Questões de Concursos PGE MT

A lei dos retornos marginais decrescentes afirma:

Se a natureza do produto requer que produtores de um bem usem grandes quantidades de maquinário e equipamento especializado, então

Quando o nível de produto de curto prazo é zero, necessariamente, serão iguais a zero os custos

Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que

Considere os seguintes requisitos:

I. Aproveitamento racional e adequado.

II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.

III. Preservação do meio ambiente.

IV. Observância da legislação trabalhista.

V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos

A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:

Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que

Em capítulo dedicado à comunicação social, a Constituição da República veda

Proposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis Estados da federação, com três décimos por cento dos eleitores de cada um deles, sendo aprovada em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos membros respectivos, em cada votação. Essa proposta de emenda constitucional