Questões de PGE BA com Gabarito (Comentado)

61Q192838 | Gestão de Pessoas, Administrador, PGE BA, FCC

Uma organização que deseja desenvolver uma visão inovadora e dinâmica da sua missão, valoriza em seus colaboradores, sobretudo, a competência interpessoal orientada para:

✂️ a) aplicar novas tecnologias, ferramentas e equipamentos em seus processos.
✂️ b) compreender os sistemas tecnológicos centrais para o desenvolvimento da organização.
✂️ c) obter, organizar e interpretar as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades da organização.
✂️ d) planejar e alocar recursos humanos e tecnológicos adequados às metas de modernização da organização.
✂️ e) trabalhar em equipe e compartilhar novos conhecimentos e habilidades.

63Q114386 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto abaixo.

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A correta leitura do texto indica que:

✂️ a) A grafia de “a-crescimento” e a-teísmo é elemento fundamental para pôr em evidência a nuance de sentido discutida no fragmento.
✂️ b) O processo oposto ao de crescimento ilimitado, apesar de carregar consigo indesejáveis custos sociais, beneficia o meio ambiente.
✂️ c) Os 8 Rs mencionados enfatizam a ideia de repetição, mais do que a de mudança em relação aos eventos descritos pelos verbos.
✂️ d) Uma sociedade melhor surge quando se mantém o ritmo acelerado de trabalho e se diminui o ritmo de consumo.
✂️ e) Os 8 Rs considerados situam-se em esferas distintas: os novos, na esfera econômica, os tradicionais, na esfera ambiental.

65Q115456 | Direito Empresarial e Comercial, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

A cédula de crédito bancário

✂️ a) deverá ser emitida, necessariamente, com garantia real ou fidejussória.
✂️ b) é título de crédito que representa ordem de pagamento à vista, em favor de instituição financeira integrante ou não do Sistema Financeiro Nacional.
✂️ c) pode conter os critérios de atualização monetária, mas não os juros sobre a dívida.
✂️ d) é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo ou nos extratos da conta corrente.
✂️ e) em nenhuma hipótese poderá ser emitida em moeda estrangeira.

66Q115473 | Direito Processual do Trabalho, Partes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

✂️ a) Das decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.
✂️ b) No caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.
✂️ c) Da decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.
✂️ d) Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.
✂️ e) Não é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá - las por ocasião da execução.

68Q225283 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.

Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.

A obtenção da licença prévia e da licença de instalação permite que a empresa possa prosseguir com o planejamento do empreendimento, não a impedindo de ser responsabilizada administrativamente por algum dano, mesmo que tenha seguido corretamente as condicionantes previstas nas licenças.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

69Q114471 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto abaixo.

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Assinale a nativa que contém afirmação inferida do último parágrafo do texto, considerado em seu contexto.

✂️ a) Está em voga uma definição de felicidade oposta à que se propõe.
✂️ b) O Ocidente moderno encontra-se no círculo infernal descrito.
✂️ c) São falsas todas as necessidades recentemente criadas pela civilização humana.
✂️ d) A falta de acesso aos novos produtos gera frustração superior à causada pelo seu consumo desenfreado.
✂️ e) A edificação de uma sociedade solidária só se dá a partir da ação dos padrões de consumo de alimentos.

71Q52123 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.

Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.

Caso Pedro obtenha autorização administrativa para explorar um camping em sua propriedade, não cabe o encerramento da atividade comercial em face de dano ambiental decorrente da disposição de resíduos na zona costeira.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

73Q115170 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo.

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Considere atentamente o que se tem no parágrafo 4 e as afirmações que seguem.

I. Análise do parágrafo torna plausível a dedução de que o rousseauísmo crê na viabilidade e na superioridade ética de um governo continuamente dependente de legitimação pela massa dos cidadãos.
II. Exame do parágrafo revela ser plausível a hipótese de que o rousseauísmo considera legítimo apenas o que advém da totalidade, perspectiva que praticamente resultaria na negação de espaço para a minoria ou para a dissidência individual.
III. O parágrafo firma a ideia de que a obrigação que o governante tem de prestar contas de suas ações à sociedade é, segundo o rousseauísmo, norma que, por concretizar um ideal de perfeição, deve ser praticada.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) I e III, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) I, II e III.

74Q115475 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

O art. 16, do Código Tributário Nacional, define o imposto como sendo a obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relacionada ao contribuinte. Sobre o imposto, é correto afirmar que

✂️ a) é classificado como tributo não vinculado, pois no aspecto material de sua hipótese de incidência não há qualquer atividade estatal específica.
✂️ b) é classificado como tributo não vinculado, pois não pode, de forma absoluta e sem qualquer exceção, ter sua receita vinculada a qualquer órgão, fundo ou despesa.
✂️ c) o fato gerador não se presta a indicar a capacidade contributiva do contribuinte, por ser tributo não vinculado.
✂️ d) se submete à regra da legalidade, não se admitindo sua instituição ou majoração por ato do Poder Executivo.
✂️ e) a competência para instituição e majoração de imposto é classificada constitucionalmente como comum, pois todos os entes federados a possuem.

77Q114720 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo.

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Sobre a expressão "Não obstante", empregada no parágrafo 4, é correto o seguinte comentário:

✂️ a) sinaliza que a assimilação de valores referida é herança negativa, dado o que se afirma anteriormente no parágrafo.
✂️ b) indica que a citada assimilação de valores contraria a expectativa gerada pela ideia expressa na frase imediatamente anterior.
✂️ c) pode ser substituída por "Embora", sem necessidade de qualquer outra ação na frase para que a correção e o sentido originais sejam preservados.
✂️ d) equivale à expressão "Ainda que" ao exprimir fato não realizado, como se nota em "Ainda que ele possa me ajudar, não dará tempo de entregar os documentos no prazo previsto".
✂️ e) supõe ideia não explicitada, a que se destaca em "Não obstante a coerência do pensamento de Rousseau".

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62Q115320 | Informática, Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel e BrOfficeorg Calc, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

63Q114386 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

64Q52132 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

65Q115456 | Direito Empresarial e Comercial, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

66Q115473 | Direito Processual do Trabalho, Partes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

67Q52138 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

68Q225283 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

69Q114471 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

70Q52037 | Direito Tributário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

71Q52123 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

72Q52131 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

73Q115170 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

74Q115475 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

75Q223601 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

76Q52141 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

77Q114720 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

78Q52043 | Direito Processual Penal, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

79Q52020 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

80Q188230 | Informática, Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel e BrOfficeorg Calc, Administrador, PGE BA, FCC