Questões de PGE BA com Gabarito (Comentado)

61Q114386 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto abaixo.

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A correta leitura do texto indica que:

✂️ a) A grafia de “a-crescimento” e a-teísmo é elemento fundamental para pôr em evidência a nuance de sentido discutida no fragmento.
✂️ b) O processo oposto ao de crescimento ilimitado, apesar de carregar consigo indesejáveis custos sociais, beneficia o meio ambiente.
✂️ c) Os 8 Rs mencionados enfatizam a ideia de repetição, mais do que a de mudança em relação aos eventos descritos pelos verbos.
✂️ d) Uma sociedade melhor surge quando se mantém o ritmo acelerado de trabalho e se diminui o ritmo de consumo.
✂️ e) Os 8 Rs considerados situam-se em esferas distintas: os novos, na esfera econômica, os tradicionais, na esfera ambiental.

62Q114552 | Legislação Estadual, Constituição do Estado da Bahia, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

A Constituição do Estado da Bahia, em relação aos direitos específicos da mulher, determina que o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, com o objetivo de

✂️ a) garantir a educação não diferenciada através de preparação de seus agentes educacionais, seja no comportamento pedagógico ou no conteúdo do material
didático, de modo a não discriminar a mulher no sistema de ensino estadual da educação básica, média e superior, inclusive perante a Universidade Federal da Bahia.
✂️ b) regulamentar os procedimentos para a interrupção da gravidez, garantindo acesso à informação e agilizando mecanismos operacionais para o atendimento integral à mulher carente e que não possua condições psicológicas de levar a gestação a termo.
✂️ c) criar mecanismos de assistência integral à saúde da mulher, em todas as fases de sua vida, através de programas governamentais desenvolvidos, implementados e controlados pelo Conselho Estadual de Saúde, com a participação das entidades representativas das mulheres e da comunidade baiana.
✂️ d) criar comissão estadual interdisciplinar, garantida a representação do movimento autônomo de mulheres, para avaliar as pesquisas de reprodução humana,
crescimento populacional, participação da mulher no mercado de trabalho e da prática de violência doméstica.
✂️ e) impedir a veiculação de mensagens que atentem contra a dignidade da mulher, reforçando a discriminação sexual ou racial.

64Q115170 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo.

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Considere atentamente o que se tem no parágrafo 4 e as afirmações que seguem.

I. Análise do parágrafo torna plausível a dedução de que o rousseauísmo crê na viabilidade e na superioridade ética de um governo continuamente dependente de legitimação pela massa dos cidadãos.
II. Exame do parágrafo revela ser plausível a hipótese de que o rousseauísmo considera legítimo apenas o que advém da totalidade, perspectiva que praticamente resultaria na negação de espaço para a minoria ou para a dissidência individual.
III. O parágrafo firma a ideia de que a obrigação que o governante tem de prestar contas de suas ações à sociedade é, segundo o rousseauísmo, norma que, por concretizar um ideal de perfeição, deve ser praticada.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e III, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) I, II e III.

67Q115473 | Direito Processual do Trabalho, Partes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

✂️ a) Das decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.
✂️ b) No caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.
✂️ c) Da decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.
✂️ d) Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.
✂️ e) Não é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá - las por ocasião da execução.

71Q115456 | Direito Empresarial e Comercial, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

A cédula de crédito bancário

✂️ a) deverá ser emitida, necessariamente, com garantia real ou fidejussória.
✂️ b) é título de crédito que representa ordem de pagamento à vista, em favor de instituição financeira integrante ou não do Sistema Financeiro Nacional.
✂️ c) pode conter os critérios de atualização monetária, mas não os juros sobre a dívida.
✂️ d) é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo ou nos extratos da conta corrente.
✂️ e) em nenhuma hipótese poderá ser emitida em moeda estrangeira.

72Q114720 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo.

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Sobre a expressão "Não obstante", empregada no parágrafo 4, é correto o seguinte comentário:

✂️ a) sinaliza que a assimilação de valores referida é herança negativa, dado o que se afirma anteriormente no parágrafo.
✂️ b) indica que a citada assimilação de valores contraria a expectativa gerada pela ideia expressa na frase imediatamente anterior.
✂️ c) pode ser substituída por "Embora", sem necessidade de qualquer outra ação na frase para que a correção e o sentido originais sejam preservados.
✂️ d) equivale à expressão "Ainda que" ao exprimir fato não realizado, como se nota em "Ainda que ele possa me ajudar, não dará tempo de entregar os documentos no prazo previsto".
✂️ e) supõe ideia não explicitada, a que se destaca em "Não obstante a coerência do pensamento de Rousseau".

75Q114471 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto abaixo.

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Assinale a nativa que contém afirmação inferida do último parágrafo do texto, considerado em seu contexto.

✂️ a) Está em voga uma definição de felicidade oposta à que se propõe.
✂️ b) O Ocidente moderno encontra-se no círculo infernal descrito.
✂️ c) São falsas todas as necessidades recentemente criadas pela civilização humana.
✂️ d) A falta de acesso aos novos produtos gera frustração superior à causada pelo seu consumo desenfreado.
✂️ e) A edificação de uma sociedade solidária só se dá a partir da ação dos padrões de consumo de alimentos.

76Q114796 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto abaixo.

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Considerando o PIB como a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período, pode-se considerar que o terceiro parágrafo

✂️ a) justifica, por meio da apresentação de coerções so- ciais, a necessidade de se manter a economia em crescimento contínuo e desmesurado.
✂️ b) mostra como um aparente bom arranjo entre o au- mento do PIB e seus potenciais benefícios pode con- verter-se em redução da experiência de vida humana.
✂️ c) prega a necessidade de limites, mesura, o que quer dizer interrupção dos investimentos desmedidos em programas assistenciais.
✂️ d) define PIB, antes da apresentação da sigla, de forma sintética, embora ofereça as essenciais características dos conceitos envolvidos.
✂️ e) considera a manutenção da estrutura administrativa governamental e os seus custos como elementos que legitimam o constante esforço para o aumento do PIB.

77Q52117 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.

Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.

O município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

78Q225283 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A obtenção da licença prévia e da licença de instalação permite que a empresa possa prosseguir com o planejamento do empreendimento, não a impedindo de ser responsabilizada administrativamente por algum dano, mesmo que tenha seguido corretamente as condicionantes previstas nas licenças.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos PGE BA

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61Q114386 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

62Q114552 | Legislação Estadual, Constituição do Estado da Bahia, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

63Q52138 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

64Q115170 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

65Q115320 | Informática, Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel e BrOfficeorg Calc, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

66Q52132 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

67Q115473 | Direito Processual do Trabalho, Partes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

68Q223601 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

69Q52131 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

70Q52141 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

71Q115456 | Direito Empresarial e Comercial, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

72Q114720 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

73Q52043 | Direito Processual Penal, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

74Q52037 | Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

75Q114471 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

76Q114796 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

77Q52117 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

78Q225283 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

79Q188230 | Informática, Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel e BrOfficeorg Calc, Administrador, PGE BA, FCC

80Q52122 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE