Questões de PGE BA com Gabarito (Comentado)

82Q114796 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto abaixo.

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Considerando o PIB como a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período, pode-se considerar que o terceiro parágrafo

✂️ a) justifica, por meio da apresentação de coerções so- ciais, a necessidade de se manter a economia em crescimento contínuo e desmesurado.
✂️ b) mostra como um aparente bom arranjo entre o au- mento do PIB e seus potenciais benefícios pode con- verter-se em redução da experiência de vida humana.
✂️ c) prega a necessidade de limites, mesura, o que quer dizer interrupção dos investimentos desmedidos em programas assistenciais.
✂️ d) define PIB, antes da apresentação da sigla, de forma sintética, embora ofereça as essenciais características dos conceitos envolvidos.
✂️ e) considera a manutenção da estrutura administrativa governamental e os seus custos como elementos que legitimam o constante esforço para o aumento do PIB.

83Q52117 | Direito Ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Uma empresa brasileira de exploração de gás e petróleo, pretendendo investir na exploração de gás de xisto, obteve autorização de pesquisa do órgão competente e identificou, no início das primeiras pesquisas exploratórias, um potencial razoável para a exploração do gás em determinada área federal. Apesar de ainda não dispor de tecnologia que garantisse totalmente a proteção ambiental da área de exploração, principalmente, no que tange à água subterrânea, a empresa obteve a licença prévia para proceder à exploração de gás de xisto.

Com base nessa situação hipotética, nas normas de proteção ao meio ambiente e na jurisprudência, julgue os itens seguintes.

O município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

87Q114126 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 6 a 15 referem-se ao texto abaixo.

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O texto legitima a seguinte assertiva:

✂️ a) Segundo Lamounier, a democracia é a confluência de duas linhas de pensamento, que, pelo peso dos seus intelectuais, são amplamente respeitadas nas relações entre Estados e sociedades.
✂️ b) O autor Bolívar Lamounier entende que a existência de instituições é quase que inerente à ideia de democracia representativa.
✂️ c) Na proposta de Montesquieu, a ideia de democracia estabelece que o sistema institucional tanto pode ser um entrave para que a concorrência política se realize sem violência, quanto pode ser uma alavanca para a paz.
✂️ d) Freios e contrapesos são instrumentos que, pelo fato de assegurarem a convivência harmônica entre partidos, governo e estados, devem ter sua arquitetura reavaliada constantemente.
✂️ e) O fragmento transcrito demonstra que filósofos, e não cientistas políticos, são os responsáveis pela concepção e pelo estabelecimento das mais eficientes e amplas relações entre Estado e sociedade.

89Q114835 | Matemática Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Uma dívida foi contratada para ser paga por meio de 100 prestações mensais, iguais e consecutivas, com a primeira prestação vencendo um mês após a data da contração da dívida. Utilizou - se o sistema francês de amortização, a uma taxa de juros compostos de 2% ao mês, com o valor de cada prestação igual a R$ 2.900,00. Se o valor da amortização incluído no valor da primeira prestação é igual a R$ 400,00, então, o saldo devedor da dívida, imediatamente após o pagamento da segunda prestação, é igual a

✂️ a) R$ 124.400,00.
✂️ b) R$ 124.306,00.
✂️ c) R$ 124.232,00.
✂️ d) R$ 124.200,00.
✂️ e) R$ 124.192,00.

91Q115056 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

Atenção: As questões de números 19 a 25 referem-se ao texto abaixo.

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De acordo com o texto,

✂️ a) todas as espécies animais encontram no trabalho o mecanismo para a satisfação de suas necessidades imediatas; o que diferencia os homens é a complexidade de suas demandas individuais.
✂️ b) não existem natureza, humanidade ou História “em si”, posto que estes são produtos simbólicos, isto é, representações sensório-cognitivas das ações dos homens que trabalham.
✂️ c) além de constituir meio de subsistência, a práxis fundamental da espécie humana promove a mediação entre o homem e a natureza.
✂️ d) o corpo humano, no qual operam as coerções dos cinco sentidos, constitui o único domínio em que é apropriado pensar-se num homem natural.
✂️ e) a percepção humana é sempre coletiva, já que os sentidos são determinados pelas esferas espiritual, material e biológica dos distintos agrupamentos sociais humanos.

93Q114558 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

Texto associado.

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Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, a expressão divisão muito presente refere - se, pontualmente, ao embate que a poesia e a política costumam travar entre si.
II. Na estrofe citada de Ferreira Gullar, a ideia de traduzir uma parte / na outra parte é levantada para exprimir a impossibilidade de superação do impasse de que está tratando.
III. No terceiro parágrafo, considera - se que a hipótese provocadora é levantada de modo a sugerir uma pergunta retórica, ou seja, uma questão cuja resposta já está implícita.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) II e III, apenas.
✂️ d) I e III, apenas.
✂️ e) III, apenas.

94Q114413 | Direito Tributário, Competência Tributária, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Sobre o tema da competência tributária e sua limitação é correto afirmar:

✂️ a) A competência tributária é fixada por lei do ente político, não podendo ser disciplinada por ato do Chefe do Poder Executivo.
✂️ b) O não exercício da competência tributária implica a competência suplementar dos Estados, Distrito Federal e Municípios em instituir tributos, disciplinando normas gerais e normas específicas.
✂️ c) A competência tributária é constitucional e, como tal, expressão da forma federativa de Estado, sendo vedada a delegação do seu exercício a outro ente, ainda que por lei.
✂️ d) A competência ou capacidade tributária é passível de ser delegada por lei a outro ente, para instituição de tributo, desde que a arrecadação e a fiscalização também o sejam.
✂️ e) A legalidade, anterioridade, vedação ao confisco, irretroatividade da lei tributária e igualdade são limitações ao exercício da capacidade tributária.

97Q114636 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

Em relação à República Federativa do Brasil, considere:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.

II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.

III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.

IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, III e IV.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) II, III e IV.
✂️ e) I e II.

Questões de Concursos PGE BA

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82Q114796 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

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87Q114126 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

88Q52092 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

89Q114835 | Matemática Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

90Q52134 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

91Q115056 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

92Q52126 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

93Q114558 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria, PGE BA, FCC

94Q114413 | Direito Tributário, Competência Tributária, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

95Q223522 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

96Q52125 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

97Q114636 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

98Q228208 | Direito Civil, Ato Jurídico, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

99Q52140 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

100Q52161 | Direito Processual do Trabalho, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE