 436Q225464 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.Os comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuários das águas e por entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, entre outros membros, conforme dispõe a Lei n.º 9.433/1997. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 437Q114662 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCA ação para cobrança do crédito tributário ✂️ a) decai em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ b) decai em 5 anos, contados do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria ter ocorrido o lançamento. ✂️ c) prescreve em 5 anos, contados da ocorrência do fato gerador. ✂️ d) prescreve em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ e) decai em 5 anos, contados do lançamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 438Q226157 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itens seguintes.Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasileiro o pagamento de indenização a determinado cidadão brasileiro, em decorrência de sistemáticas torturas que este sofrera de agentes policiais estaduais. Nesse caso, a sentença da Corte deverá ser executada de acordo com o procedimento vigente no Brasil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 439Q115257 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo. ... termo pelo qual se autodesignavam os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu. (linhas 14 a 16) A formulação que mantém a clareza, a correção e o sentido da frase acima é: ✂️ a) nome dos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, sendo que era atribuído por eles mesmos. ✂️ b) termo que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu se valiam para se autodesignar. ✂️ c) expressão usada pelos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu para designarem a si próprios. ✂️ d) designação dos próprios regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, de acordo com a escolha feita. ✂️ e) nomenclatura que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu davam-se a si mesmos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 440Q186212 | Direito Financeiro, Fiscalização, Administrador, PGE BA, FCCNo controle externo do orçamento, nos termos da Constituição Federal, cabe ao Tribunal de Contas: ✂️ a) estabelecer multa proporcional ao dano causado ao erário, devida pelos responsáveis em caso de ilegalidade de despesa. ✂️ b) oficiar ao Ministério Público para fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo convênio. ✂️ c) julgar as contas do chefe do poder executivo e dos demais poderes. ✂️ d) julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal, inclusive nomeações para cargo de provimento em comissão. ✂️ e) oficiar ao Ministério Público para que este suste a execução de ato ilegal não sanado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
421Q115021 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Todas as formas verbais encontram - se corretamente flexionadas e atendem às normas de concordância verbal em: ✂️ a) Se alguém ainda se dispuser a considerar como primitivas algumas culturas, atentará contra princípios da antropologia moderna, cujos ganhos fundamentais devem - se a Lévi - Strauss. ✂️ b) Aqueles que não se deterem, em nenhum momento, nos ensinamentos do grande antropólogo acabarão por cometer injustiças irreparáveis na apreciação de culturas do passado. ✂️ c) A nenhum dos chamados povos primitivos ocorreriam julgar com tamanha injustiça os valores de outras culturas que a eles se propusessem examinar. ✂️ d) É preciso que discernemos os valores próprios de cada cultura, sem o que cometer - se - ia injustiças, sobretudo contra uma opção histórica de povos do passado. ✂️ e) A princípio alguns estudiosos da antropologia não conviram em aceitar as teses de Lévi - Strauss, mas com o passar do tempo estas se impuseram a praticamente todos os pesquisadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
422Q227488 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
423Q227776 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes.Compete exclusivamente à União legislar sobre direito financeiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
424Q186656 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Administrador, PGE BA, FCCEm 2002 entrou em vigor a Lei federal no10.520 estabelecendo uma nova modalidade licitatória, própria para aquisição de bens e serviços ditos “comuns”, aplicável não somente no âmbito da União, mas também a Estados e Municípios. De acordo com esta lei. ✂️ a) entende-se por bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objeti- vamente definidos no edital e cujo valor seja igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ✂️ b) os documentos de habilitação são apreciados depois de encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, sendo analisados somente os documentos do licitante que tiver apresentado a melhor proposta. ✂️ c) para julgamento e classificação das propostas, será adotado, como regra, o critério da melhor técnica, observados os prazos máximos para fornecimento e o valor médio de mercado para bens ou serviços similares ao licitado. ✂️ d) o prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso de convocação dos interessados, não será inferior a 15 dias úteis. ✂️ e) aquele que apresentar documentação falsa exigida para o certame ou executar o contrato de forma fraudulenta incorre em crime de responsabilidade, além de ficar im- pedido de licitar e contratar com a União, Estados, Dis- trito Federal e Municípios, pelo prazo de até 8 anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
425Q228646 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itens seguintes.A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência consultiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
426Q223401 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem.A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
427Q114396 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCÉ suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária, ✂️ a) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ b) a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ c) a grande propriedade produtiva. ✂️ d) a média propriedade produtiva. ✂️ e) o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
428Q224255 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao direito falimentar, julgue os itens a seguir.A lei exclui total e absolutamente do direito falimentar as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as câmaras de compensação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
429Q191507 | Contabilidade Geral, Sistema Contábil, Administrador, PGE BA, FCCOs subsistemas contábeis, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação patrimonial registra, processa e evidencia: ✂️ a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. ✂️ b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício. ✂️ c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. ✂️ d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. ✂️ e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
430Q115223 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCConsidere: O colunista Marcos Gonçalves questiona a eficácia do benefício da meia-entrada baseando-se no argumento de que ✂️ a) ele implica um subsídio que acaba sendo bancado pelos próprios consumidores de cultura, já que provoca a elevação do preço dos ingressos. ✂️ b) 60% do público dos cinemas é constituído de falsos estudantes, pessoas que não são estudantes, mas burlam as regras para que possam utilizar o benefício. ✂️ c) o poder público não deveria bancar o acesso de estudantes a bens culturais como cinema e festivais de música. ✂️ d) os jovens, em geral fora do mercado de trabalho, já convivem com a barreira financeira que os priva do consumo de cultura. ✂️ e) os não estudantes, mais ricos, acabam se beneficiando mais da meia-entrada do que os jovens “duros”, uma vez que o preço dos ingressos sobe para todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
431Q114261 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.A concordância verbal NÃO se estabeleceu corretamente na frase: ✂️ a) Em vários outros poemas de Gullar ocorrem, a exemplo desses versos, a expressão das partes em que o poeta se vê sofridamente dividido. ✂️ b) Imputam-se a um poeta os limites da pura subjetividade, desconsiderando-se seu esforço em objetivá-los nas palavras que busca para compor o poema. ✂️ c) Nem sempre é fácil conciliar uma parte com a outra, harmonizá-las, fazê-las convergir e superar o antago- nismo que parecia marcá-las em definitivo. ✂️ d) A força das paixões mais íntimas e o dever da atuação social podem surgir como partes contraditórias, que nos dividem dramaticamente. ✂️ e) A ideia de tradução a que aludem os versos de Gullar corresponde ao legítimo sentido de participação, em que as partes se refletem positivamente uma na outra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
432Q222059 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.Não são alistáveis como eleitores nem os estrangeiros nem os militares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
433Q222082 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
434Q222096 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
435Q114939 | Português, Pontuação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Por apresentar falha estrutural de construção, a seguinte frase deve ser reelaborada : ✂️ a) Ao afirmar que “primitivas” incorporaram as aspas para sempre, o autor do texto lembra que, a partir de Lévi- Strauss, tornou - se impróprio classificar qualquer cultura como primitiva. ✂️ b) Lévi - Strauss considerou imprópria a atribuição da qualidade de “primitivas” àquelas culturas, razão pela qual até hoje recorremos às aspas ✂️ c) Poucos antropólogos empregarão a expressão sociedades primitivas sem recorrerem às aspas, que chamam a atenção para o que há de impróprio nessa qualificação. ✂️ d) Apesar do que sempre se considerou como sociedades primitivas , o emprego das aspas indica tal relativização de valores culturais a partir de Lévi - Strauss. ✂️ e) Além de outras funções, as aspas podem assumir, como no caso do presente texto, a de indicar que se está utilizando de modo impróprio o termo demarcado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
436Q225464 | Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.Os comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuários das águas e por entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, entre outros membros, conforme dispõe a Lei n.º 9.433/1997. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
437Q114662 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCA ação para cobrança do crédito tributário ✂️ a) decai em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ b) decai em 5 anos, contados do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria ter ocorrido o lançamento. ✂️ c) prescreve em 5 anos, contados da ocorrência do fato gerador. ✂️ d) prescreve em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ e) decai em 5 anos, contados do lançamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
438Q226157 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itens seguintes.Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasileiro o pagamento de indenização a determinado cidadão brasileiro, em decorrência de sistemáticas torturas que este sofrera de agentes policiais estaduais. Nesse caso, a sentença da Corte deverá ser executada de acordo com o procedimento vigente no Brasil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
439Q115257 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo. ... termo pelo qual se autodesignavam os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu. (linhas 14 a 16) A formulação que mantém a clareza, a correção e o sentido da frase acima é: ✂️ a) nome dos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, sendo que era atribuído por eles mesmos. ✂️ b) termo que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu se valiam para se autodesignar. ✂️ c) expressão usada pelos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu para designarem a si próprios. ✂️ d) designação dos próprios regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, de acordo com a escolha feita. ✂️ e) nomenclatura que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu davam-se a si mesmos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
440Q186212 | Direito Financeiro, Fiscalização, Administrador, PGE BA, FCCNo controle externo do orçamento, nos termos da Constituição Federal, cabe ao Tribunal de Contas: ✂️ a) estabelecer multa proporcional ao dano causado ao erário, devida pelos responsáveis em caso de ilegalidade de despesa. ✂️ b) oficiar ao Ministério Público para fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo convênio. ✂️ c) julgar as contas do chefe do poder executivo e dos demais poderes. ✂️ d) julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal, inclusive nomeações para cargo de provimento em comissão. ✂️ e) oficiar ao Ministério Público para que este suste a execução de ato ilegal não sanado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro