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PGE BA Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 421Q227367 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem.As horas extraordinárias e as horas noturnas devem ser remuneradas com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 422Q115021 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Todas as formas verbais encontram - se corretamente flexionadas e atendem às normas de concordância verbal em: ✂️ a) Se alguém ainda se dispuser a considerar como primitivas algumas culturas, atentará contra princípios da antropologia moderna, cujos ganhos fundamentais devem - se a Lévi - Strauss. ✂️ b) Aqueles que não se deterem, em nenhum momento, nos ensinamentos do grande antropólogo acabarão por cometer injustiças irreparáveis na apreciação de culturas do passado. ✂️ c) A nenhum dos chamados povos primitivos ocorreriam julgar com tamanha injustiça os valores de outras culturas que a eles se propusessem examinar. ✂️ d) É preciso que discernemos os valores próprios de cada cultura, sem o que cometer - se - ia injustiças, sobretudo contra uma opção histórica de povos do passado. ✂️ e) A princípio alguns estudiosos da antropologia não conviram em aceitar as teses de Lévi - Strauss, mas com o passar do tempo estas se impuseram a praticamente todos os pesquisadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 423Q114261 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.A concordância verbal NÃO se estabeleceu corretamente na frase: ✂️ a) Em vários outros poemas de Gullar ocorrem, a exemplo desses versos, a expressão das partes em que o poeta se vê sofridamente dividido. ✂️ b) Imputam-se a um poeta os limites da pura subjetividade, desconsiderando-se seu esforço em objetivá-los nas palavras que busca para compor o poema. ✂️ c) Nem sempre é fácil conciliar uma parte com a outra, harmonizá-las, fazê-las convergir e superar o antago- nismo que parecia marcá-las em definitivo. ✂️ d) A força das paixões mais íntimas e o dever da atuação social podem surgir como partes contraditórias, que nos dividem dramaticamente. ✂️ e) A ideia de tradução a que aludem os versos de Gullar corresponde ao legítimo sentido de participação, em que as partes se refletem positivamente uma na outra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 424Q222082 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 425Q115257 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo. ... termo pelo qual se autodesignavam os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu. (linhas 14 a 16) A formulação que mantém a clareza, a correção e o sentido da frase acima é: ✂️ a) nome dos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, sendo que era atribuído por eles mesmos. ✂️ b) termo que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu se valiam para se autodesignar. ✂️ c) expressão usada pelos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu para designarem a si próprios. ✂️ d) designação dos próprios regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, de acordo com a escolha feita. ✂️ e) nomenclatura que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu davam-se a si mesmos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 426Q114747 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCEm relação aos prazos, é correto afirmar: ✂️ a) Desde que as partes estejam de acordo, é possível prorrogar os prazos peremptórios, mas não reduzi-los. ✂️ b) O princípio geral é o de que os prazos são contínuos, interrompendo-se porém nos feriados. ✂️ c) Na omissão da lei quanto ao prazo para a prática do ato processual, a complexidade da causa é fator relevante para a fixação judicial respectiva. ✂️ d) Como regra geral, os prazos computam-se incluindo o dia inicial e excluindo o dia do vencimento. ✂️ e) Se não houver norma legal nem fixação judicial, o prazo para a prática de ato processual será o de dez dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 427Q222096 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 428Q114886 | Direito Processual Civil, Da ação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCApesar de intimado pessoalmente a complementar as custas iniciais do processo, que haviam sido recolhidas a menor, deixa o autor de fazê-lo, limitando-se a informar o Juízo que o fará ao fim do processo. Nessa circunstância, deverá o juiz ✂️ a) dar continuidade ao processo, sobrestando a análise do recolhimento posterior das custas para o momento da prolação da sentença. ✂️ b) extinguir o processo, sem resolução de mérito, por ausência de condição da ação. ✂️ c) dar continuidade ao processo, pois é direito do autor pagar parte das custas iniciais ao propor a demanda e parte ao fim desta. ✂️ d) extinguir o processo, com resolução de mérito, declarada a preclusão do autor para o ato de recolhimento das custas. ✂️ e) extinguir o processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 429Q114662 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCA ação para cobrança do crédito tributário ✂️ a) decai em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ b) decai em 5 anos, contados do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria ter ocorrido o lançamento. ✂️ c) prescreve em 5 anos, contados da ocorrência do fato gerador. ✂️ d) prescreve em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ e) decai em 5 anos, contados do lançamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 430Q115223 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCConsidere: O colunista Marcos Gonçalves questiona a eficácia do benefício da meia-entrada baseando-se no argumento de que ✂️ a) ele implica um subsídio que acaba sendo bancado pelos próprios consumidores de cultura, já que provoca a elevação do preço dos ingressos. ✂️ b) 60% do público dos cinemas é constituído de falsos estudantes, pessoas que não são estudantes, mas burlam as regras para que possam utilizar o benefício. ✂️ c) o poder público não deveria bancar o acesso de estudantes a bens culturais como cinema e festivais de música. ✂️ d) os jovens, em geral fora do mercado de trabalho, já convivem com a barreira financeira que os priva do consumo de cultura. ✂️ e) os não estudantes, mais ricos, acabam se beneficiando mais da meia-entrada do que os jovens “duros”, uma vez que o preço dos ingressos sobe para todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 431Q223401 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem.A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 432Q228597 | Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem.O direito de o empregado discutir, em juízo, a falta de contribuição para o FGTS pelo empregador prescreve em trinta anos, observado o prazo máximo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para a propositura da reclamação trabalhista. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 433Q115042 | Direito Processual Civil, Sentença, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCNo que tange à sentença, é correto afirmar que ✂️ a) é defeso ao juiz, em regra, proferir sentença ilíquida, se o autor houver formulado pedido certo. ✂️ b) é possível ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, desde que perceba ser a mais adequada aos fatos narrados na inicial. ✂️ c) a sentença deve ser certa, a não ser que decida relação jurídica condicional. ✂️ d) a sentença deve sempre acolher ou rejeitar totalmente o pedido formulado pelo autor, vedado o acolhimento ou rejeição parciais. ✂️ e) o relatório é requisito sempre facultativo da sentença nos julgamentos do processo com resolução do mérito, sendo indispensáveis os fundamentos e o dispositivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 434Q226713 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 435Q228527 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem.O empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 436Q186800 | Português, Sintaxe, Administrador, PGE BA, FCCO verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase: ✂️ a) Já que a vida é um moinho, como afirmou mestre Cartola, que bons ventos nos ..... (soprar) esse moinho, com suas pás caprichosas. ✂️ b) Vejo-a em todas as vitrines, multiplicando-se em tantos rostos quantos ...... (desejar) reconhecer meu olhar ansioso. ✂️ c) Disse um compositor baiano que é doce morrer no mar, fazendo com que nos versos de sua poesia se ...... (representar) um sugestivo paradoxo. ✂️ d) Na época da bossa-nova, o mar, o barquinho e um violão compuseram um trinômio que ...... (servir) a seus entusiastas como uma espécie de emblema. ✂️ e) Houve tempos em que muitos sambas exaltavam o Brasil, como se ...... (faltar) a cada um de nós as devidas ênfases do sentimento nacionalista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 437Q114396 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCÉ suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária, ✂️ a) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ b) a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ c) a grande propriedade produtiva. ✂️ d) a média propriedade produtiva. ✂️ e) o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 438Q191507 | Contabilidade Geral, Sistema Contábil, Administrador, PGE BA, FCCOs subsistemas contábeis, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação patrimonial registra, processa e evidencia: ✂️ a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. ✂️ b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício. ✂️ c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. ✂️ d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. ✂️ e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 439Q223780 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao processo administrativo, regulamentado na Lei Estadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem.Não são passíveis de questionamento por via recursal os atos administrativos de mero expediente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 440Q114503 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCA taxa SELIC ✂️ a) é um tributo que incide sobre o exercício regular do poder de polícia do Estado consistente em fiscalizar se o recolhimento dos tributos se deu nas datas legais. ✂️ b) tem natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico, instituída pelo Banco Central do Brasil e utilizada como instrumento regulador do mercado. ✂️ c) pode ser utilizada como referência para a taxa de juros de mora fixada por leis específicas de tributos. ✂️ d) é a taxa de juros remuneratórios fixada no Código Tributário Nacional e aplicada, como regra geral, para incidir sobre o crédito tributário em caso de mora. ✂️ e) deve ser utilizada para o cálculo dos juros de mora, se a lei do tributo não dispuser de modo diverso, segundo estabelece o Código Tributário Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
421Q227367 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem.As horas extraordinárias e as horas noturnas devem ser remuneradas com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
422Q115021 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.Todas as formas verbais encontram - se corretamente flexionadas e atendem às normas de concordância verbal em: ✂️ a) Se alguém ainda se dispuser a considerar como primitivas algumas culturas, atentará contra princípios da antropologia moderna, cujos ganhos fundamentais devem - se a Lévi - Strauss. ✂️ b) Aqueles que não se deterem, em nenhum momento, nos ensinamentos do grande antropólogo acabarão por cometer injustiças irreparáveis na apreciação de culturas do passado. ✂️ c) A nenhum dos chamados povos primitivos ocorreriam julgar com tamanha injustiça os valores de outras culturas que a eles se propusessem examinar. ✂️ d) É preciso que discernemos os valores próprios de cada cultura, sem o que cometer - se - ia injustiças, sobretudo contra uma opção histórica de povos do passado. ✂️ e) A princípio alguns estudiosos da antropologia não conviram em aceitar as teses de Lévi - Strauss, mas com o passar do tempo estas se impuseram a praticamente todos os pesquisadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
423Q114261 | Português, Sintaxe, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCTexto associado.A concordância verbal NÃO se estabeleceu corretamente na frase: ✂️ a) Em vários outros poemas de Gullar ocorrem, a exemplo desses versos, a expressão das partes em que o poeta se vê sofridamente dividido. ✂️ b) Imputam-se a um poeta os limites da pura subjetividade, desconsiderando-se seu esforço em objetivá-los nas palavras que busca para compor o poema. ✂️ c) Nem sempre é fácil conciliar uma parte com a outra, harmonizá-las, fazê-las convergir e superar o antago- nismo que parecia marcá-las em definitivo. ✂️ d) A força das paixões mais íntimas e o dever da atuação social podem surgir como partes contraditórias, que nos dividem dramaticamente. ✂️ e) A ideia de tradução a que aludem os versos de Gullar corresponde ao legítimo sentido de participação, em que as partes se refletem positivamente uma na outra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
424Q222082 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
425Q115257 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCTexto associado.Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo. ... termo pelo qual se autodesignavam os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu. (linhas 14 a 16) A formulação que mantém a clareza, a correção e o sentido da frase acima é: ✂️ a) nome dos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, sendo que era atribuído por eles mesmos. ✂️ b) termo que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu se valiam para se autodesignar. ✂️ c) expressão usada pelos regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu para designarem a si próprios. ✂️ d) designação dos próprios regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu, de acordo com a escolha feita. ✂️ e) nomenclatura que os regimes totalitários de partido único da URSS e do Leste europeu davam-se a si mesmos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
426Q114747 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCEm relação aos prazos, é correto afirmar: ✂️ a) Desde que as partes estejam de acordo, é possível prorrogar os prazos peremptórios, mas não reduzi-los. ✂️ b) O princípio geral é o de que os prazos são contínuos, interrompendo-se porém nos feriados. ✂️ c) Na omissão da lei quanto ao prazo para a prática do ato processual, a complexidade da causa é fator relevante para a fixação judicial respectiva. ✂️ d) Como regra geral, os prazos computam-se incluindo o dia inicial e excluindo o dia do vencimento. ✂️ e) Se não houver norma legal nem fixação judicial, o prazo para a prática de ato processual será o de dez dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
427Q222096 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação. Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.O adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
428Q114886 | Direito Processual Civil, Da ação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCApesar de intimado pessoalmente a complementar as custas iniciais do processo, que haviam sido recolhidas a menor, deixa o autor de fazê-lo, limitando-se a informar o Juízo que o fará ao fim do processo. Nessa circunstância, deverá o juiz ✂️ a) dar continuidade ao processo, sobrestando a análise do recolhimento posterior das custas para o momento da prolação da sentença. ✂️ b) extinguir o processo, sem resolução de mérito, por ausência de condição da ação. ✂️ c) dar continuidade ao processo, pois é direito do autor pagar parte das custas iniciais ao propor a demanda e parte ao fim desta. ✂️ d) extinguir o processo, com resolução de mérito, declarada a preclusão do autor para o ato de recolhimento das custas. ✂️ e) extinguir o processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
429Q114662 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCA ação para cobrança do crédito tributário ✂️ a) decai em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ b) decai em 5 anos, contados do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria ter ocorrido o lançamento. ✂️ c) prescreve em 5 anos, contados da ocorrência do fato gerador. ✂️ d) prescreve em 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito. ✂️ e) decai em 5 anos, contados do lançamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
430Q115223 | Raciocínio Lógico, Fundamentos de Lógica, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCConsidere: O colunista Marcos Gonçalves questiona a eficácia do benefício da meia-entrada baseando-se no argumento de que ✂️ a) ele implica um subsídio que acaba sendo bancado pelos próprios consumidores de cultura, já que provoca a elevação do preço dos ingressos. ✂️ b) 60% do público dos cinemas é constituído de falsos estudantes, pessoas que não são estudantes, mas burlam as regras para que possam utilizar o benefício. ✂️ c) o poder público não deveria bancar o acesso de estudantes a bens culturais como cinema e festivais de música. ✂️ d) os jovens, em geral fora do mercado de trabalho, já convivem com a barreira financeira que os priva do consumo de cultura. ✂️ e) os não estudantes, mais ricos, acabam se beneficiando mais da meia-entrada do que os jovens “duros”, uma vez que o preço dos ingressos sobe para todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
431Q223401 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem.A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresas públicas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
432Q228597 | Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem.O direito de o empregado discutir, em juízo, a falta de contribuição para o FGTS pelo empregador prescreve em trinta anos, observado o prazo máximo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para a propositura da reclamação trabalhista. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
433Q115042 | Direito Processual Civil, Sentença, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCNo que tange à sentença, é correto afirmar que ✂️ a) é defeso ao juiz, em regra, proferir sentença ilíquida, se o autor houver formulado pedido certo. ✂️ b) é possível ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, desde que perceba ser a mais adequada aos fatos narrados na inicial. ✂️ c) a sentença deve ser certa, a não ser que decida relação jurídica condicional. ✂️ d) a sentença deve sempre acolher ou rejeitar totalmente o pedido formulado pelo autor, vedado o acolhimento ou rejeição parciais. ✂️ e) o relatório é requisito sempre facultativo da sentença nos julgamentos do processo com resolução do mérito, sendo indispensáveis os fundamentos e o dispositivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
434Q226713 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.De acordo com determinada norma tributária, a venda de mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento do tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
435Q228527 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem.O empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
436Q186800 | Português, Sintaxe, Administrador, PGE BA, FCCO verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do plural para preencher corretamente a lacuna da frase: ✂️ a) Já que a vida é um moinho, como afirmou mestre Cartola, que bons ventos nos ..... (soprar) esse moinho, com suas pás caprichosas. ✂️ b) Vejo-a em todas as vitrines, multiplicando-se em tantos rostos quantos ...... (desejar) reconhecer meu olhar ansioso. ✂️ c) Disse um compositor baiano que é doce morrer no mar, fazendo com que nos versos de sua poesia se ...... (representar) um sugestivo paradoxo. ✂️ d) Na época da bossa-nova, o mar, o barquinho e um violão compuseram um trinômio que ...... (servir) a seus entusiastas como uma espécie de emblema. ✂️ e) Houve tempos em que muitos sambas exaltavam o Brasil, como se ...... (faltar) a cada um de nós as devidas ênfases do sentimento nacionalista. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
437Q114396 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCCÉ suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária, ✂️ a) a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ b) a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra. ✂️ c) a grande propriedade produtiva. ✂️ d) a média propriedade produtiva. ✂️ e) o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
438Q191507 | Contabilidade Geral, Sistema Contábil, Administrador, PGE BA, FCCOs subsistemas contábeis, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação patrimonial registra, processa e evidencia: ✂️ a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. ✂️ b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício. ✂️ c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. ✂️ d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. ✂️ e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
439Q223780 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao processo administrativo, regulamentado na Lei Estadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem.Não são passíveis de questionamento por via recursal os atos administrativos de mero expediente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
440Q114503 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCCA taxa SELIC ✂️ a) é um tributo que incide sobre o exercício regular do poder de polícia do Estado consistente em fiscalizar se o recolhimento dos tributos se deu nas datas legais. ✂️ b) tem natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico, instituída pelo Banco Central do Brasil e utilizada como instrumento regulador do mercado. ✂️ c) pode ser utilizada como referência para a taxa de juros de mora fixada por leis específicas de tributos. ✂️ d) é a taxa de juros remuneratórios fixada no Código Tributário Nacional e aplicada, como regra geral, para incidir sobre o crédito tributário em caso de mora. ✂️ e) deve ser utilizada para o cálculo dos juros de mora, se a lei do tributo não dispuser de modo diverso, segundo estabelece o Código Tributário Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro